Procedimento Comum Cível 0834875-14.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Chapadinha

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/08/2025, 12:06

Juntada de contrarrazões

01/04/2025, 13:08

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

13/03/2025, 20:28

Publicado Intimação em 06/03/2025.

13/03/2025, 20:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 12:23

Juntada de ato ordinatório

28/02/2025, 12:20

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 06:42

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

12/11/2024, 20:50

Publicado Intimação em 11/11/2024.

12/11/2024, 20:50

Juntada de apelação

11/11/2024, 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2024, 10:49

Julgado improcedente o pedido

15/10/2024, 20:34

Todas as movimentações(88)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/08/2025, 12:06

Juntada de contrarrazões

01/04/2025, 13:08

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

13/03/2025, 20:28

Publicado Intimação em 06/03/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 12:20

Sentença

•15/10/2024, 20:34

13/03/2025, 20:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 12:23

Juntada de ato ordinatório

28/02/2025, 12:20

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 06:42

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

12/11/2024, 20:50

Publicado Intimação em 11/11/2024.

12/11/2024, 20:50

Juntada de apelação

11/11/2024, 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2024, 10:49

Julgado improcedente o pedido

15/10/2024, 20:34

Conclusos para decisão

24/04/2024, 14:50

Juntada de petição

27/03/2024, 20:21

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:39

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

30/01/2024, 20:52

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

30/01/2024, 20:52

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2024, 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2024, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 19:03

Conclusos para despacho

19/09/2023, 13:34

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:48

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:28

Publicado Intimação em 03/03/2023.

15/04/2023, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

15/04/2023, 08:42

Juntada de petição

27/03/2023, 14:19

Juntada de termo

16/03/2023, 14:20

Juntada de termo

13/03/2023, 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2023, 09:36

Juntada de Ofício

01/03/2023, 09:35

Outras Decisões

23/09/2022, 16:19

Conclusos para julgamento

24/08/2022, 13:59

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 16/08/2022 23:59.

22/08/2022, 17:18

Juntada de petição

12/08/2022, 14:40

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº 0834875-14.2017.8.10.0001 DESPACHO Intimem-se as partes para, em 05 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em sede instrutória, valendo o silêncio como concordância com o julgamento da ação no estado em que se encontra. Chapadinha – MA, data do sistema. Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 19:42

Conclusos para decisão

27/07/2022, 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/05/2022, 06:44

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0834875-14.2017.8.10.0001. AUTOR: FRANCISCA DA CONCEICAO OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A REU: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO DA CONCLUSÃO DA DECISÃO: Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, declaro a incompetência absoluta deste juízo da 4ª Vara Cível do Termo Judiciário da Comarca de Ilha de São Luís para o processo e julgamento da presente ação, declinando-a em favor das Vara Cíveis da Comarca de Chapadinha/MA. Proceda-se ao encaminhamento do feito, com a atualização dos registros e baixa no Sistema PJE. Intime-se a parte autora na pessoa do(s) advogado(s) habilitados nos autos. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se. São Luís/MA, data do sistema. JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 12:36

Declarada incompetência

29/04/2022, 10:45

Conclusos para despacho

04/10/2021, 13:32

Juntada de Certidão

04/10/2021, 13:31

Juntada de réplica à contestação

27/09/2021, 11:33

Publicado Intimação em 01/09/2021.

09/09/2021, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

09/09/2021, 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2021, 03:40

Juntada de Certidão

30/08/2021, 03:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 12/08/2021 23:59.

14/08/2021, 01:50

Juntada de aviso de recebimento

20/07/2021, 19:17

Juntada de Certidão

28/05/2021, 10:21

Publicado Intimação em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 02:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2021, 22:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2021, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 22:48

Conclusos para despacho

30/03/2021, 13:17

Juntada de Certidão

18/03/2021, 11:38

Juntada de termo

02/03/2021, 10:14

Juntada de Certidão

29/01/2021, 08:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2021, 11:04

Juntada de petição

11/01/2021, 12:01

Publicado Intimação em 18/12/2020.

18/12/2020, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020, 03:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2020, 22:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2020, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2020, 22:19

Conclusos para despacho

08/05/2020, 17:37

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

08/05/2020, 17:37

Juntada de petição

07/11/2018, 08:37

Publicado Intimação em 10/11/2017.

10/11/2017, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2017, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2017, 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/11/2017, 10:15

Conclusos para despacho

21/09/2017, 15:29

Distribuído por sorteio

21/09/2017, 15:11

Despacho

•26/09/2023, 19:03

Decisão

•23/09/2022, 16:19

Despacho

•02/08/2022, 19:42

Decisão

•29/04/2022, 10:45

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 03:37

Despacho

•10/05/2021, 22:48

Despacho

•08/12/2020, 22:19

Decisão

•06/11/2017, 10:15