Apelação Cível 0801727-10.2017.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2019

Valor da Causa

R$ 32.574,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Codó

Partes do Processo

ELIZEU SOARES DE BRITO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ELIZEU SOARES DE BRITO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2022, 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

22/08/2022, 11:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/08/2022, 11:47

Decorrido prazo de ELIZEU SOARES DE BRITO em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 01:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 01:36

Publicado Decisão (expediente) em 27/07/2022.

27/07/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 13:12

Negado seguimento a Recurso

25/07/2022, 12:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 04:50

Decorrido prazo de ELIZEU SOARES DE BRITO em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 04:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/06/2022, 15:19

Juntada de contrarrazões

28/06/2022, 10:21

Publicado Despacho (expediente) em 07/06/2022.

07/06/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

07/06/2022, 01:04

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

22/08/2022, 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

22/08/2022, 11:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/08/2022, 11:47

Decorrido prazo de ELIZEU SOARES DE BRITO em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 01:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/08/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•25/07/2022, 13:12

DECISÃO

•25/07/2022, 12:33

20/08/2022, 01:36

Publicado Decisão (expediente) em 27/07/2022.

27/07/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 13:12

Negado seguimento a Recurso

25/07/2022, 12:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 04:50

Decorrido prazo de ELIZEU SOARES DE BRITO em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 04:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/06/2022, 15:19

Juntada de contrarrazões

28/06/2022, 10:21

Publicado Despacho (expediente) em 07/06/2022.

07/06/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

07/06/2022, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 12:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/05/2022, 16:29

Juntada de agravo interno cível (1208)

27/05/2022, 15:06

Publicado Decisão (expediente) em 06/05/2022.

06/05/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 11:25

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e ELIZEU SOARES DE BRITO - CPF: 281.166.403-30 (APELANTE) e não-provido

03/05/2022, 11:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/04/2022, 10:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/04/2022, 10:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

22/11/2019, 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 22/11/2019.

22/11/2019, 00:01

Juntada de Certidão

20/11/2019, 14:34

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/11/2019, 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2019, 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2019, 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/11/2019, 13:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/11/2019, 12:28

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

08/11/2019, 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2019, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 12:36

Conclusos para decisão

22/10/2019, 15:28

Recebidos os autos

22/10/2019, 15:28

Distribuído por sorteio

22/10/2019, 15:28

DESPACHO

•02/06/2022, 12:28

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•04/05/2022, 11:25

DECISÃO

•03/05/2022, 11:01

DESPACHO

•20/11/2019, 13:21

DESPACHO

•29/10/2019, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2019, 08:29

APELAÇÃO

•21/06/2019, 09:55

SENTENÇA

•05/06/2019, 20:53

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2019, 20:38

DOCUMENTO DIVERSO

•06/05/2019, 15:57

DOCUMENTO DIVERSO

•06/05/2019, 15:57

DESPACHO

•21/01/2019, 16:14

DECISÃO

•25/09/2017, 18:12