Procedimento Comum Cível 0800389-58.2020.8.10.0078 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2020

Valor da Causa

R$ 40.201,28

Órgão julgador

Vara Única de Buriti Bravo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CCII)

Partes do Processo

RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO SILVA MERCON

OAB/MA 11523·CPF·Representa: Autor

JOSE DA SILVA JUNIOR

OAB/PI 8841·CPF·Representa: Autor

ANTONIO GLEBERSON SOARES FERREIRA E SILVA

OAB/MA 13256·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE ARAUJO NOLETO

OAB/MA 9797·CPF·Representa: Autor

PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA

OAB/MA 9832·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(75)

RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA S.A

Terceiro

ANCO BRADESCCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO FINASA BMC S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

ANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BMC

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTP S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO PROMOTORA S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO FINASA BMC SA

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS, COM CARTEIRA COMERCIAL, BAANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A.

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCONFIN

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BRADESCO FINANCIEMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA

Terceiro

BANCO BARDESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINACIAMENTO S.A

Terceiro

NCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BARDESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

ANCO BARDESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIMENTO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BRADESCO FIANCIAMENTO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCCIAMENTO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A..

Terceiro

BANCO BRADESCO FINCIAMENTOS S.A / BMC

Terceiro

BANCO BREDESCO FINANCIAMENTOS S.A / BMC

Terceiro

BANCO BRADESCO FINCIAMENTOS S.A /BMC

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A / BMC

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A /BMC

Terceiro

BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A / BMC

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMNETOS S.A / BMC

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A / BMC)

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTS S.A / BMC

Terceiro

BANCO BRAEDESCO FINANCIAMENTOS S.A / BMC

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A BMC

Terceiro

BANCO BRADESCO FINAICAMENTOS S.A / BMC

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A / BMC

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIMENTO S.A. / BMC

Terceiro

BANCO BRADESCO PROMOTORA S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A./BMC

Terceiro

BANCO BRADESCO PROMTORA S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. / BMC

Terceiro

BANCO FINASA BCM S/A

Terceiro

BANCO BRADESCOFIN

Terceiro

SULAMERICA SERVICOS DE SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SAUDE

Terceiro

SULAMERICA

Terceiro

SUL AMERICA-CIA NACIONAL DE SEGUROS

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Reu

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

CNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

EDUARDO SILVA MERCON

OAB/MA 11523·CPF·Representa: Autor

JOSE DA SILVA JUNIOR

OAB/PI 8841·CPF·Representa: Autor

ANTONIO GLEBERSON SOARES FERREIRA E SILVA

OAB/MA 13256·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE ARAUJO NOLETO

OAB/MA 9797·CPF·Representa: Autor

PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA

OAB/MA 9832·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/01/2025, 11:34

Juntada de contrarrazões

09/01/2025, 10:42

Juntada de contrarrazões

20/12/2024, 11:55

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 02:16

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 12:33

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 12:31

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA MERCON em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 07:12

Decorrido prazo de PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 07:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 12:57

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 13:04

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 13:04

Todas as movimentações(107)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/01/2025, 11:34

Juntada de contrarrazões

09/01/2025, 10:42

Juntada de contrarrazões

20/12/2024, 11:55

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 12:31

Sentença

•04/10/2024, 15:32

19/12/2024, 02:16

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 12:33

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 12:31

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA MERCON em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 07:12

Decorrido prazo de PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 07:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 12:57

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 13:04

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 13:04

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 13:01

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 13:01

Juntada de apelação

01/11/2024, 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2024, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2024, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2024, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2024, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2024, 09:56

Julgado improcedente o pedido

04/10/2024, 15:32

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 15:47

Juntada de Certidão

05/04/2024, 15:47

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA MERCON em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:36

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA JUNIOR em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:40

Juntada de petição

15/03/2024, 11:11

Juntada de petição

11/03/2024, 14:48

Juntada de petição

08/03/2024, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2024, 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2024, 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2024, 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2024, 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2024, 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 19:21

Juntada de Certidão

20/12/2023, 09:59

Decorrido prazo de ANTONIO GLEBERSON SOARES FERREIRA E SILVA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:30

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA JUNIOR em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:30

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA MERCON em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:29

Conclusos para decisão

07/12/2023, 09:23

Juntada de Certidão

07/12/2023, 09:23

Juntada de réplica à contestação

06/12/2023, 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2023, 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2023, 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2023, 17:13

Juntada de Certidão

06/11/2023, 17:12

Juntada de Certidão

06/11/2023, 17:11

Juntada de contestação

31/10/2023, 21:44

Juntada de Certidão

06/09/2023, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2023, 16:26

Juntada de petição

31/08/2023, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 18:17

Juntada de petição

24/01/2023, 09:04

Juntada de petição

07/06/2022, 11:03

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 09:24

Juntada de Certidão

07/06/2022, 09:24

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 20:05

Decorrido prazo de ANTONIO GLEBERSON SOARES FERREIRA E SILVA em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 18:42

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 18:42

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA JUNIOR em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 18:40

Juntada de petição

25/05/2022, 18:17

Publicado Despacho (expediente) em 06/05/2022.

06/05/2022, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 05:53

Publicado Despacho (expediente) em 06/05/2022.

06/05/2022, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 05:53

Publicado Despacho (expediente) em 06/05/2022.

06/05/2022, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 05:53

Publicado Despacho (expediente) em 06/05/2022.

06/05/2022, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 05:53

Publicado Despacho (expediente) em 06/05/2022.

06/05/2022, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDUARDO SILVA MERCON - MA11523-A, JOSE DA SILVA JUNIOR - PI8841-A, ANTONIO GLEBERSON SOARES FERREIRA E SILVA - MA13256 Requerido(a)(s): SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. e outros. Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A DESPACHO A fim de possibilitar a produção de outras provas acerca das questões postas em discussão, determino a intimação das partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras provas, justificando a necessidade, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra. Após, certifique-se o necessário, voltando os autos conclusos. Cumpra-se. Despacho (expediente) - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0800389-58.2020.8.10.0078. Requerente(s): RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA. Advogados/Autoridades do(a) Intime-se. O PRESENTE JÁ SERVE COMO MANDADO. Buriti Bravo (MA), 29 de abril de 2022. CÁTHIA REJANE PORTELA MARTINS Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Buriti Bravo/MA

05/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDUARDO SILVA MERCON - MA11523-A, JOSE DA SILVA JUNIOR - PI8841-A, ANTONIO GLEBERSON SOARES FERREIRA E SILVA - MA13256 Requerido(a)(s): SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. e outros. Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A DESPACHO A fim de possibilitar a produção de outras provas acerca das questões postas em discussão, determino a intimação das partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras provas, justificando a necessidade, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra. Após, certifique-se o necessário, voltando os autos conclusos. Cumpra-se. Despacho (expediente) - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0800389-58.2020.8.10.0078. Requerente(s): RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA. Advogados/Autoridades do(a) Intime-se. O PRESENTE JÁ SERVE COMO MANDADO. Buriti Bravo (MA), 29 de abril de 2022. CÁTHIA REJANE PORTELA MARTINS Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Buriti Bravo/MA

05/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDUARDO SILVA MERCON - MA11523-A, JOSE DA SILVA JUNIOR - PI8841-A, ANTONIO GLEBERSON SOARES FERREIRA E SILVA - MA13256 Requerido(a)(s): SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. e outros. Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A DESPACHO A fim de possibilitar a produção de outras provas acerca das questões postas em discussão, determino a intimação das partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras provas, justificando a necessidade, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra. Após, certifique-se o necessário, voltando os autos conclusos. Cumpra-se. Despacho (expediente) - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0800389-58.2020.8.10.0078. Requerente(s): RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA. Advogados/Autoridades do(a) Intime-se. O PRESENTE JÁ SERVE COMO MANDADO. Buriti Bravo (MA), 29 de abril de 2022. CÁTHIA REJANE PORTELA MARTINS Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Buriti Bravo/MA

05/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDUARDO SILVA MERCON - MA11523-A, JOSE DA SILVA JUNIOR - PI8841-A, ANTONIO GLEBERSON SOARES FERREIRA E SILVA - MA13256 Requerido(a)(s): SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. e outros. Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A DESPACHO A fim de possibilitar a produção de outras provas acerca das questões postas em discussão, determino a intimação das partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras provas, justificando a necessidade, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra. Após, certifique-se o necessário, voltando os autos conclusos. Cumpra-se. Despacho (expediente) - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0800389-58.2020.8.10.0078. Requerente(s): RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA. Advogados/Autoridades do(a) Intime-se. O PRESENTE JÁ SERVE COMO MANDADO. Buriti Bravo (MA), 29 de abril de 2022. CÁTHIA REJANE PORTELA MARTINS Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Buriti Bravo/MA

05/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDUARDO SILVA MERCON - MA11523-A, JOSE DA SILVA JUNIOR - PI8841-A, ANTONIO GLEBERSON SOARES FERREIRA E SILVA - MA13256 Requerido(a)(s): SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. e outros. Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A DESPACHO A fim de possibilitar a produção de outras provas acerca das questões postas em discussão, determino a intimação das partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras provas, justificando a necessidade, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra. Após, certifique-se o necessário, voltando os autos conclusos. Cumpra-se. Despacho (expediente) - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0800389-58.2020.8.10.0078. Requerente(s): RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA. Advogados/Autoridades do(a) Intime-se. O PRESENTE JÁ SERVE COMO MANDADO. Buriti Bravo (MA), 29 de abril de 2022. CÁTHIA REJANE PORTELA MARTINS Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Buriti Bravo/MA

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 18:41

Conclusos para despacho

30/11/2021, 10:11

Juntada de Certidão

30/11/2021, 10:11

Juntada de Certidão

29/11/2021, 15:46

Juntada de réplica à contestação

11/11/2021, 11:09

Decorrido prazo de SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2021, 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2021, 21:51

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA em 12/07/2021 23:59.

06/08/2021, 20:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA em 12/07/2021 23:59.

06/08/2021, 20:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2021, 16:21

Juntada de contestação

30/03/2021, 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2021, 19:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2021, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 17:48

Juntada de petição

30/09/2020, 15:59

Conclusos para decisão

28/09/2020, 16:39

Juntada de cópia de despacho

28/09/2020, 16:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA em 15/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2020, 17:06

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/08/2020, 20:23

Conclusos para decisão

25/05/2020, 15:18

Distribuído por sorteio

25/05/2020, 09:26

Despacho

•29/02/2024, 19:21

Documento Diverso

•20/12/2023, 09:59

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 17:12

Documento Diverso

•31/10/2023, 21:45

Documento Diverso

•31/10/2023, 21:45

Documento Diverso

•31/10/2023, 21:44

Despacho

•21/08/2023, 18:17

Despacho

•29/04/2022, 18:41

Despacho

•25/02/2021, 17:48

Cópia de decisão

•28/09/2020, 16:39

Decisão

•10/08/2020, 20:23