Execução de Título Extrajudicial 0813686-14.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2016

Valor da Causa

R$ 6.671,74

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:35

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2026, 07:05

Conclusos para despacho

13/03/2026, 14:54

Juntada de Certidão

11/03/2026, 07:38

Juntada de Certidão

11/02/2026, 09:13

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 16ª Vara Cível de São Luís

11/02/2026, 09:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

11/02/2026, 09:13

Conciliação infrutífera

11/02/2026, 09:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/02/2026 08:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

11/02/2026, 09:12

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 07:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

11/02/2026, 00:00

Recebidos os autos.

11/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(241)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:35

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2026, 07:05

Conclusos para despacho

13/03/2026, 14:54

Juntada de Certidão

11/03/2026, 07:38

Juntada de Certidão

11/02/2026, 09:13

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 16ª Vara Cível de São Luís

11/02/2026, 09:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

11/02/2026, 09:13

Conciliação infrutífera

11/02/2026, 09:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/02/2026 08:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

11/02/2026, 09:12

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 07:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

11/02/2026, 00:00

Recebidos os autos.

11/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

09/02/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 10:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/12/2025, 15:11

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:01

Juntada de Certidão

25/11/2025, 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2025, 12:01

Juntada de Certidão

25/11/2025, 11:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/02/2026 08:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

25/11/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 00:39

Conclusos para despacho

29/10/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:10

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 16:30

Juntada de Certidão

09/10/2025, 08:29

Decorrido prazo de MARCELO LUCENA SILVEIRA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:13

Juntada de juntada de ar

29/09/2025, 08:24

Juntada de Certidão

29/08/2025, 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2025, 10:29

Juntada de Mandado

27/08/2025, 16:37

Juntada de termo

08/08/2025, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 00:06

Publicado Intimação em 16/05/2025.

21/05/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 15:09

Juntada de Certidão

21/01/2025, 16:35

Outras Decisões

20/01/2025, 09:22

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:36

Conclusos para decisão

18/06/2024, 15:53

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 02:30

Juntada de petição

12/06/2024, 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 17:56

Juntada de Certidão

11/06/2024, 09:25

Juntada de Certidão

11/06/2024, 09:24

Decorrido prazo de MARCELO LUCENA SILVEIRA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:23

Juntada de diligência

03/06/2024, 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2024, 09:56

Juntada de diligência

03/06/2024, 09:56

Expedição de Mandado.

15/05/2024, 17:21

Juntada de Mandado

14/05/2024, 18:04

Juntada de petição

25/03/2024, 11:01

Publicado Intimação em 15/03/2024.

17/03/2024, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

17/03/2024, 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 13:37

Juntada de Certidão

11/03/2024, 10:11

Juntada de petição

01/03/2024, 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 09:26

Juntada de ato ordinatório

13/02/2024, 10:25

Juntada de termo

13/02/2024, 10:23

Expedição de Carta precatória.

11/12/2023, 10:17

Juntada de Carta precatória

11/12/2023, 07:05

Juntada de petição

24/11/2023, 21:22

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 14:12

Conclusos para despacho

20/07/2023, 11:20

Juntada de petição

10/07/2023, 18:25

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 15:43

Conclusos para despacho

25/04/2023, 16:40

Juntada de termo

19/04/2023, 15:32

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:30

Juntada de Certidão

07/03/2023, 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2023, 17:46

Juntada de Mandado

24/02/2023, 17:10

Publicado Intimação em 23/01/2023.

06/02/2023, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

06/02/2023, 06:56

Juntada de petição

19/01/2023, 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023, 12:02

Juntada de Certidão

13/01/2023, 06:50

Juntada de termo

12/01/2023, 15:50

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 23/09/2022 23:59.

05/12/2022, 20:52

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 06:50

Juntada de petição

19/09/2022, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0813686-14.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIZZI GOMES GEDEON - OAB/MA 14371-A EXECUTADO: MARCELO LUCENA SILVEIRA DESPACHO: Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido de penhora dos veículos indicados na petição de ID n°70962045, por termo nos autos (art. 845, § 1º, CPC) e proceda-se a restrição de circulação. Deve o exequente indicar o valor do bem e comprovar opor meio de cotação de mercado, nos termos do art. 871, IV, CPC. Após. intime-se o executado, nos termos do art. 841, do CPC. São Luís (MA), data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues.

15/09/2022, 00:00

Juntada de Certidão

14/09/2022, 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 13:27

Outras Decisões

09/09/2022, 15:58

Conclusos para despacho

14/07/2022, 14:49

Publicado Intimação em 08/07/2022.

11/07/2022, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

11/07/2022, 16:16

Juntada de petição

07/07/2022, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0813686-14.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIZZI GOMES GEDEON - OAB MA14371-A EXECUTADO: MARCELO LUCENA SILVEIRA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) INTIME-SE a parte autora para no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre as pesquisas realizadas e requerer o que entender de direito. São Luís/MA, Segunda-feira, 05 de Julho de 2022. FRANCINALVA PASSINHO MENDES BRAGA Auxiliar Judiciária Matrícula 161349

07/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 08:16

Juntada de Certidão

05/07/2022, 15:04

Juntada de Certidão

05/07/2022, 15:02

Juntada de Certidão

05/07/2022, 14:47

Juntada de Certidão

22/06/2022, 14:36

Publicado Intimação em 15/06/2022.

21/06/2022, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

21/06/2022, 11:25

Juntada de petição

15/06/2022, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0813686-14.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIZZI GOMES GEDEON - OAB/MA14371-A EXECUTADO: MARCELO LUCENA SILVEIRA DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro o pedido e determino a consulta de bens em nome do executado, via sistema RENAJUD e INFOJUD. Intime-se o exequente para comprovar as custas da referida diligência, no prazo de 15 dias. Após a consulta, intime-se o exequente para manifestar-se em 5 dias. Proceda-se a inclusão do nome do devedor no cadastro de inadimplentes, via sistema SERASAJUD. Indefiro o pedido de suspensão da CNH, posto que a determinação de suspensão da CNH (se tiver) não é adequado a compeli-lo ao pagamento do débito indicado pelo exequente, atingindo, tão somente, a pessoa do devedor, restringindo, assim, seus direitos fundamentais. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível

14/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 08:41

Juntada de Certidão

08/06/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 16:01

Conclusos para despacho

18/05/2022, 12:30

Juntada de petição

06/05/2022, 10:21

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0813686-14.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIZZI GOMES GEDEON - MA14371-A EXECUTADO: MARCELO LUCENA SILVEIRA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Quarta-feira, 04 de Maio de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 12:42

Juntada de Certidão

04/05/2022, 09:13

Juntada de Certidão

04/05/2022, 09:12

Decorrido prazo de JUIZO DEPRECADO em 28/04/2022 23:59.

01/05/2022, 01:19

Juntada de termo

11/03/2022, 16:29

Expedição de Carta precatória.

14/12/2021, 12:19

Juntada de Carta precatória

01/12/2021, 14:11

Publicado Intimação em 07/10/2021.

07/10/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 02:02

Juntada de petição

06/10/2021, 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 12:47

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 19/08/2021 23:59.

27/08/2021, 16:10

Conclusos para despacho

23/08/2021, 11:10

Juntada de petição

10/08/2021, 16:04

Publicado Intimação em 04/08/2021.

04/08/2021, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

04/08/2021, 07:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2021, 13:34

Juntada de Certidão

19/07/2021, 22:54

Juntada de termo

06/07/2021, 17:10

Juntada de Certidão

11/03/2021, 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2021, 15:26

Juntada de Carta ou Mandado

22/02/2021, 15:58

Juntada de Ato ordinatório

10/02/2021, 15:24

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD

10/02/2021, 15:21

Juntada de protocolo BACENJUD

08/02/2021, 13:43

Juntada de petição

04/02/2021, 13:37

Publicado Intimação em 22/01/2021.

02/02/2021, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2021, 18:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/01/2021, 11:48

Conclusos para despacho

18/01/2021, 10:45

Juntada de petição

21/12/2020, 10:16

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 28/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 03:23

Juntada de termo

23/10/2020, 15:47

Juntada de Certidão

21/10/2020, 13:45

Juntada de Ofício

21/10/2020, 09:10

Juntada de transferência BACENJUD

19/10/2020, 10:01

Publicado Intimação em 06/10/2020.

09/10/2020, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 11:59

Juntada de petição

07/10/2020, 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2020, 22:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/10/2020, 17:42

Conclusos para despacho

30/09/2020, 15:27

Juntada de petição

29/09/2020, 13:12

Publicado Intimação em 29/09/2020.

29/09/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/09/2020, 02:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2020, 18:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/09/2020, 11:52

Conclusos para despacho

17/09/2020, 11:37

Juntada de Certidão

17/09/2020, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2020, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 11:57

Conclusos para despacho

10/12/2019, 17:09

Juntada de petição

03/12/2019, 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2019, 15:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/11/2019, 14:57

Conclusos para despacho

29/07/2019, 16:33

Juntada de Certidão

29/07/2019, 16:33

Decorrido prazo de MARCELO LUCENA SILVEIRA em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 00:33

Juntada de aviso de recebimento

19/07/2019, 17:40

Juntada de Certidão

19/06/2019, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2019, 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2019, 17:25

Juntada de Ato ordinatório

11/06/2019, 16:56

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD

11/06/2019, 16:54

Juntada de protocolo BACENJUD

28/05/2019, 17:17

Juntada de petição

17/05/2019, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2019, 17:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/04/2019, 08:35

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 11/02/2019 23:59:59.

12/02/2019, 03:00

Publicado Intimação em 21/01/2019.

22/01/2019, 15:25

Conclusos para despacho

18/01/2019, 14:53

Juntada de petição

18/01/2019, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/01/2019, 16:22

Juntada de Certidão

09/01/2019, 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2019, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2019, 12:49

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/10/2018, 11:17

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

26/10/2018, 11:16

Juntada de Petição de petição

24/05/2018, 15:00

Juntada de Petição de petição

20/04/2018, 17:39

Conclusos para despacho

16/04/2018, 15:42

Juntada de Certidão

16/04/2018, 15:41

Decorrido prazo de MARCELO LUCENA SILVEIRA em 10/04/2018 23:59:59.

11/04/2018, 00:33

Juntada de Petição de petição

22/03/2018, 14:55

Juntada de aviso de recebimento

15/03/2018, 18:28

Juntada de Petição de petição

15/02/2018, 07:39

Juntada de aviso de recebimento

06/02/2018, 16:14

Juntada de Certidão

30/01/2018, 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

18/01/2018, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

18/01/2018, 10:18

Juntada de Certidão

18/01/2018, 09:58

Juntada de ato ordinatório

18/01/2018, 09:36

Juntada de Petição de petição

18/12/2017, 09:58

Juntada de penhora não realizada

13/12/2017, 10:31

Juntada de protocolo BACENJUD

07/12/2017, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2017, 10:07

Juntada de Petição de petição

21/06/2017, 16:32

Juntada de Certidão

13/06/2017, 15:00

Juntada de Petição de petição

07/06/2017, 17:38

Juntada de Certidão

31/05/2017, 11:12

Conclusos para despacho

22/05/2017, 17:10

Juntada de Petição de petição

15/05/2017, 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica

15/05/2017, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2017, 16:11

Conclusos para despacho

11/08/2016, 17:38

Juntada de Certidão

11/08/2016, 17:38

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 08/08/2016 23:59:59.

09/08/2016, 08:08

Expedição de Comunicação eletrônica

07/07/2016, 17:53

Juntada de ato ordinatório

07/07/2016, 17:50

Juntada de termo

07/07/2016, 17:46

Juntada de Certidão

07/07/2016, 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica

23/05/2016, 14:31

Expedição de Mandado

23/05/2016, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2016, 16:52

Conclusos para despacho

28/04/2016, 08:08

Distribuído por sorteio

27/04/2016, 15:08

Documentos

Decisão

•21/03/2026, 07:05

Despacho

•18/11/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 16:30

Decisão

•20/01/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 09:25

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•13/02/2024, 10:25

Despacho

•27/10/2023, 14:12

Despacho

•22/06/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 06:50

Decisão

•09/09/2022, 15:58

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 15:04

Despacho

•07/06/2022, 16:01

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 09:13

Despacho

•29/09/2021, 12:47

Todos os documentos(30)

Decisão

•21/03/2026, 07:05

Despacho

•18/11/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 16:30

Decisão

•20/01/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 09:25

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•13/02/2024, 10:25

Despacho

•27/10/2023, 14:12

Despacho

•22/06/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 06:50

Decisão

•09/09/2022, 15:58

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 15:04

Despacho

•07/06/2022, 16:01

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 09:13

Despacho

•29/09/2021, 12:47

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 22:54

Ato Ordinatório

•10/02/2021, 15:24

Decisão

•18/01/2021, 11:48

Decisão

•01/10/2020, 17:42

Decisão

•18/09/2020, 11:52

Despacho

•28/05/2020, 11:57

Despacho

•19/11/2019, 14:57

Ato Ordinatório

•11/06/2019, 16:56

Decisão

•22/04/2019, 08:35

Despacho

•07/01/2019, 12:49

Ato Ordinatório

•18/01/2018, 09:36

Despacho

•06/11/2017, 10:07

Despacho

•08/05/2017, 16:11

Ato Ordinatório

•07/07/2016, 17:50

Despacho

•20/05/2016, 16:51