Procedimento Comum Cível 0800909-28.2020.8.10.0107 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Pastos Bons

Partes do Processo

JANAINA FERREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANA FEITOSA CARVALHO

OAB/PI 12327·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JANAINA FERREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 10:00

Juntada de Certidão

24/03/2025, 09:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:26

Decorrido prazo de MARIANA FEITOSA CARVALHO em 20/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:26

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025, 06:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2025, 12:05

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 10:44

Recebidos os autos

31/01/2025, 11:05

Juntada de termo de juntada

31/01/2025, 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

16/07/2024, 11:34

Juntada de protocolo

16/07/2024, 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/05/2023, 21:22

Conclusos para decisão

27/04/2023, 12:59

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 10:00

Juntada de Certidão

24/03/2025, 09:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:26

Decorrido prazo de MARIANA FEITOSA CARVALHO em 20/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:26

Publicado Intimação em 13/02/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 10:44

Termo de Juntada

•31/01/2025, 08:49

14/02/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025, 06:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2025, 12:05

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 10:44

Recebidos os autos

31/01/2025, 11:05

Juntada de termo de juntada

31/01/2025, 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

16/07/2024, 11:34

Juntada de protocolo

16/07/2024, 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/05/2023, 21:22

Conclusos para decisão

27/04/2023, 12:59

Juntada de Certidão

27/04/2023, 12:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2022, 11:35

Juntada de Certidão

24/11/2022, 11:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2022 23:59.

30/10/2022, 22:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2022 23:59.

30/10/2022, 22:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2022, 09:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2022 23:59.

08/07/2022, 10:10

Juntada de apelação

07/07/2022, 11:04

Julgado improcedente o pedido

04/07/2022, 16:01

Conclusos para julgamento

23/06/2022, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 14:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/06/2022 11:30 Vara Única de Pastos Bons.

23/06/2022, 14:49

Juntada de petição

22/06/2022, 18:44

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800909-28.2020.8.10.0107. Intimação - Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR (A): JANAINA FERREIRA DO NASCIMENTO Advogado (a) do (a) Autor (a): MARIANA FEITOSA CARVALHO - OAB/PI 12327 RÉ (U): INSS DESPACHO Determino a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal da parte autora, para que o feito possa reunir condições de julgamento. Designo o dia 23/06/2022, às 11:30 horas, para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento na sede do Fórum, vara única desta comarca; As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória são as seguintes: a) a atividade rural alegadamente exercida; e, b) o exercício de atividade rural, ainda que descontínua, nos 10 (dez) meses anteriores ao parto ou do pedido do benefício, se pleiteado antes do parto, conforme art. 93, §2 do DL 3048/99; O comparecimento das partes e das testemunhas deverá ser providenciado pelos procuradores constituídos; Intimem-se as partes, devendo ficarem cientes que sua ausência será encarada como dispensa da produção de provas, na forma do art. 362, §2 do CPC; ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. PASTOS BONS, 26 de janeiro de 2022. ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito da Comarca de Pastos Bons

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2022, 12:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/06/2022 11:30 Vara Única de Pastos Bons.

27/01/2022, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 12:00

Juntada de réplica à contestação

06/07/2021, 11:15

Conclusos para despacho

10/06/2021, 15:12

Juntada de Certidão

10/06/2021, 15:12

Decorrido prazo de MARIANA FEITOSA em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 08:18

Publicado Intimação em 19/04/2021.

19/04/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2021, 09:06

Juntada de Certidão

15/04/2021, 09:04

Juntada de CONTESTAÇÃO

14/04/2021, 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2021, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 16:14

Conclusos para despacho

30/03/2021, 10:02

Juntada de Certidão

30/03/2021, 10:02

Juntada de petição

12/11/2020, 08:46

Decorrido prazo de MARIANA FEITOSA em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 04:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2020, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 10:24

Conclusos para decisão

21/09/2020, 18:35

Distribuído por sorteio

21/09/2020, 18:35

Decisão

•01/05/2023, 21:22

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 11:33

Sentença

•04/07/2022, 16:01

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/06/2022, 14:49

Despacho

•26/01/2022, 12:00

Despacho

•07/04/2021, 16:14

Despacho

•22/09/2020, 10:24