Cumprimento de sentença 0801341-35.2017.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaÍndice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2017

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Itapecuru-mirim 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria das Gra�as de Castro Duarte Mendes (CCII)

Partes do Processo

ADRIANA CORREA BEZERRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA

Reu

Advogados / Representantes

MARINEL DUTRA DE MATOS

OAB/MA 7517·CPF·Representa: Autor

FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 11:41

Juntada de petição

05/02/2025, 11:18

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 14:43

Determinado o arquivamento

20/09/2023, 10:45

Conclusos para despacho

16/08/2023, 13:45

Juntada de Certidão

16/08/2023, 13:43

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:47

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:40

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 17:34

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 08:55

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 19:51

Juntada de petição

19/07/2023, 16:30

Publicado Intimação em 09/06/2023.

11/06/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

11/06/2023, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 20:21

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 11:41

Juntada de petição

05/02/2025, 11:18

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 14:43

Determinado o arquivamento

20/09/2023, 10:45

Conclusos para despacho

16/08/2023, 13:45

Documentos

Decisão

•20/09/2023, 10:45

Despacho

•24/05/2023, 19:21

Juntada de Certidão

16/08/2023, 13:43

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:47

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:40

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 17:34

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 08:55

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 19:51

Juntada de petição

19/07/2023, 16:30

Publicado Intimação em 09/06/2023.

11/06/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

11/06/2023, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 19:21

Conclusos para despacho

19/01/2023, 15:33

Juntada de Certidão

19/01/2023, 15:32

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 25/11/2022 23:59.

19/01/2023, 05:41

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 25/11/2022 23:59.

19/01/2023, 05:41

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 19/12/2022 23:59.

19/01/2023, 05:41

Publicado Intimação em 03/11/2022.

19/11/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

19/11/2022, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 14:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/10/2022, 10:03

Outras Decisões

13/10/2022, 18:26

Conclusos para despacho

09/07/2022, 16:52

Juntada de Certidão

09/07/2022, 16:52

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 18:21

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801341-35.2017.8.10.0048. Requerente: ADRIANA CORREA BEZERRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARINEL DUTRA DE MATOS - MA7517-A Requerido: MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO - MA12736-A De ordem da MM. Juíza de direito JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, titular da 1ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) acerca do Despacho/Decisão (ID 63872427), proferida por este juízo nos autos acima epigrafados. WELLINGTON JORGE CUTRIM SOUSA Mat 152744 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM INTIMAÇÃO VIA SISTEMA (DIÁRIO ELETRÔNICO) Itapecuru Mirim/MA, Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2022, 09:36

Conclusos para despacho

28/10/2021, 15:46

Recebidos os autos

20/10/2021, 14:27

Juntada de despacho

20/10/2021, 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/01/2020, 10:28

Juntada de contrarrazões

05/12/2019, 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2019, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 15:27

Conclusos para decisão

11/10/2019, 11:12

Juntada de Petição de diligência

22/04/2019, 18:38

Expedição de Mandado.

03/04/2019, 10:15

Juntada de Petição de apelação cível

22/03/2019, 10:49

Julgado improcedente o pedido

31/07/2018, 12:33

Conclusos para decisão

04/05/2018, 12:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA em 30/01/2018 23:59:59.

31/01/2018, 00:36

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 17/11/2017 23:59:59.

18/11/2017, 00:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2017, 20:44

Expedição de Comunicação eletrônica

24/10/2017, 18:28

Expedição de Mandado

24/10/2017, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2017, 11:44

Conclusos para despacho

24/07/2017, 18:03

Distribuído por sorteio

31/05/2017, 17:45

Decisão

•13/10/2022, 18:26

Despacho

•02/04/2022, 09:36

Acórdão (expediente)

•17/12/2020, 17:04

Acórdão

•17/12/2020, 13:27

Despacho

•26/06/2020, 13:35

Decisão (expediente)

•03/04/2020, 10:48

Decisão

•02/04/2020, 10:02

Despacho

•24/01/2020, 13:06

Despacho

•14/10/2019, 15:27

Documento Diverso

•22/03/2019, 10:49

Sentença

•31/07/2018, 12:33

Despacho

•18/10/2017, 11:44