Execução Fiscal 0002258-95.2013.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2013

Valor da Causa

R$ 688,40

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

25/11/2024, 17:16

Juntada de petição

25/11/2024, 15:54

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 11:14

Transitado em Julgado em 14/11/2024

22/11/2024, 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2024, 11:10

Embargos de Declaração Acolhidos

14/11/2024, 10:19

Conclusos para decisão

05/11/2024, 09:34

Decorrido prazo de GABRIEL ALMEIDA BRITO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 02:05

Publicado Intimação em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 18:32

Decorrido prazo de GABRIEL ALMEIDA BRITO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 02:20

Juntada de petição

09/05/2024, 15:04

Todas as movimentações(38)

Juntada de petição

25/11/2024, 17:16

Juntada de petição

25/11/2024, 15:54

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 11:14

Transitado em Julgado em 14/11/2024

22/11/2024, 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2024, 11:10

Embargos de Declaração Acolhidos

14/11/2024, 10:19

Conclusos para decisão

05/11/2024, 09:34

Decorrido prazo de GABRIEL ALMEIDA BRITO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 02:05

Publicado Intimação em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 18:32

Decorrido prazo de GABRIEL ALMEIDA BRITO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 02:20

Juntada de petição

09/05/2024, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 02:59

Publicado Intimação em 23/04/2024.

23/04/2024, 02:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2024, 17:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/04/2024, 16:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/03/2024, 00:21

Conclusos para decisão

07/03/2024, 10:27

Juntada de petição

27/06/2022, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ADVOGADO(A) AUTOR: PARTE RÉ: JULIO ANGEL LEDESMA AVENDANO ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: GABRIEL ALMEIDA BRITO (OAB 9324-MA) FINALIDADE: INTIMAR o(a) Advogado(s) do reclamado: GABRIEL ALMEIDA BRITO (OAB 9324-MA), da DECISÃO ID nº 69167168, a seguir transcrito: " Serve a presente como mera atualização da movimentação processual, para os devidos fins junto ao registro do status dos autos. Cumpra-se a suspensão do feito, nos moldes da decisão anterior. Balsas (MA), 14 de junho de 2022. AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE BALSAS". Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0002258-95.2013.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE

20/06/2022, 00:00

Juntada de petição

17/06/2022, 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2022, 11:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/06/2022, 00:59

Decorrido prazo de GABRIEL ALMEIDA BRITO em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 20:32

Juntada de petição

17/05/2022, 15:28

Conclusos para decisão

06/05/2022, 10:37

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: GABRIEL ALMEIDA BRITO - MA9324-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. BALSAS/MA, 04/05/2022 MARIA LUZIMAR BRITO DA SILVA Assinado digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS - MA End: Av. Dr. Jamildo, s/nº, bairro Potosi - CEP: 65800-000 Tel.(99) 2141-1403 ou 2141-1416 - -mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) de nº 0002258-95.2013.8.10.0026 Polo ativo: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Polo passivo: JULIO ANGEL LEDESMA AVENDANO Advogado/Autoridade do(a)

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2022, 10:17

Juntada de Certidão

04/05/2022, 09:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/05/2022, 08:38

Documentos

Sentença

•14/11/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 18:32

Sentença

•08/03/2024, 00:21

Decisão

•16/06/2022, 00:59

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 09:40