Execução de Título Extrajudicial 0000019-07.2002.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2002

Valor da Causa

R$ 21.484,94

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 15:54

Determinado o arquivamento

01/09/2023, 20:15

Conclusos para despacho

01/09/2023, 14:31

Decorrido prazo de ROSIMAR GONCALVES DE ARRUDA DE ANDRADE em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:00

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 15:58

Publicado Intimação em 01/03/2023.

15/04/2023, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

15/04/2023, 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 13:53

Embargos de Declaração Acolhidos

25/01/2023, 13:12

Conclusos para decisão

29/11/2022, 11:03

Juntada de aviso de recebimento

28/09/2022, 14:13

Decorrido prazo de ROSIMAR GONCALVES DE ARRUDA DE ANDRADE em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 17:17

Juntada de embargos de declaração

12/08/2022, 16:27

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 08:24

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 15:54

Determinado o arquivamento

01/09/2023, 20:15

Conclusos para despacho

01/09/2023, 14:31

Decorrido prazo de ROSIMAR GONCALVES DE ARRUDA DE ANDRADE em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:00

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 15:58

Publicado Intimação em 01/03/2023.

15/04/2023, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

15/04/2023, 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 13:53

Embargos de Declaração Acolhidos

25/01/2023, 13:12

Conclusos para decisão

29/11/2022, 11:03

Juntada de aviso de recebimento

28/09/2022, 14:13

Decorrido prazo de ROSIMAR GONCALVES DE ARRUDA DE ANDRADE em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 17:17

Juntada de embargos de declaração

12/08/2022, 16:27

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: ARMAZEM MATEUS S.A. ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: ROSIMAR GONCALVES DE ARRUDA DE ANDRADE (OAB 198630-SP), ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON (OAB 37825-RS) PARTE RÉ: JEANE CARNEIRO BARROS ADVOGADO REQUERIDO: Dr. FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). Advogado(s) do reclamante: ROSIMAR GONCALVES DE ARRUDA DE ANDRADE (OAB 198630-SP), ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON (OAB 37825-RS), do inteiro teor da SENTENÇA ID N° 71380207, a seguir transcrito(a): " Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0000019-07.2002.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PARTE Cuida-se de execução de título extrajudicial manejada por ARMAZÉM MATEUS S.A em face de JEANE CARNEIRO BARROS, com valor da causa atribuído, originariamente, em R$ 21.484,94, na qual as partes comparecem em juízo para noticiar autocomposição e requerer a extinção do feito. A transação é negócio jurídico de direito material sobre o qual, no processo, o magistrado não detém poder de positivar qualquer juízo de valor, vez que é fundada unicamente na vontade das partes em litígio, e necessária a homologação pelo magistrado apenas a fim de que seja regularmente encerrado o processo, por sentença de mérito. Foram juntados aos autos os termos da transação realizada entre as partes e, da sua análise, observo que o acordo respeita os preceitos legais atinentes ao caso, motivo pelo qual sua homologação é medida que se impõe. Dessa forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo a transação celebrada entre os litigantes (ID 71271594), e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes por força do art. 90, § 2º do NCPC. Honorários advocatícios inclusos na forma acordada. Ante a renúncia ao prazo recursal, arquivem-se com as baixas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. -- DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE --". Balsas 03/08/2022. EMANUELA REIS SILVA, Auxiliar Judiciária.

04/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2022, 13:32

Homologada a Transação

15/07/2022, 16:10

Conclusos para despacho

12/07/2022, 15:46

Juntada de petição

12/07/2022, 15:28

Publicado Intimação em 21/06/2022.

27/06/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

27/06/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTORA: ARMAZEM MATEUS S.A. ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: ROSIMAR GONCALVES DE ARRUDA DE ANDRADE (OAB 198630-SP), ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON (OAB 37825-RS) PARTE RÉ: JEANE CARNEIRO BARROS ADVOGADO REQUERIDO: Dr. FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). Advogado(s) do reclamante: ROSIMAR GONCALVES DE ARRUDA DE ANDRADE (OAB 198630-SP), ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON (OAB 37825-RS), da decisão ID nº 69167174, a seguir transcrito(a): " Serve a presente como mera atualização da movimentação processual, para os devidos fins junto ao registro do status dos autos. Cumpra-se a suspensão do feito, nos moldes da decisão anterior. Balsas (MA), 14 de junho de 2022. AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE BALSAS ". Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0000019-07.2002.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PARTE

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/06/2022, 01:00

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:15

Decorrido prazo de ROSIMAR GONCALVES DE ARRUDA DE ANDRADE em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 23:23

Conclusos para decisão

06/05/2022, 10:40

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ROSIMAR GONCALVES DE ARRUDA DE ANDRADE - SP198630, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - RS37825-A Polo passivo: JEANE CARNEIRO BARROS ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. BALSAS/MA, 04/05/2022 MARIA LUZIMAR BRITO DA SILVA Assinado digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS - MA End: Av. Dr. Jamildo, s/nº, bairro Potosi - CEP: 65800-000 Tel.(99) 2141-1403 ou 2141-1416 - -mail: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) de nº 0000019-07.2002.8.10.0026 Polo ativo: ARMAZEM MATEUS S.A. Advogados/Autoridades do(a)

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 12:44

Juntada de Certidão

04/05/2022, 11:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/05/2022, 10:24

Documentos

Decisão

•01/09/2023, 20:15

Sentença

•25/01/2023, 13:12

Sentença

•15/07/2022, 16:10

Decisão

•16/06/2022, 01:00

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 11:19