Procedimento Comum Cível 0807859-60.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

REJANE DE FRANCA SANTOS

CPF

Autor

FACULDADE PITAGORAS IMPERATRIZ

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS IMPERATRIZ- MA

Terceiro

CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

HARRISON DA MOTA ARAUJO

OAB/MA 20916·CPF·Representa: Autor

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES

OAB/MA 10100·CPF·Representa: Autor

ARMANDO MICELI FILHO

OAB/RJ 48237·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

REJANE DE FRANCA SANTOS

CPF

Autor

FACULDADE PITAGORAS IMPERATRIZ

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS IMPERATRIZ- MA

Terceiro

CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA

Terceiro

PITAGORAS

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS DE IMPERATRIZ

Terceiro

PITAGORAS IMPERATRIZ

Terceiro

CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 17:08

Decorrido prazo de REJANE DE FRANCA SANTOS em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:03

Juntada de diligência

22/03/2024, 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2024, 13:26

Juntada de diligência

22/03/2024, 13:26

Decorrido prazo de REJANE DE FRANCA SANTOS em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 11:19

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 11:19

Juntada de petição

15/03/2024, 12:18

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2024.

26/02/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024, 14:11

Juntada de Certidão

22/02/2024, 14:09

Expedição de Mandado.

22/02/2024, 14:00

Realizado cálculo de custas

21/02/2024, 15:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Imperatriz.

21/02/2024, 15:11

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 17:08

Decorrido prazo de REJANE DE FRANCA SANTOS em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:03

Juntada de diligência

22/03/2024, 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2024, 13:26

Juntada de diligência

22/03/2024, 13:26

Documentos

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 14:10

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 14:09

Decorrido prazo de REJANE DE FRANCA SANTOS em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 11:19

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 11:19

Juntada de petição

15/03/2024, 12:18

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2024.

26/02/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024, 14:11

Juntada de Certidão

22/02/2024, 14:09

Expedição de Mandado.

22/02/2024, 14:00

Realizado cálculo de custas

21/02/2024, 15:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Imperatriz.

21/02/2024, 15:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/02/2024, 13:30

Juntada de termo

21/02/2024, 13:29

Transitado em Julgado em 14/12/2023

21/02/2024, 13:28

Decorrido prazo de REJANE DE FRANCA SANTOS em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 04:00

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 01:08

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 14:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/11/2023, 19:53

Conclusos para julgamento

03/08/2023, 08:53

Juntada de termo

03/08/2023, 08:52

Juntada de Certidão

03/08/2023, 08:51

Decorrido prazo de REJANE DE FRANCA SANTOS em 01/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:29

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em 01/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

10/04/2023, 07:17

Publicado Intimação em 22/02/2023.

10/04/2023, 07:17

Juntada de petição

24/02/2023, 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 17:41

Juntada de petição

09/09/2022, 17:01

Conclusos para decisão

05/09/2022, 11:24

Juntada de termo

05/09/2022, 11:24

Juntada de Certidão

05/09/2022, 11:23

Decorrido prazo de REJANE DE FRANCA SANTOS em 11/02/2022 23:59.

02/03/2022, 21:40

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

01/02/2022, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: REJANE DE FRANCA SANTOS Requerido: CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0807859-60.2020.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral]

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 09:13

Juntada de Certidão

18/01/2022, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 16:38

Juntada de contestação

27/07/2020, 17:17

Conclusos para despacho

02/07/2020, 23:01

Distribuído por sorteio

02/07/2020, 17:06

Sentença

•10/11/2023, 19:53

Despacho

•02/02/2023, 17:41

Despacho

•28/07/2020, 16:38