Procedimento Comum Cível 0801176-90.2021.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Vara Única de Matões

Partes do Processo

IZAIAS ANDRADE DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS DE SANTA RITA/MA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEILTON MACEDO SANTOS

OAB/PI 9201·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 09:47

Transitado em Julgado em 08/04/2024

18/07/2024, 09:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:00

Decorrido prazo de CLEILTON MACEDO SANTOS em 13/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 01:53

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 22:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2024, 22:52

Extinto o processo por desistência

19/02/2024, 11:05

Conclusos para julgamento

08/02/2024, 11:52

Juntada de petição

25/07/2023, 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 10:11

Juntada de petição

06/07/2023, 12:02

Juntada de petição

05/07/2023, 22:23

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 09:47

Transitado em Julgado em 08/04/2024

18/07/2024, 09:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:00

Decorrido prazo de CLEILTON MACEDO SANTOS em 13/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

Documentos

Sentença

•19/02/2024, 11:05

Despacho

•21/07/2023, 10:11

21/02/2024, 01:53

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 22:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2024, 22:52

Extinto o processo por desistência

19/02/2024, 11:05

Conclusos para julgamento

08/02/2024, 11:52

Juntada de petição

25/07/2023, 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 10:11

Juntada de petição

06/07/2023, 12:02

Juntada de petição

05/07/2023, 22:23

Conclusos para despacho

26/06/2023, 17:16

Juntada de termo

26/06/2023, 17:16

Juntada de petição

23/06/2023, 17:25

Decorrido prazo de CLEILTON MACEDO SANTOS em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:18

Juntada de petição

02/05/2023, 09:02

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 02:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 23:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2023, 23:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/04/2023, 11:46

Conclusos para decisão

18/09/2022, 18:58

Juntada de Certidão

18/09/2022, 18:58

Decorrido prazo de CLEILTON MACEDO SANTOS em 20/05/2022 23:59.

28/06/2022, 01:06

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801176-90.2021.8.10.0098. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: IZAIAS ANDRADE DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: CLEILTON MACEDO SANTOS - PI9201-S ESPÓLIO DE: INSS DE SANTA RITA/MA Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Inicialmente, no tocante ao pedido de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de elementos que permitam aferir a capacidade econômica da parte requerente, defiro-o parcialmente, ficando diferido o recolhimento das custas ao final do processo, mediante reavaliação da pertinência do pleito. CITE-SE a parte promovida, para, querendo, oferecer defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, observada a norma de prazo em dobro (art. 183 do CPC/15), com a advertência de que, caso não o faça, será considerado revel e, por conseguinte, presumidos verdadeiros os fatos narrados na inicial, ressalvadas as hipóteses do art. 345 do mesmo Diploma Legal. Se suscitada preliminar, ou, ainda, apresentados documentos, INTIME-SE a parte promovente, para, também no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos autos, independente de nova determinação. Após, VENHAM-ME os autos conclusos para decisão de saneamento. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 04/05/2022, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 11:14

Juntada de Certidão

04/05/2022, 11:12

Juntada de contestação

11/02/2022, 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2021, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 13:35

Conclusos para despacho

23/09/2021, 13:18

Distribuído por sorteio

18/09/2021, 14:11

Decisão

•24/04/2023, 11:46

Despacho

•17/11/2021, 13:35