Cumprimento de sentença 0806999-79.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2020

Valor da Causa

R$ 6.418,57

Órgão julgador

14ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 14� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 11:09

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 13:31

Transitado em Julgado em 29/06/2025

02/07/2025, 13:11

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 13/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

28/06/2025, 00:59

Publicado Intimação em 23/05/2025.

28/06/2025, 00:59

Juntada de petição

23/05/2025, 21:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 09:24

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/05/2025, 11:52

Conclusos para despacho

16/12/2024, 15:56

Juntada de Certidão

16/12/2024, 15:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/12/2024, 15:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/12/2024, 15:55

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/12/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 11:02

Todas as movimentações(168)

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 11:09

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 13:31

Transitado em Julgado em 29/06/2025

02/07/2025, 13:11

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 13/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

Documentos

Sentença

•20/05/2025, 11:52

Despacho

•13/12/2024, 11:02

28/06/2025, 00:59

Publicado Intimação em 23/05/2025.

28/06/2025, 00:59

Juntada de petição

23/05/2025, 21:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 09:24

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/05/2025, 11:52

Conclusos para despacho

16/12/2024, 15:56

Juntada de Certidão

16/12/2024, 15:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/12/2024, 15:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/12/2024, 15:55

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/12/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 11:02

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 11:13

Juntada de Certidão

26/09/2024, 12:00

Juntada de petição

23/09/2024, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 14:12

Conclusos para despacho

06/09/2024, 14:29

Transitado em Julgado em 06/08/2024

03/09/2024, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 09:45

Conclusos para despacho

21/08/2024, 10:59

Juntada de Certidão

21/08/2024, 10:58

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/08/2024, 10:58

Decorrido prazo de JORGE IVAN FALCAO COSTA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 03:42

Juntada de petição

06/08/2024, 10:46

Juntada de petição

30/07/2024, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 01:33

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 08:05

Julgado procedente o pedido

11/07/2024, 11:09

Conclusos para decisão

04/06/2024, 15:07

Juntada de Certidão

04/06/2024, 15:07

Juntada de petição

22/04/2024, 17:11

Juntada de termo

16/04/2024, 13:43

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 02:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2024, 11:54

Juntada de Certidão

12/04/2024, 11:24

Juntada de Certidão

06/03/2024, 13:19

Decorrido prazo de JUÍZO DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 03:16

Expedição de informações pessoalmente.

26/10/2023, 10:15

Juntada de Ofício

16/10/2023, 10:28

Cancelada a movimentação processual

06/09/2023, 10:15

Desentranhado o documento

06/09/2023, 10:15

Juntada de ato ordinatório

06/09/2023, 10:13

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:23

Publicado Intimação em 16/06/2023.

17/06/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

17/06/2023, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 11:40

Conclusos para despacho

25/05/2023, 10:50

Juntada de Certidão

25/05/2023, 08:13

Juntada de termo

04/05/2023, 10:52

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:57

Decorrido prazo de JORGE IVAN FALCAO COSTA em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:38

Publicado Intimação em 16/03/2023.

15/04/2023, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/04/2023, 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 17:22

Juntada de Certidão

14/03/2023, 17:16

Juntada de Certidão

14/03/2023, 16:04

Juntada de Certidão

24/02/2023, 11:06

Juntada de certidão

24/02/2023, 10:55

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 12/12/2022 23:59.

18/01/2023, 07:08

Publicado Intimação em 02/12/2022.

27/12/2022, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

27/12/2022, 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 08:33

Juntada de Certidão

30/11/2022, 08:31

Expedição de Carta precatória.

29/11/2022, 12:02

Juntada de Carta precatória

17/11/2022, 10:44

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES PARENTE em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:05

Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:05

Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:05

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:08

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 17:25

Cancelada a movimentação processual

26/09/2022, 17:08

Desentranhado o documento

26/09/2022, 17:08

Conclusos para despacho

26/09/2022, 17:00

Juntada de petição

09/09/2022, 10:44

Juntada de petição

02/09/2022, 11:55

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806999-79.2020.8.10.0001. AUTOR: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: NELSON BRUNO DO REGO VALENCA - CE15783-A, DANIEL CIDRAO FROTA - CE19976, ANDRE RODRIGUES PARENTE - CE15785, MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A REU: JORGE IVAN FALCAO COSTA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, Tendo em vista o retorno da consulta aos sistemas, INTIMO a parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá indicar o endereço para citação, bem como recolher as custas referentes a expedição de cada diligência pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA, caso não beneficiária da Justiça Gratuita. São Luís, Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022. ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372 Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 AÇÃO: MONITÓRIA (40)

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 11:31

Juntada de ato ordinatório

24/08/2022, 11:29

Juntada de Certidão

15/08/2022, 14:01

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 03/06/2022 23:59.

08/07/2022, 00:51

Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 03/06/2022 23:59.

07/07/2022, 19:55

Juntada de Certidão

14/06/2022, 13:55

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:44

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES PARENTE em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 20:49

Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 20:49

Juntada de petição

01/06/2022, 12:44

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806999-79.2020.8.10.0001. AUTOR: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: NELSON BRUNO DO REGO VALENCA - CE15783, DANIEL CIDRAO FROTA - CE19976, ANDRE RODRIGUES PARENTE - CE15785, MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A REU: JORGE IVAN FALCAO COSTA DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA Defiro o pleito formulado pela parte autora quanto as pesquisas nos Sistemas “RENAJUD" e “INFOJUD”, ID. 66661738. Assim, em atendimento aos termos do item 4.25 da tabela IV da lei 10.590/2017, que acrescentou itens nas tabelas anexas à lei 9.109/99, a qual dispõe sobre custas e emolumentos, intime-se o autor para efetuar, no prazo de 10 (dez) dias, o pagamento referente a pesquisa de informações acerca do endereço atualizado do demandado. Superada tal diligência, e verificada o recolhimento das custas referente às pesquisas nos sistemas supracitados, determino à secretaria que realize diligências junto aos sistemas supracitados, com o fim de obter o endereço do réu, e acaso localizado, expeça-se o respectivo mandado de citação. Em caso de não localização do endereço do réu, ou ainda em caso de inércia da parte, voltem os autos conclusos para deliberação. Ademais, registro que o pedido relativo à penhora do veículo indicado pelo autor, também constante no ID. 66661738, será apreciado em momento ulterior. Cumpra-se. São Luís, Terça-feira, 17 de maio de 2022 ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 15:13

Conclusos para despacho

11/05/2022, 14:37

Juntada de petição

11/05/2022, 13:38

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806999-79.2020.8.10.0001. AUTOR: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: NELSON BRUNO DO REGO VALENCA - CE15783, DANIEL CIDRAO FROTA - CE19976, ANDRE RODRIGUES PARENTE - CE15785, MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A REU: JORGE IVAN FALCAO COSTA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se sobre o resultado negativo da consulta ao sistema Sisbajud, bem como para indicar bens passíveis de penhora, conforme disposto no artigo 524, inciso VII do CPC. São Luís, Quarta-feira, 04 de Maio de 2022. PEDRO ESTEFAN COSTA BARBOSA NETO Tec Jud Matrícula 134296 Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 10:16

Juntada de Certidão

04/05/2022, 10:14

Juntada de termo

19/04/2022, 12:00

Decorrido prazo de JORGE IVAN FALCAO COSTA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2022, 20:16

Juntada de diligência

23/03/2022, 20:16

Expedição de Mandado.

17/03/2022, 13:18

Juntada de Mandado

17/03/2022, 13:15

Juntada de Certidão

14/12/2021, 13:29

Juntada de Certidão

13/12/2021, 14:54

Juntada de Certidão

10/11/2021, 12:01

Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 13:50

Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 07:30

Juntada de petição

27/10/2021, 13:50

Publicado Intimação em 20/10/2021.

20/10/2021, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 19:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2021, 22:53

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 17:07

Conclusos para despacho

15/09/2021, 12:58

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES PARENTE em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 09:38

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 09:38

Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 09:38

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 09:38

Publicado Intimação em 02/09/2021.

10/09/2021, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

10/09/2021, 17:16

Juntada de petição

08/09/2021, 19:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2021, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2021, 13:23

Conclusos para despacho

28/04/2021, 20:23

Juntada de termo

28/04/2021, 20:23

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES PARENTE em 25/02/2021 23:59:59.

02/03/2021, 12:44

Juntada de petição

23/02/2021, 11:49

Publicado Intimação em 09/02/2021.

09/02/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 03:00

Decorrido prazo de JORGE IVAN FALCAO COSTA em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 09:26

Decorrido prazo de JORGE IVAN FALCAO COSTA em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2021, 14:42

Juntada de ato ordinatório

05/02/2021, 14:40

Juntada de diligência

14/12/2020, 23:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2020, 23:17

Expedição de Mandado.

10/11/2020, 11:16

Juntada de Carta ou Mandado

08/11/2020, 16:26

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES PARENTE em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 03:06

Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:58

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:58

Juntada de petição

11/09/2020, 13:35

Publicado Intimação em 02/09/2020.

02/09/2020, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/09/2020, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2020, 09:58

Juntada de Ato ordinatório

31/08/2020, 09:47

Juntada de petição

14/08/2020, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2020, 18:07

Juntada de Ato ordinatório

13/07/2020, 11:04

Juntada de Certidão

06/07/2020, 08:32

Juntada de aviso de recebimento

30/06/2020, 16:02

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2020, 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2020, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 23:38

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

11/03/2020, 17:07

Conclusos para despacho

27/02/2020, 08:48

Juntada de termo

27/02/2020, 08:48

Distribuído por sorteio

26/02/2020, 15:56

Despacho

•17/09/2024, 14:12

Despacho

•22/08/2024, 09:45

Documento Diverso

•06/08/2024, 10:46

Petição

•30/07/2024, 12:43

Sentença

•11/07/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 10:13

Despacho

•29/05/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 17:16

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 11:06

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 08:31

Despacho

•26/09/2022, 17:25

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 11:29

Todos os documentos(23)

Sentença

•20/05/2025, 11:52

Despacho

•13/12/2024, 11:02

Despacho

•17/09/2024, 14:12

Despacho

•22/08/2024, 09:45

Documento Diverso

•06/08/2024, 10:46

Petição

•30/07/2024, 12:43

Sentença

•11/07/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 10:13

Despacho

•29/05/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 17:16

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 11:06

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 08:31

Despacho

•26/09/2022, 17:25

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 11:29

Despacho

•17/05/2022, 15:13

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 10:14

Despacho

•06/10/2021, 17:07

Despacho

•29/08/2021, 13:23

Ato Ordinatório

•05/02/2021, 14:40

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 09:47

Ato Ordinatório

•13/07/2020, 11:04

Despacho

•30/03/2020, 23:38