Embargos à Execução 0001072-61.2018.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BALSAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE BALSAS-MA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

Terceiro

ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA

Terceiro

JOAO SILVA E CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIRANDA TEIXEIRA REGO

OAB/MA 14597·CPF·Representa: Autor

SELMARA KEIS DORO

OAB/MA 14004·CPF·Representa: Autor

LAYONAN DE PAULA MIRANDA

OAB/MA 10699·CPF·Representa: Réu

DEBORAH BORGES DA SILVA

CPF·Representa: Réu

LILIA CRISTINA DA SILVA SANTOS

OAB/MA 14301·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MIRANDA TEIXEIRA REGO

OAB/MA 14597·CPF·Representa: Autor

SELMARA KEIS DORO

OAB/MA 14004·CPF·Representa: Autor

LAYONAN DE PAULA MIRANDA

OAB/MA 10699·CPF·Representa: Réu

DEBORAH BORGES DA SILVA

CPF·Representa: Réu

LILIA CRISTINA DA SILVA SANTOS

OAB/MA 14301·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA BRANT DE CARVALHO FIGUEIREDO

OAB/MA 8560·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 15:07

Juntada de Certidão

21/05/2025, 15:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 08/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:14

Decorrido prazo de CLAUDIA BRANT DE CARVALHO FIGUEIREDO em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de LAYONAN DE PAULA MIRANDA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de DEBORAH BORGES DA SILVA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

24/04/2025, 00:17

Publicado Intimação em 14/04/2025.

24/04/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

22/04/2025, 00:08

Publicado Intimação em 14/04/2025.

22/04/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

17/04/2025, 00:09

Publicado Intimação em 14/04/2025.

17/04/2025, 00:09

Juntada de protocolo

14/04/2025, 19:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 08:26

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 15:07

Juntada de Certidão

21/05/2025, 15:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 08/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:14

Decorrido prazo de CLAUDIA BRANT DE CARVALHO FIGUEIREDO em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de LAYONAN DE PAULA MIRANDA em 25/04/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 08:24

Decisão

•14/11/2023, 17:52

26/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de DEBORAH BORGES DA SILVA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

24/04/2025, 00:17

Publicado Intimação em 14/04/2025.

24/04/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

22/04/2025, 00:08

Publicado Intimação em 14/04/2025.

22/04/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

17/04/2025, 00:09

Publicado Intimação em 14/04/2025.

17/04/2025, 00:09

Juntada de protocolo

14/04/2025, 19:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 08:24

Recebidos os autos

25/02/2025, 15:15

Juntada de petição inicial

25/02/2025, 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/04/2023, 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 16:56

Juntada de protocolo

10/03/2023, 16:41

Juntada de protocolo

10/03/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 14:35

Conclusos para decisão

10/08/2022, 10:58

Juntada de Certidão

27/07/2022, 17:22

Recebidos os autos do CEJUSC

27/07/2022, 17:22

Juntada de petição

22/06/2022, 15:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

16/05/2022, 08:40

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MUNICIPIO DE BALSAS ADVOGADO(A) AUTOR: MIRANDA TEIXEIRA REGO (OAB 14597-MA), SELMARA KEIS DORO (OAB 14004-MA) PARTE RÉ: JOAO SILVA E CIA LTDA - ME ADVOGADO REQUERIDO: LILIA CRISTINA DA SILVA SANTOS (OAB 14301-MA), CLAUDIA BRANT DE CARVALHO FIGUEIREDO (OAB 8560-MA), LAYONAN DE PAULA MIRANDA (OAB 10699-MA). FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a). Advogado(s) do reclamante: MIRANDA TEIXEIRA REGO (OAB 14597-MA), SELMARA KEIS DORO (OAB 14004-MA) e Advogado(s) do reclamado: LILIA CRISTINA DA SILVA SANTOS (OAB 14301-MA), CLAUDIA BRANT DE CARVALHO FIGUEIREDO (OAB 8560-MA), LAYONAN DE PAULA MIRANDA (OAB 10699-MA), DA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, designada para dia 18/05/2022 às 11:45 horas, que será realizada pelo Centro de Conciliação Itinerante, no Salão do Tribunal do Júri, SALA 04, no Fórum local, com endereço na AVENIDA DR. JAMILDO, S/N, BAIRRO POTOSI, BALSAS – MA ou através do LINK: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscslzsala3. Balsas 03/05/2022. ARIDIONE CARVALHO HOLANDA VIEIRA, Servidor Judicial. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0001072-61.2018.8.10.0026 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) PARTE

05/05/2022, 00:00

Juntada de petição

04/05/2022, 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 11:03

Recebidos os autos do CEJUSC

28/04/2022, 16:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

07/04/2022, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 00:25

Conclusos para despacho

18/12/2021, 08:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 13:06

Decorrido prazo de LILIA CRISTINA DA SILVA SANTOS em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 09:39

Decorrido prazo de LILIA CRISTINA DA SILVA SANTOS em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 09:29

Juntada de petição

20/09/2021, 17:43

Juntada de protocolo

14/09/2021, 09:59

Publicado Intimação em 08/09/2021.

14/09/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

14/09/2021, 02:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2021, 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2021, 11:08

Juntada de Certidão

02/09/2021, 10:50

Recebidos os autos

02/09/2021, 07:32

Juntada de despacho

02/09/2021, 07:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/03/2021, 11:55

Juntada de Ofício

25/02/2021, 18:39

Juntada de contrarrazões

05/02/2021, 11:19

Juntada de protocolo

03/02/2021, 07:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2021, 13:57

Juntada de Ato ordinatório

13/01/2021, 11:34

Juntada de apelação

13/10/2020, 11:30

Decorrido prazo de LILIA CRISTINA DA SILVA SANTOS em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 05:26

Decorrido prazo de LAYONAN DE PAULA MIRANDA em 15/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 21:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2020, 18:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/08/2020, 16:58

Juntada de petição

21/07/2020, 16:06

Juntada de petição

21/07/2020, 00:40

Juntada de petição

20/07/2020, 10:25

Juntada de petição

21/05/2020, 11:59

Decorrido prazo de LILIA CRISTINA DA SILVA SANTOS em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 00:57

Juntada de petição

06/05/2020, 14:44

Conclusos para despacho

05/05/2020, 18:37

Apensado ao processo 0002545-87.2015.8.10.0026

05/05/2020, 18:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2020, 18:34

Juntada de Certidão

05/05/2020, 18:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos

05/05/2020, 18:30

Recebidos os autos

05/05/2020, 18:30

Documento Diverso

•12/09/2023, 23:29

Documento Diverso

•12/09/2023, 23:29

Acórdão

•15/08/2023, 07:56

Acórdão

•30/05/2023, 10:19

Despacho

•13/04/2023, 16:56

Documento Diverso

•22/06/2022, 15:24

Despacho

•07/04/2022, 00:25

Documento Diverso

•20/09/2021, 17:43

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 10:50

Acórdão (expediente)

•07/07/2021, 09:28

Acórdão

•06/07/2021, 12:29

Despacho

•18/05/2021, 10:10

Acórdão (expediente)

•04/05/2021, 08:55

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 08:24

Decisão

•14/11/2023, 17:52

Documento Diverso

•12/09/2023, 23:29

Documento Diverso

•12/09/2023, 23:29

Acórdão

•15/08/2023, 07:56

Acórdão

•30/05/2023, 10:19

Despacho

•13/04/2023, 16:56

Documento Diverso

•22/06/2022, 15:24

Despacho

•07/04/2022, 00:25

Documento Diverso

•20/09/2021, 17:43

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 10:50

Acórdão (expediente)

•07/07/2021, 09:28

Acórdão

•06/07/2021, 12:29

Despacho

•18/05/2021, 10:10

Acórdão (expediente)

•04/05/2021, 08:55

Acórdão

•04/05/2021, 08:13

Despacho

•18/03/2021, 08:30

Ato Ordinatório

•13/01/2021, 11:34

Sentença

•20/08/2020, 16:58

Ato Ordinatório

•05/05/2020, 18:32