Execução de Título Extrajudicial 0800930-59.2017.8.10.0058 - TJMA

Juntada de petição

25/05/2023, 15:39

Arquivado Definitivamente

02/09/2022, 14:49

Transitado em Julgado em 25/08/2022

02/09/2022, 14:48

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 17:26

Decorrido prazo de WYLLEY AZEVEDO DOS SANTOS em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 17:26

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 17:25

Decorrido prazo de FRANCIANA DA SILVA VIEIRA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 17:25

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO ALVES BARBOSA FILHO - OAB/PE 4246-A REQUERIDO(A)(S): MARCELO DE SOUZA FIQUENE-COMERCIO - EPP Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: FRANCIANA DA SILVA VIEIRA - OAB/MA 8146, WYLLEY AZEVEDO DOS SANTOS - OAB/MA 8042, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR - OAB/MA 10741 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: "Trata-se de Ação de Execução de Titulo Extrajudicial proposta por Bradesco Saúde S/A em face de Marcelo de Souza Fiquene - Comercio - EPP, todos qualificados nos autos. Manifestação da parte autora informa acordo com a parte requerida, fazendo juntada do respectivo instrumento contratual assinado- id 72426704. Após, os autos vieram-me conclusos. É o que cabia relatar. Passo a decidir. Com efeito, tendo em vista a ocorrência de transação entre as partes, conforme noticiado, entendo ser o caso de extinção do feito. DISPOSITIVO Intimação - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 0800930-59.2017.8.10.0058 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) AUTOR(A)(ES): BRADESCO SAUDE S/A Advogado/Autoridade do(a) Ante o exposto, reputando válidas as cláusulas avençadas e sendo as partes plenamente capazes, homologo o acordo celebrado, para extinguir o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Custas remanescentes dispensadas, porque não houve sentença (CPC, art. 90, §3º). Honorários advocatícios conforme os termos do acordo. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição. São José de Ribamar/MA, datado e assinado eletronicamente.". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 29 de julho de 2022. KELINNE DA CONCEICAO LEMOS COSTA Auxiliar Judiciária / 2ª Vara Cível (Assinando de ordem do(a) MM(ª). NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO, Juiz(a) Auxiliar, respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 12:58

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/07/2022, 11:58

Conclusos para julgamento

27/07/2022, 16:04

Juntada de Certidão

27/07/2022, 16:04

Juntada de petição

27/07/2022, 15:10

Juntada de diligência

12/07/2022, 13:16

Juntada de diligência

12/07/2022, 13:14

Publicado Intimação em 08/07/2022.

12/07/2022, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

12/07/2022, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.693.118/0001-60) Réu: MARCELO DE SOUZA FIQUENE-COMERCIO - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOAO ALVES BARBOSA FILHO - PE4246-A Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: FRANCIANA DA SILVA VIEIRA - MA8146, WYLLEY AZEVEDO DOS SANTOS - MA8042, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR - MA10741 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: "Determino a desconstituição da penhora do veículo NXA2379 MA,VW/25.320 CLC T 6X2, Chassi 9535J8279BR136911, ano de fabricação 2011, AnoModelo 2011-Preço Médio R$ 219.965,00(FIPE), bem como que seja intimado o exequente para informar se tem interesse na realização de acordo conforme pleiteado pela parte em manifestação de id 70588329. Após manifestação retornem os autos conclusos. São José de Ribamar/MA, datado e assinado eletronicamente.. Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 6 de julho de 2022. BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) Nirvana Maria Mourão Barroso, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0800930-59.2017.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

07/07/2022, 00:00

Juntada de certidão

06/07/2022, 20:25

Mandado devolvido dependência

06/07/2022, 20:25

Juntada de Certidão

06/07/2022, 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 16:46

Juntada de petição

05/07/2022, 13:13

Conclusos para decisão

05/07/2022, 13:12

Juntada de Certidão

05/07/2022, 13:12

Juntada de petição

04/07/2022, 09:03

Expedição de Mandado.

22/06/2022, 14:19

Juntada de Certidão

13/06/2022, 08:28

Juntada de petição

02/06/2022, 16:08

Juntada de petição

26/05/2022, 14:14

Juntada de Certidão

17/05/2022, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.693.118/0001-60) Réu: MARCELO DE SOUZA FIQUENE-COMERCIO - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOAO ALVES BARBOSA FILHO - PE4246-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "A parte exequente pugna pela penhora dos veículos e apresenta avaliação de mercado, com base na tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, a fim de que a avaliação conste do termo de penhora. Assim, proceda-se com a penhora dos veículos localizados na pesquisa, por termo nos autos (CPC, art. 845, §1º), devendo ser efetuado o seu bloqueio pelo sistema RENAJUD e lavrado o respectivo termo de penhora. Após a lavratura do termo de penhora, Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0800930-59.2017.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se o executado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, por via postal (CPC, art. 841, §1º e §2º). Não havendo manifestação do executado, dê-se início aos atos de expropriação do bem, com a intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse na adjudicação ou na alienação do bem por sua iniciativa própria (CPC, arts. 875/880), bem como, indicar a localização do veículo, para fins de expedição de mandado de busca e apreensão. Fornecida a localização do veículo, expeça-se o mandado de busca e apreensão e recolha-se o bem ao depósito público. Após, dê-se cumprimento aos atos de expropriação. Intime-se. Cumpra-se." Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 4 de maio de 2022. CARLA RENATA OLIVEIRA ROLIM AZEVEDO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 17:22

Conclusos para despacho

07/03/2022, 10:59

Juntada de Certidão

07/03/2022, 10:59

Juntada de petição

03/03/2022, 15:49

Juntada de ato ordinatório

24/02/2022, 12:54

Juntada de protocolo

24/02/2022, 12:36

Juntada de Certidão

07/02/2022, 13:24

Juntada de protocolo

17/01/2022, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 12:11

Conclusos para despacho

19/08/2021, 14:27

Juntada de Certidão

19/08/2021, 14:27

Juntada de petição

13/08/2021, 18:15

Publicado Intimação em 03/08/2021.

03/08/2021, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

03/08/2021, 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2021, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 21:08

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 08:21

Conclusos para despacho

13/04/2021, 09:21

Juntada de Certidão

13/04/2021, 09:20

Juntada de petição

31/03/2021, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

30/03/2021, 00:54

Publicado Intimação em 30/03/2021.

30/03/2021, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2021, 10:48

Juntada de ato ordinatório

26/03/2021, 10:46

Juntada de penhora não realizada

23/03/2021, 07:56

Juntada de protocolo BACENJUD

16/03/2021, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 09:19

Conclusos para despacho

07/12/2020, 09:25

Juntada de Certidão

07/12/2020, 09:24

Juntada de petição

24/11/2020, 13:49

Juntada de aviso de recebimento

12/11/2020, 22:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2020, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 19:06

Conclusos para despacho

23/06/2020, 17:00

Juntada de Certidão

23/06/2020, 17:00

Juntada de petição

08/06/2020, 13:39

Juntada de Certidão

05/06/2020, 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2020, 15:29

Juntada de ato ordinatório

02/05/2020, 15:29

Juntada de Certidão

02/05/2020, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2020, 16:41

Conclusos para despacho

13/03/2020, 09:50

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 23/01/2020 23:59:59.

24/01/2020, 01:12

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 23/01/2020 23:59:59.

24/01/2020, 01:06

Juntada de aviso de recebimento

10/01/2020, 13:02

Conclusos para despacho

05/12/2019, 13:35

Juntada de Certidão

05/12/2019, 13:34

Juntada de petição

03/12/2019, 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2019, 13:01

Juntada de ato ordinatório

02/12/2019, 12:59

Juntada de petição

28/11/2019, 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2019, 15:31

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 26/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 01:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2019, 13:19

Juntada de ato ordinatório

24/10/2019, 13:18

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA FIQUENE-COMERCIO - EPP em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 02:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2019, 14:04

Juntada de diligência

24/09/2019, 14:04

Expedição de Mandado.

20/09/2019, 11:46

Juntada de Mandado

17/09/2019, 16:00

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA FIQUENE-COMERCIO - EPP em 13/08/2019 23:59:59.

14/08/2019, 00:38

Juntada de petição

25/07/2019, 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2019, 18:40

Juntada de diligência

23/07/2019, 18:40

Juntada de diligência

30/05/2019, 20:08

Mandado devolvido dependência

30/05/2019, 20:08

Juntada de diligência

30/05/2019, 07:37

Mandado devolvido dependência

30/05/2019, 07:37

Mandado devolvido dependência

21/05/2019, 09:50

Juntada de diligência

21/05/2019, 09:50

Expedição de Mandado.

07/05/2019, 11:46

Juntada de Mandado

07/05/2019, 10:40

Juntada de penhora não realizada

11/04/2019, 16:39

Juntada de protocolo BACENJUD

11/04/2019, 16:38

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA FIQUENE-COMERCIO - EPP em 01/03/2019 23:59:59.

02/03/2019, 02:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2019, 08:26

Juntada de diligência

10/02/2019, 08:26

Expedição de Mandado

30/01/2019, 09:02

Juntada de Mandado

28/01/2019, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2019, 08:38

Conclusos para despacho

03/10/2018, 14:29

Juntada de Certidão

03/10/2018, 14:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

27/09/2018, 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica

30/11/2017, 10:29

Declarado impedimento ou suspeição

19/09/2017, 14:07

Conclusos para despacho

31/05/2017, 08:26

Juntada de Petição de petição

09/05/2017, 13:56

Distribuído por sorteio

26/04/2017, 13:33

—

Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/08/2022

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 01/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de WYLLEY AZEVEDO DOS SANTOS em 01/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR em 01/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de FRANCIANA DA SILVA VIEIRA em 01/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 02/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Todas as movimentações(124)