Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800552-90.2021.8.10.0114 - TJMA

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800552-90.2021.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: LANA PAULA DALLPIZZOL ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) VÍTIMA: AGNALDO COELHO DE ASSIS - MA12120-A PARTE RÉ: ADENILSON CASTRO NEVES ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA - MA17135 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do DESPACHO, a seguir transcrito(a): "DESPACHO/MANDADOConsiderando que o ministério público estará em período correicional, na data antes agendada para audiência, redesigno audiência de instrução para o dia 26/07/2022, às 10h30min, a ser realizada de forma híbrida, ou seja, através de videoconferência e presencialmente no fórum.Intime-se o demandado, através de seu advogado.Ciência ao ministério público.Em atenção à audiência designada, intimem-se as partes acerca dos seguintes esclarecimentos:1. A audiência será realizada por videoconferência, através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1ria. Senha do participante: tjma1234.2. Na data designada será aberta a sala de videoconferência por este magistrado, devendo as partes solicitarem seu acesso diretamente no link indicado, na hora aprazada.3. Como se trata de réu solto, este participará da audiência de instrução, a partir do escritório de seu advogado, podendo, se o desejar, comparecer pessoalmente ao fórum, nos termos dos itens abaixo, quando lhe será assegurado, inclusive, conversa reservada com seu advogado, também pelo mesmo sistema de videoconferência.4. Eventuais testemunhas de interesse das partes deverão necessariamente comparecer ao fórum, sob pena de não poderem ser ouvidas, pois é a única forma de garantir a incomunicabilidade.5. Em caso de dúvidas ou esclarecimentos, os interessados poderão entrar em contato através do telefone (99)3531-0054, ou através do e-mail: [email protected] PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO PARA TODOS OS FINS.Riachão/MA, Quinta-feira, 19 de Maio de 2022FRANCISCO BEZERRA SIMÕES Juiz de Direito Titular da Comarca de Riachão/MA Intimação - PROCESSO N° 0800552-90.2021.8.10.0114 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) PARTE

24/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: LANA PAULA DALLPIZZOL ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) VÍTIMA: AGNALDO COELHO DE ASSIS - MA12120-A PARTE RÉ: ADENILSON CASTRO NEVES ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA - MA17135 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da DESPACHO/MANDADO, a seguir transcrito(a): "DESPACHO/MANDADO Considerando que o acusado já apresentou manifestação preliminar e nada trouxe capaz de alterar a situação fática, dou prosseguimento à ação.Designo audiência de instrução para o dia 07/06/2022, às 10h30min, a ser realizada através de videoconferência.Intime-se a querelante e o querelado, por intermédio de seus respectivos advogados.Ciência ao ministério público.Em atenção à audiência designada, intimem-se as partes acerca dos seguintes esclarecimentos:1. A audiência será realizada por videoconferência, através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1ria. Senha do participante: tjma1234.2. Na data designada será aberta a sala de videoconferência por este magistrado, devendo as partes solicitarem seu acesso diretamente no link indicado, na hora aprazada.3. Como se trata de réu solto, este participará da audiência de instrução, a partir do escritório de seu advogado, podendo, se o desejar, comparecer pessoalmente ao fórum, nos termos dos itens abaixo, quando lhe será assegurado, inclusive, conversa reservada com seu advogado, também pelo mesmo sistema de videoconferência.4. Eventuais testemunhas de interesse das partes deverão necessariamente comparecer ao fórum, sob pena de não poderem ser ouvidas, pois é a única forma de garantir a incomunicabilidade.5. Esclareça-se, de já, que eventuais comparecentes ao fórum deverão necessariamente estar utilizando máscara, sendo obrigatória sua utilização ostensiva, durante a permanência.6. Em caso de dúvidas ou esclarecimentos, os interessados poderão entrar em contato através do telefone (99)3531-0054, ou através do e-mail: [email protected]. Para participar da videoconferência, o interessado deverá utilizar o navegador google chrome.Cumpra-se.O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO PARA TODOS OS FINS.Riachão/MA, Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 FRANCISCO BEZERRA SIMÕES Juiz de Direito Titular da Comarca de Riachão/MA Intimação - PROCESSO N° 0800552-90.2021.8.10.0114 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) PARTE

05/05/2022, 00:00

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Publicado Intimação em 14/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Todas as movimentações(106)

legal