Apelação Criminal 0801597-66.2021.8.10.0038 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara de João Lisboa

Partes do Processo

CHRSTIAN NASCIMENTO BRITO

Autor

CLAUMIR SOBRAL DE SOUSA OLIVEIRA

CPF 628.***.***-71

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/10/2023, 09:49

Baixa Definitiva

19/10/2023, 09:49

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1 VARA ENTORPECENTES

Terceiro

PRIMEIRA PROMOTORIA DAS FUNDACOES/ENTIDADES

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO DIAS GOMES

OAB/MA 11483•Representa: ATIVO

IVALDO COSTA DA SILVA

OAB/MA 17838•Representa: ATIVO

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/10/2023, 09:48

Juntada de petição

16/10/2023, 12:45

Decorrido prazo de RENATO DIAS GOMES em 13/10/2023 23:59.

14/10/2023, 00:12

Decorrido prazo de IVALDO COSTA DA SILVA em 13/10/2023 23:59.

14/10/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 03/10/2023.

03/10/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 13:09

Conhecido o recurso de CHRSTIAN NASCIMENTO BRITO (APELANTE) e CLAUMIR SOBRAL DE SOUSA OLIVEIRA - CPF: 628.667.273-71 (APELANTE) e provido

29/09/2023, 11:56

Juntada de certidão

26/09/2023, 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2023, 14:41

Juntada de parecer do ministério público

20/09/2023, 20:51

Juntada de intimação de pauta

06/09/2023, 11:16

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 12:16

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•29/09/2023, 13:08

ACÓRDÃO

•29/09/2023, 11:56

DESPACHO

•29/08/2023, 13:39

DESPACHO

•04/11/2022, 14:41

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•06/10/2022, 13:02

DESPACHO

•06/10/2022, 12:05

DESPACHO

•10/09/2022, 19:43

DESPACHO

•29/03/2022, 09:58

DESPACHO

•26/02/2022, 19:18

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2022, 13:44

DECISÃO

•14/01/2022, 09:41

SENTENÇA

•16/12/2021, 18:20

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•01/12/2021, 12:00

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•25/10/2021, 16:40

DESPACHO

•23/09/2021, 12:52

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