Procedimento Comum Cível 0820081-51.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2018

Valor da Causa

R$ 11.076,24

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 15:09

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 07:44

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 06:44

Juntada de petição

27/08/2024, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 17:48

Juntada de ato ordinatório

13/08/2024, 15:59

Expedido alvará de levantamento

29/07/2024, 11:49

Conclusos para decisão

26/06/2024, 11:41

Juntada de termo

26/06/2024, 11:40

Juntada de petição

26/06/2024, 10:52

Juntada de Certidão

25/06/2024, 20:14

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:07

Publicado Intimação em 03/06/2024.

04/06/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

04/06/2024, 02:23

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 15:09

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 07:44

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 06:44

Juntada de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 15:59

Despacho

•29/07/2024, 11:49

27/08/2024, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 17:48

Juntada de ato ordinatório

13/08/2024, 15:59

Expedido alvará de levantamento

29/07/2024, 11:49

Conclusos para decisão

26/06/2024, 11:41

Juntada de termo

26/06/2024, 11:40

Juntada de petição

26/06/2024, 10:52

Juntada de Certidão

25/06/2024, 20:14

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:07

Publicado Intimação em 03/06/2024.

04/06/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

04/06/2024, 02:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2024, 19:28

Processo Desarquivado

28/05/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 20:38

Conclusos para despacho

21/01/2024, 18:05

Juntada de petição

18/01/2024, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

14/04/2023, 15:08

Publicado Intimação em 27/01/2023.

14/04/2023, 15:08

Arquivado Definitivamente

25/01/2023, 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 13:08

Determinado o arquivamento

23/01/2023, 12:13

Conclusos para despacho

12/01/2023, 15:52

Juntada de Certidão

12/01/2023, 14:58

Publicado Intimação em 13/10/2022.

14/10/2022, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

14/10/2022, 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 14:32

Juntada de Certidão

26/09/2022, 22:35

Recebidos os autos

22/09/2022, 09:08

Juntada de despacho

22/09/2022, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO BARBOSA ADVOGADO: HENRY WALL GOMES FREITAS - OAB PI4344-A APELADA: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB PI2338-A RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO SUPOSTAMENTE FRAUDULENTO. IDOSO. BANCO NÃO COMPROVOU A CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DO CONTRATO. PEDIDO MAJORAÇÃO DANOS MORAIS. MONTANTE MAJORADO PARA R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. SEM INTERESSE MINISTERIAL. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL SESSÃO COM INÍCIO EM 09/08/2022 E FIM EM 16/08/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820081-51.2018.8.10.0001 (PJE)

26/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/03/2022, 09:09

Juntada de contrarrazões

08/03/2022, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0820081-51.2018.8.10.0001. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO BARBOSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - OAB/PI 4344-A REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI 2338-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

11/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 12:22

Juntada de Certidão

08/02/2022, 22:45

Juntada de petição

04/02/2022, 10:14

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

01/02/2022, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0820081-51.2018.8.10.0001. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO BARBOSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS OAB/PI 4344-A RÉU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Advogado/Autoridade do(a) RÉU: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR OAB/PI 2338-A DECISÃO QUE REJEITA OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de embargos de declara

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 09:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/01/2022, 11:52

Juntada de contrarrazões

06/12/2021, 19:42

Conclusos para decisão

26/11/2021, 10:47

Juntada de Certidão

26/11/2021, 10:46

Juntada de embargos de declaração

17/11/2021, 15:22

Publicado Intimação em 12/11/2021.

13/11/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

13/11/2021, 02:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021, 18:17

Julgado procedente o pedido

08/11/2021, 17:40

Conclusos para julgamento

26/10/2021, 09:06

Juntada de Certidão

26/10/2021, 09:06

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 10:56

Juntada de petição

13/10/2021, 08:26

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

09/10/2021, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2021, 12:20

Juntada de Certidão

06/10/2021, 13:40

Juntada de petição

06/10/2021, 09:53

Publicado Intimação em 17/09/2021.

24/09/2021, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

24/09/2021, 05:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021, 14:52

Juntada de ato ordinatório

15/09/2021, 09:19

Desentranhado o documento

15/09/2021, 09:18

Cancelada a movimentação processual

15/09/2021, 09:18

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 10:33

Publicado Intimação em 17/08/2021.

17/08/2021, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

17/08/2021, 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021, 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2021, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 11:06

Conclusos para despacho

12/03/2021, 12:21

Juntada de petição

19/11/2018, 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica

28/05/2018, 09:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

15/05/2018, 09:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/05/2018, 09:50

Conclusos para despacho

14/05/2018, 09:40

Distribuído por sorteio

14/05/2018, 09:30

Despacho

•14/05/2024, 20:38

Decisão

•23/01/2023, 12:13

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 22:35

Acórdão (expediente)

•25/08/2022, 12:00

Acórdão

•24/08/2022, 17:53

Despacho

•03/06/2022, 13:21

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 22:45

Sentença

•17/01/2022, 11:52

Sentença

•08/11/2021, 17:40

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 09:19

Documento Diverso

•03/09/2021, 15:22

Despacho

•15/07/2021, 11:06

Decisão

•15/05/2018, 09:50