Procedimento Comum Cível 0804972-89.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MARCIO AURELIO OLIVEIRA

CPF

Autor

IPREV

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO AURELIO OLIVEIRA

OAB/MA 20696·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 16:52

Transitado em Julgado em 13/11/2024

09/12/2024, 16:51

Decorrido prazo de MARCIO AURELIO OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 15:02

Juntada de petição

07/10/2024, 10:31

Publicado Intimação em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2024, 09:59

Julgado improcedente o pedido

11/09/2024, 10:04

Conclusos para julgamento

13/09/2022, 12:47

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

25/08/2022, 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2022, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 21:54

Conclusos para despacho

25/07/2022, 13:30

Decorrido prazo de MARCIO AURELIO OLIVEIRA em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 20:51

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 16:52

Transitado em Julgado em 13/11/2024

09/12/2024, 16:51

Decorrido prazo de MARCIO AURELIO OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 15:02

Juntada de petição

07/10/2024, 10:31

Publicado Intimação em 23/09/2024.

Documentos

Sentença

•11/09/2024, 10:04

Despacho

•03/08/2022, 21:54

23/09/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2024, 09:59

Julgado improcedente o pedido

11/09/2024, 10:04

Conclusos para julgamento

13/09/2022, 12:47

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

25/08/2022, 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2022, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 21:54

Conclusos para despacho

25/07/2022, 13:30

Decorrido prazo de MARCIO AURELIO OLIVEIRA em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 20:51

Juntada de réplica à contestação

23/05/2022, 11:03

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARCIO AURELIO OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUIZA DE DIREITO TITULAR DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO, MANDA que se proceda à: INTIMAÇÃO da parte MARCIO AURELIO OLIVEIRA, localizado na Avenida Mário Andreazza, Condomínio Cidade Milão, Torre Leste, Apto 901, CEP 65068-500, Turu, São Luís-MA, PARA apresentar réplica à contestação de ID nº 49690045 no prazo de de 15 (quinze) dias, nos termos do artigos 350 e 351 do CPC vigente, conforme determinação judicial. DESPACHO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL-SEJUD Fórum Desembargador Sarney Costa, 7º ANDAR Av. Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau Telefones: (98) 3194-5752 MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0804972-89.2021.8.10.0001 Vistos, etc. Em vista da certidão de ID nº 52819656 intime-se o autor pessoalmente para apresentar réplica à contestação de ID nº 49690045 no prazo de de 15 (quinze) dias, nos termos do artigos 350 e 351 do CPC, vigente. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 09 de março de 2022. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública. São Luís, Estado do Maranhão, aos 27 de abril de 2022. Eu, ADRIANA PINHEIRO MENDES, digitei e a Secretária Judicial assina por ordem da MM Juíza de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública, art. 250, VI do CPC. Gisele S.P. Ferreira Secretária Judicial Secretaria Judicial Única Digital da Fazenda Pública

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 11:25

Juntada de Mandado

01/05/2022, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 23:32

Conclusos para despacho

17/09/2021, 12:30

Juntada de Certidão

17/09/2021, 12:30

Decorrido prazo de MARCIO AURELIO OLIVEIRA em 23/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:53

Decorrido prazo de MARCIO AURELIO OLIVEIRA em 23/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:52

Juntada de contestação

26/07/2021, 17:06

Publicado Intimação em 02/07/2021.

02/07/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2021, 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2021, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 19:55

Conclusos para despacho

02/06/2021, 13:00

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

25/05/2021, 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2021, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 20:48

Conclusos para despacho

17/05/2021, 09:15

Juntada de Certidão

17/05/2021, 09:15

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/05/2021, 13:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 07:37

Juntada de diligência

17/03/2021, 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2021, 15:53

Expedição de Mandado.

18/02/2021, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 15:36

Distribuído por sorteio

10/02/2021, 12:22

Conclusos para despacho

10/02/2021, 12:22

Despacho

•09/03/2022, 23:32

Despacho

•08/06/2021, 19:55

Despacho

•17/05/2021, 20:48

Despacho

•10/02/2021, 15:36