Apelação Cível 0800474-36.2022.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2026

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPR) - em Substituição no 2º Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Usucapião · 2ª Vara Cível de São José de Ribamar 1° Grau · TJMA · Usucapião · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

ANDRE CUNHA E SOUZA

CPF

Autor

ESPOLIO DE RAIMUNDA FERNANDES DA SILVA

Terceiro

RAIMUNDA FERNANDES DA SILVA

Terceiro

ESPOLIO DE RAIMUNDA COSTA FERNANDES

Terceiro

ESPOLIO DE JOSE ARNOLD COSTA FERNANDES

Terceiro

Advogados / Representantes

KLECYTON NOBRE DIAS

CPF·Representa: Autor

PAULO RICARDO OLIVEIRA CORREA

OAB/MA 13493·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO BAPTISTA ANGELIM NETO

OAB/MA 15483·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

ANDRE CUNHA E SOUZA

CPF

Autor

ESPOLIO DE RAIMUNDA FERNANDES DA SILVA

Terceiro

RAIMUNDA FERNANDES DA SILVA

Terceiro

ESPOLIO DE RAIMUNDA COSTA FERNANDES

Terceiro

ESPOLIO DE JOSE ARNOLD COSTA FERNANDES

Terceiro

ESPOLIO DE JOSE ARNOLD COSTA FERNANDES BEZERRA

Terceiro

FRANCISCA DE AZEVEDO BEZERRA (INVENTARIANTE)

Terceiro

EDUARDO CAMACHO FERNANDES

Terceiro

JOAQUIM PIMENTEL SANTIAGO NETTO

Terceiro

SEBASTIAO SERGIO DE JESUS SILVA PRAZERES

Terceiro

RAIMUNDA COSTA FERNANDES

CPF

Reu

JOSE ARNOLD COSTA FERNANDES BEZERRA

CPF

Reu

FRANCISCA DE AZEVEDO BEZERRA

CPF

Reu

EDUARDO CAMACHO FERNANDES

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAQUIM PIMENTEL SANTIAGO NETTO

OUTROS_PARTICIPANTES

SEBASTIAO SERGIO DE JESUS SILVA PRAZERES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

06/05/2026, 13:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

30/04/2026, 11:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/09/2025, 16:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/09/2025, 16:34

Juntada de Certidão

02/09/2025, 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

02/09/2025, 15:26

Recebido pelo Distribuidor

02/09/2025, 15:26

Determinação de redistribuição por prevenção

02/09/2025, 15:14

Juntada de petição

10/07/2025, 14:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/09/2024, 11:25

Juntada de parecer do ministério público

24/09/2024, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 16:35

Conclusos para despacho

06/05/2024, 13:42

Recebidos os autos

06/05/2024, 13:39

Todas as movimentações(16)

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

06/05/2026, 13:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

30/04/2026, 11:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/09/2025, 16:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/09/2025, 16:34

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•02/09/2025, 15:14

Documento Diverso

•10/07/2025, 14:57

02/09/2025, 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

02/09/2025, 15:26

Recebido pelo Distribuidor

02/09/2025, 15:26

Determinação de redistribuição por prevenção

02/09/2025, 15:14

Juntada de petição

10/07/2025, 14:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/09/2024, 11:25

Juntada de parecer do ministério público

24/09/2024, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 16:35

Conclusos para despacho

06/05/2024, 13:42

Recebidos os autos

06/05/2024, 13:39

Distribuído por sorteio

06/05/2024, 13:39

Despacho

•05/08/2024, 16:35

Decisão

•29/03/2024, 20:01

Sentença

•30/11/2023, 23:34

Despacho

•17/10/2023, 16:09

Despacho

•19/06/2023, 17:02

Despacho

•01/02/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 11:22

Documento Diverso

•20/05/2022, 14:42

Documento Diverso

•20/05/2022, 14:42

Despacho

•03/05/2022, 17:23

Despacho

•18/02/2022, 11:20

Documento Diverso

•10/02/2022, 15:22