Apelação Criminal 0008569-07.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís

Partes do Processo

LEANDRO CANTANHEDE SERRAO

CPF 046.***.***-84

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ 00.***.***.0001-42

Autor

THIAGO PAIXAO DE JESUS DA SILVA

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/10/2024, 09:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/10/2024, 09:55

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Perguntas Frequentes

DANIELY DE JESUS DA SILVA

Terceiro

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/10/2024, 09:54

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:01

Juntada de contramandado

03/09/2024, 16:19

Decorrido prazo de LEANDRO CANTANHEDE SERRAO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2024, 09:32

Juntada de malote digital

27/08/2024, 12:33

Juntada de informações prestadas

15/08/2024, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 00:20

Publicado Acórdão em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:20

Juntada de malote digital

14/08/2024, 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 17:03

Conhecido o recurso de LEANDRO CANTANHEDE SERRAO - CPF: 046.171.553-84 (APELANTE) e DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 00.820.295/0001-42 (REPRESENTANTE) e provido em parte

13/08/2024, 16:59

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•30/08/2024, 09:32

ACÓRDÃO

•13/08/2024, 17:03

ACÓRDÃO

•13/08/2024, 16:59

DESPACHO

•01/07/2024, 07:13

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•25/10/2022, 14:35

DECISÃO

•25/10/2022, 14:06

DESPACHO

•09/09/2022, 18:40

DESPACHO

•07/07/2022, 20:23

DECISÃO

•13/06/2022, 08:14

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•03/06/2022, 08:18

SENTENÇA

•03/06/2022, 08:09

DECISÃO

•01/06/2022, 18:56

DESPACHO

•26/04/2022, 07:53

DESPACHO

•04/04/2022, 11:34

DESPACHO

•17/03/2022, 12:35

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