Usucapião 0801487-22.2021.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2021

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

VALDIR SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

IDEVALDO GONES DE SOUSA

Terceiro

IDEVALDO GONES DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO

OAB/MA 12626·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão

01/10/2025, 13:41

Juntada de Certidão

01/10/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2025, 20:32

Conclusos para despacho

05/05/2025, 17:07

Juntada de Certidão

05/05/2025, 17:07

Juntada de Certidão

22/01/2025, 14:39

Juntada de petição

21/10/2024, 10:24

Juntada de Certidão

10/10/2024, 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2024, 10:30

Juntada de Certidão

27/06/2024, 15:11

Decorrido prazo de IDEVALDO GONES DE SOUSA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:54

Decorrido prazo de IDEVALDO GONES DE SOUSA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:30

Decorrido prazo de IDEVALDO GONES DE SOUSA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 21:01

Publicado Citação em 02/02/2024.

02/02/2024, 01:01

Todas as movimentações(60)

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão

01/10/2025, 13:41

Juntada de Certidão

01/10/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2025, 20:32

Conclusos para despacho

05/05/2025, 17:07

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 17:20

Despacho

•20/09/2025, 20:32

Juntada de Certidão

05/05/2025, 17:07

Juntada de Certidão

22/01/2025, 14:39

Juntada de petição

21/10/2024, 10:24

Juntada de Certidão

10/10/2024, 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2024, 10:30

Juntada de Certidão

27/06/2024, 15:11

Decorrido prazo de IDEVALDO GONES DE SOUSA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:54

Decorrido prazo de IDEVALDO GONES DE SOUSA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:30

Decorrido prazo de IDEVALDO GONES DE SOUSA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 21:01

Publicado Citação em 02/02/2024.

02/02/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 15:39

Juntada de Edital

18/09/2023, 15:42

Juntada de petição

26/05/2023, 10:00

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2023, 13:53

Juntada de Certidão

23/02/2023, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 00:51

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 15:56

Decorrido prazo de CONFINANTES em 03/06/2022 23:59.

08/07/2022, 00:47

Decorrido prazo de CONFINANTES em 03/06/2022 23:59.

08/07/2022, 00:46

Decorrido prazo de CONFINANTES em 03/06/2022 23:59.

08/07/2022, 00:39

Decorrido prazo de CONFINANTES em 03/06/2022 23:59.

08/07/2022, 00:39

Decorrido prazo de CONFINANTES em 03/06/2022 23:59.

08/07/2022, 00:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2022, 10:27

Decorrido prazo de VALDIR SANTOS DA SILVA em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 19:05

Juntada de diligência

17/05/2022, 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2022, 19:29

Juntada de petição

17/05/2022, 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2022, 22:47

Juntada de diligência

14/05/2022, 22:47

Juntada de diligência

14/05/2022, 22:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2022, 22:41

Juntada de diligência

14/05/2022, 22:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2022, 22:35

Juntada de diligência

14/05/2022, 22:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2022, 22:31

Juntada de diligência

14/05/2022, 22:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2022, 22:25

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO - MA12626 Réu(ré): IDEVALDO GONES DE SOUSA DESPACHO 1) Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0801487-22.2021.8.10.0053 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor(a): VALDIR SANTOS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA. 2) PROCEDA-SE A CITAÇÃO do requerido e dos confinantes, para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, § 3º do art. 246), fazendo constar no mandado a advertência de que não sendo contestada a ação no prazo, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. 3) PROCEDA-SE A CITAÇÃO, POR EDITAL, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, do requerido (CPC, art. 259, inciso I), fazendo constar a advertência de que não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias após finda a dilação do prazo do edital, presumir-se-ão que aceitam como verdadeiros os fatos alegados na inicial. 4) PROCEDA-SE A INTIMAÇÃO, POR VIA POSTAL (CPC, art. 565, §§ 4º e 5º e § 3º do art. 216-A, da Lei 6.015/73, por analogia), para que manifestem interesse na causa, no prazo de 15 (quinze) dias, os representantes da Procuradoria da União, do Estado, bem como o representante legal e/ou procurador do município onde se localiza o imóvel, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram. 5) NOTIFIQUE-SE o(a) representante do Ministério Público para intervir no processo (CPC, art. 178, inciso I) 6) Intimem-se Porto Franco (MA), quarta-feira, 7 de julho de 2021. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2022, 11:48

Expedição de Mandado.

04/05/2022, 11:48

Expedição de Mandado.

04/05/2022, 11:48

Expedição de Mandado.

04/05/2022, 11:48

Expedição de Mandado.

04/05/2022, 11:47

Expedição de Mandado.

04/05/2022, 11:47

Expedição de Mandado.

04/05/2022, 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2022, 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2022, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 16:07

Conclusos para despacho

07/07/2021, 07:48

Distribuído por sorteio

06/07/2021, 16:06

Despacho

•07/07/2021, 16:07