Procedimento Comum Cível 0800593-42.2017.8.10.0035 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800593-42.2017.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2022, 10:04

Juntada de Certidão

17/11/2022, 09:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

17/11/2022, 09:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/09/2022, 15:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 25/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:40

Decorrido prazo de DOMINGAS FERREIRA VIANA em 25/08/2022 23:59.

03/09/2022, 22:38

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA - MA12008-A Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800593-42.2017.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): DOMINGAS FERREIRA VIANA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. 1. INTIMEM-SE as partes para que tomem conhecimento da chegada dos autos neste juízo e requeiram o que entender de direito no prazo de cinco dias. 2. ENCAMINHEM-SE os autos à Contadoria Judicial para que apure a existência de custas finais a serem pagas. 3. Sendo apurados valores, INTIME-SE a parte vencida para efetuar seu pagamento no prazo de 15 dias, salvo se se tratar de parte beneficiária da assistência judiciária gratuita, caso em que, nos termos do artigo 98, § 3º, CPC, “as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário”. Neste último caso (parte beneficiária da gratuidade da justiça), CIENTIFIQUE-SE o FERJ via ofício. 4. Não havendo manifestação das partes e tendo sido pagas as custas finais, considerando que já houve trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com observância dos procedimentos legais. Coroatá/MA, Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 15 de agosto de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

17/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 11:49

Conclusos para decisão

08/08/2022, 11:44

Juntada de Certidão

08/08/2022, 11:44

Recebidos os autos

08/08/2022, 10:47

Juntada de despacho

08/08/2022, 10:47

Documentos

Despacho

•15/08/2022, 11:49

Acórdão (expediente)

•12/07/2022, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA - MA12008-A Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800593-42.2017.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): DOMINGAS FERREIRA VIANA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. 1. INTIMEM-SE as partes para que tomem conhecimento da chegada dos autos neste juízo e requeiram o que entender de direito no prazo de cinco dias. 2. ENCAMINHEM-SE os autos à Contadoria Judicial para que apure a existência de custas finais a serem pagas. 3. Sendo apurados valores, INTIME-SE a parte vencida para efetuar seu pagamento no prazo de 15 dias, salvo se se tratar de parte beneficiária da assistência judiciária gratuita, caso em que, nos termos do artigo 98, § 3º, CPC, “as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário”. Neste último caso (parte beneficiária da gratuidade da justiça), CIENTIFIQUE-SE o FERJ via ofício. 4. Não havendo manifestação das partes e tendo sido pagas as custas finais, considerando que já houve trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com observância dos procedimentos legais. Coroatá/MA, Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 15 de agosto de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

17/08/2022, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

Recebidos os Autos pela Contadoria

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 25/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de DOMINGAS FERREIRA VIANA em 25/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 18/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Todas as movimentações(63)