Procedimento Comum Cível 0000642-44.2016.8.10.0135 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

1ª Vara de Tuntum

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Remessa Necessária Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)

Partes do Processo

DEYVITH MACEDO MOURA DA CRUZ

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE SOUSA MATOS

OAB/MA 10526·CPF·Representa: Autor

EDER DA SILVA LIMA

OAB/MA 8451·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 14:30

Juntada de Certidão

22/11/2024, 14:28

Determinado o arquivamento

21/11/2024, 09:27

Conclusos para decisão

17/11/2024, 14:30

Juntada de Certidão

11/10/2024, 16:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 08:09

Juntada de diligência

30/09/2024, 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2024, 18:32

Juntada de diligência

30/09/2024, 18:32

Decorrido prazo de EDER DA SILVA LIMA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:35

Decorrido prazo de WILKER DE SOUSA MATOS em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:35

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 10:07

Expedição de Mandado.

27/08/2024, 10:07

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 14:30

Juntada de Certidão

22/11/2024, 14:28

Determinado o arquivamento

21/11/2024, 09:27

Conclusos para decisão

17/11/2024, 14:30

Juntada de Certidão

11/10/2024, 16:29

Documentos

Decisão

•21/11/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 10:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 08:09

Juntada de diligência

30/09/2024, 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2024, 18:32

Juntada de diligência

30/09/2024, 18:32

Decorrido prazo de EDER DA SILVA LIMA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:35

Decorrido prazo de WILKER DE SOUSA MATOS em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:35

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 10:07

Expedição de Mandado.

27/08/2024, 10:07

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 10:04

Juntada de despacho

20/08/2024, 08:10

Recebidos os autos

20/08/2024, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: DEYVITH MACEDO MOURA DA CRUZ Advogado: WILKER DE SOUSA MATOS (OAB/MA 10.526-A) REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO Procuradora: EDER DA SILVA LIMA (OAB/MA 8.451-A) Desembargadora: Nelma Celeste Souza Silva Costa Decisão (expediente) - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000642-44.2016.8.10.0135 REMETENTE: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE TUNTUM Vistos etc., O presente recurso foi distribuído a esta Relatoria. Na esteira do Parecer Ministerial, infere-se dos autos de origem que houve a interposição de Agravo de Instrumento nº 0801781-44.2018.8.10.0000 com relatoria da saudosa Desª. Cleonice Silva Freire, que integrava a 3ª Câmara Cível desse Egrégio Tribunal de Justiça. Assim, de acordo com o artigo Art. 293, § 8º do Regimento Interno desta e. Corte, determino a remessa dos autos, via Distribuição à Terceira Câmara Cível, órgão julgador originário. Diante disso, determino o retorno dos autos, no estado em que se encontram, à Coordenadoria de Distribuição, a fim de que sejam adotados os procedimentos necessários à redistribuição do feito, com a respectiva e imediata baixa na atual distribuição. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Nelma Celeste Souza Silva Costa Desembargadora

05/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA

09/09/2021, 16:09

Juntada de Certidão

09/09/2021, 15:46

Decorrido prazo de EDER DA SILVA LIMA em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 16:13

Decorrido prazo de WILKER DE SOUSA MATOS em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 01:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2021, 08:11

Julgado procedente o pedido

25/02/2021, 11:28

Juntada de petição

05/02/2021, 17:16

Conclusos para decisão

13/08/2020, 10:27

Juntada de Certidão

13/08/2020, 10:25

Decorrido prazo de EDER DA SILVA LIMA em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 01:40

Decorrido prazo de WILKER DE SOUSA MATOS em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 01:14

Juntada de petição

22/07/2020, 18:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2020, 09:27

Juntada de Certidão

22/07/2020, 09:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

21/07/2020, 15:14

Recebidos os autos

21/07/2020, 15:14

Decisão (expediente)

•28/06/2024, 11:36

Decisão

•28/06/2024, 11:24

Despacho

•04/10/2022, 08:23

Decisão (expediente)

•04/05/2022, 12:19

Decisão

•20/04/2022, 18:25

Despacho

•07/11/2021, 15:06

Sentença

•25/02/2021, 11:28

Ato Ordinatório

•22/07/2020, 09:26