Cumprimento de sentença 0804383-90.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2019

Valor da Causa

R$ 464.005,00

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Comarca de Balsas

Partes do Processo

ANTONIO LUIS GOMES FILHO

CPF

Autor

AVICOLA SOUZA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA BITENCOURT ARAUJO

OAB/MA 6560·CPF·Representa: Autor

GABRIEL RIBEIRO DE MIRANDA SOUSA

OAB/MA 19801·CPF·Representa: Autor

ERLLEN PASSOS GUIMARAES

OAB/MA 20209·CPF·Representa: Autor

ABELARDO JUREMA NETO

CPF·Representa: Réu

FLAVIO AUGUSTO PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ROBERTA BITENCOURT ARAUJO

OAB/MA 6560·CPF·Representa: Autor

GABRIEL RIBEIRO DE MIRANDA SOUSA

OAB/MA 19801·CPF·Representa: Autor

ERLLEN PASSOS GUIMARAES

OAB/MA 20209·CPF·Representa: Autor

ABELARDO JUREMA NETO

CPF·Representa: Réu

FLAVIO AUGUSTO PEREIRA

CPF·Representa: Réu

ANGELINE ZAMIGNAN DA COSTA

OAB/MA 14045·CPF·Representa: Réu

FABIO RAMOS TRINDADE

CPF·Representa: Réu

ANTONIO MONTEIRO COSTA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 10:36

Juntada de certidão

16/03/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 09:31

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 15:58

Juntada de Certidão

05/02/2026, 15:56

Processo Desarquivado

04/02/2026, 10:18

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 10:43

Conclusos para despacho

04/11/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 14:03

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 14:00

Juntada de Certidão

07/10/2025, 13:59

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 10:36

Juntada de certidão

16/03/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 09:31

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:03

Documentos

Despacho

•04/11/2025, 10:43

Despacho

•04/09/2025, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 15:58

Juntada de Certidão

05/02/2026, 15:56

Processo Desarquivado

04/02/2026, 10:18

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 10:43

Conclusos para despacho

04/11/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 14:03

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 14:00

Juntada de Certidão

07/10/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 14:33

Conclusos para decisão

22/08/2025, 14:09

Juntada de Certidão

22/08/2025, 14:08

Juntada de petição

25/07/2025, 10:59

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO PEREIRA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de ABELARDO JUREMA NETO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO MONTEIRO COSTA FILHO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:09

Juntada de petição

02/07/2025, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

23/06/2025, 09:09

Publicado Intimação em 09/06/2025.

23/06/2025, 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 09:14

Decorrido prazo de ANGELINE ZAMIGNAN DA COSTA em 15/05/2025 23:59.

26/05/2025, 00:19

Decorrido prazo de ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA em 15/05/2025 23:59.

26/05/2025, 00:19

Decorrido prazo de GABRIEL RIBEIRO DE MIRANDA SOUSA em 15/05/2025 23:59.

26/05/2025, 00:19

Decorrido prazo de GABRIEL RIBEIRO DE MIRANDA SOUSA em 15/05/2025 23:59.

26/05/2025, 00:19

Decorrido prazo de ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA em 15/05/2025 23:59.

26/05/2025, 00:19

Juntada de petição

14/05/2025, 08:37

Juntada de petição

30/04/2025, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

29/04/2025, 00:09

Publicado Intimação em 22/04/2025.

29/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

28/04/2025, 00:09

Publicado Intimação em 22/04/2025.

28/04/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 15:49

Outras Decisões

05/03/2025, 14:42

Conclusos para decisão

20/02/2025, 09:22

Decorrido prazo de AVICOLA SOUZA LTDA em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 19:44

Juntada de aviso de recebimento

16/12/2024, 12:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2024, 18:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/12/2024, 18:28

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/12/2024, 18:28

Classe retificada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/11/2024, 14:42

Juntada de petição

30/10/2024, 16:41

Juntada de Certidão

22/10/2024, 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2024, 16:28

Juntada de Certidão

17/10/2024, 13:35

Transitado em Julgado em 08/10/2024

15/10/2024, 17:22

Decorrido prazo de ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:36

Decorrido prazo de ANGELINE ZAMIGNAN DA COSTA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:36

Decorrido prazo de GABRIEL RIBEIRO DE MIRANDA SOUSA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 05:23

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 05:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 10:40

Julgado improcedente o pedido

16/08/2024, 15:16

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 00:47

Juntada de petição

16/05/2023, 11:50

Conclusos para julgamento

09/02/2023, 14:35

Juntada de Certidão

09/02/2023, 14:35

Decorrido prazo de GABRIEL RIBEIRO DE MIRANDA SOUSA em 21/11/2022 23:59.

05/12/2022, 13:24

Decorrido prazo de ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA em 21/11/2022 23:59.

05/12/2022, 13:24

Decorrido prazo de ERLLEN PASSOS GUIMARAES em 21/11/2022 23:59.

05/12/2022, 13:24

Decorrido prazo de ANGELINE ZAMIGNAN DA COSTA em 21/11/2022 23:59.

05/12/2022, 13:24

Publicado Intimação em 11/11/2022.

02/12/2022, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

02/12/2022, 11:20

Juntada de petição

21/11/2022, 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 03:56

Conclusos para julgamento

17/06/2022, 09:56

Juntada de Certidão

17/06/2022, 09:56

Decorrido prazo de ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 21:54

Decorrido prazo de ERLLEN PASSOS GUIMARAES em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 21:41

Decorrido prazo de ANGELINE ZAMIGNAN DA COSTA em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 21:35

Juntada de petição

13/05/2022, 14:53

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: AVICOLA SOUZA LTDA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: ANGELINE ZAMIGNAN DA COSTA - MA14045 REQUERIDA: ANTONIO LUIS GOMES FILHO Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA - MA6560-A, GABRIEL RIBEIRO DE MIRANDA SOUSA - MA19801, ERLLEN PASSOS GUIMARAES - MA20209 De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO DE ID:54989452 da ação acima identificada. FRANCIEL PEREIRA PIRES Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0804383-90.2019.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 16:43

Conclusos para despacho

10/07/2020, 16:52

Juntada de petição

10/07/2020, 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2020, 23:01

Juntada de Certidão

15/06/2020, 22:52

Juntada de contestação

09/06/2020, 19:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2020, 12:46

Juntada de informações prestadas

09/05/2020, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 18:14

Conclusos para despacho

26/11/2019, 09:59

Distribuído por dependência

26/11/2019, 09:18

Decisão

•05/03/2025, 14:42

Petição

•30/10/2024, 16:41

Sentença

•16/08/2024, 15:16

Despacho

•18/01/2024, 00:47

Despacho

•14/10/2022, 03:56

Despacho

•19/10/2021, 16:43

Despacho

•26/11/2019, 18:14