Procedimento Comum Cível 0800089-69.2021.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2021

Valor da Causa

R$ 15.016,00

Órgão julgador

Vara Única de Pindaré-Mirim

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 09:43

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 02:10

Publicado Intimação em 13/10/2023.

13/10/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 10:00

Outras Decisões

02/09/2023, 23:05

Juntada de petição

07/06/2023, 16:05

Conclusos para despacho

07/06/2023, 07:50

Juntada de petição

06/06/2023, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:23

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 11:42

Juntada de Certidão

30/05/2023, 11:42

Juntada de petição

15/05/2023, 23:49

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:47

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 09:43

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 02:10

Publicado Intimação em 13/10/2023.

13/10/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•02/09/2023, 23:05

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 11:42

10/10/2023, 10:00

Outras Decisões

02/09/2023, 23:05

Juntada de petição

07/06/2023, 16:05

Conclusos para despacho

07/06/2023, 07:50

Juntada de petição

06/06/2023, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:23

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 11:42

Juntada de Certidão

30/05/2023, 11:42

Juntada de petição

15/05/2023, 23:49

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

15/04/2023, 09:21

Publicado Intimação em 09/03/2023.

15/04/2023, 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 14:56

Conclusos para decisão

06/03/2023, 13:26

Juntada de petição

06/01/2023, 17:15

Juntada de petição

27/12/2022, 11:32

Juntada de despacho

25/10/2022, 07:35

Recebidos os autos

25/10/2022, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: VANIELLE SANTOS SOUSA - OAB PI17904-A EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO:NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB MA9348-A RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO. RECURSO COM O FITO DE REEXAME DA MATÉRIA. DESVIRTUAMENTO DOS ACLARATÓRIOS. EMBARGOS REJEITADOS À UNANIMIDADE DE VOTOS. SÚMULA 18. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL REJEITOU O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão de 30/08/2022 a 06/09/2022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Apelação Cível nº 0800089-69.2021.8.10.0108 (PJE)

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: VANIELLE SANTOS SOUSA - OAB PI17904-A EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO:NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB MA9348-A RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA Despacho (expediente) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Apelação Cível nº 0800089-69.2021.8.10.0108 (PJE) Vistos etc. Tendo em vista os excepcionais efeitos infringentes que podem alcançar os presentes Aclaratórios, em atendimento aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o Embargado para manifestação.. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desa. Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora

28/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: VANIELLE SANTOS SOUSA - OAB PI17904-A APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO:NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB MA9348-A RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO SUPOSTAMENTE FRAUDULENTO. PESSOA ANALFABETA E IDOSA. BANCO NÃO COMPROVOU A VALIDADE DO CONTRATO. AUSÊNCIA DE ASSINATURA A ROGO. INOBSERVÂNCIA AO ART. 595 DO CÓDIGO CIVIL. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DEVER DE REPARAR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DANOS MORAIS FIXADOS EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. APELO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL SESSÃO COM INÍCIO EM 05/04/2022 E FIM EM 12/04/2022 Apelação Cível nº 0800089-69.2021.8.10.0108 (PJE)

05/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/10/2021, 14:18

Juntada de Certidão

20/10/2021, 14:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 06/08/2021 23:59.

11/08/2021, 04:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 06/08/2021 23:59.

11/08/2021, 04:51

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:51

Juntada de contrarrazões

04/08/2021, 18:25

Publicado Intimação em 16/07/2021.

24/07/2021, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

24/07/2021, 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2021, 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2021, 16:55

Juntada de Certidão

14/07/2021, 16:53

Juntada de apelação cível

14/07/2021, 11:44

Julgado improcedente o pedido

22/06/2021, 17:27

Conclusos para decisão

04/05/2021, 14:54

Juntada de réplica à contestação

04/05/2021, 10:12

Juntada de petição

20/04/2021, 18:31

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 13/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 06:27

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 13/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 06:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2021, 15:22

Juntada de Ato ordinatório

08/03/2021, 15:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 03/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 15:16

Juntada de contestação

03/03/2021, 18:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2021, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 16:21

Conclusos para despacho

27/01/2021, 10:10

Distribuído por sorteio

26/01/2021, 15:49

Despacho

•06/03/2023, 14:56

Petição

•06/01/2023, 17:15

Acórdão (expediente)

•28/09/2022, 09:18

Acórdão

•27/09/2022, 12:51

Despacho

•24/06/2022, 17:59

Acórdão (expediente)

•04/05/2022, 12:04

Acórdão

•20/04/2022, 18:21

Despacho

•14/01/2022, 10:46

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 14:17

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 16:53

Sentença

•22/06/2021, 17:27

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 15:22

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 15:21

Todos os documentos(16)

Decisão

•02/09/2023, 23:05

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 11:42

Despacho

•06/03/2023, 14:56

Petição

•06/01/2023, 17:15

Acórdão (expediente)

•28/09/2022, 09:18

Acórdão

•27/09/2022, 12:51

Despacho

•24/06/2022, 17:59

Acórdão (expediente)

•04/05/2022, 12:04

Acórdão

•20/04/2022, 18:21

Despacho

•14/01/2022, 10:46

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 14:17

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 16:53

Sentença

•22/06/2021, 17:27

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 15:22

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 15:21

Despacho

•27/01/2021, 16:21