Apelação Cível 0812618-72.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 21.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

VIACAO ACAILANDIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

ESSOR SEGUROS S.A.

CNPJ

Autor

ELLEN RENATA DE SANTANA COSTA

CPF

Autor

VIACAO ACAILANDIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

ESSOR SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ULYSSES DE SOUZA MATOS

OAB/MA 9724·CPF·Representa: Autor

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES

OAB/BA 9446·CPF·Representa: Autor

MARCOS VENICIUS DA SILVA

OAB/MA 10099·CPF·Representa: Autor

ULYSSES DE SOUZA MATOS

OAB/MA 9724·CPF·Representa: Réu

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES

OAB/BA 9446·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

VIACAO ACAILANDIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

ESSOR SEGUROS S.A.

CNPJ

Autor

ELLEN RENATA DE SANTANA COSTA

CPF

Autor

VIACAO ACAILANDIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

ESSOR SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

ELLEN RENATA DE SANTANA COSTA

CPF

Reu

VIACAO ACAILANDIA LTDA - ME

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

ULYSSES DE SOUZA MATOS

OAB/MA 9724·CPF·Representa: Autor

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES

OAB/BA 9446·CPF·Representa: Autor

MARCOS VENICIUS DA SILVA

OAB/MA 10099·CPF·Representa: Autor

ULYSSES DE SOUZA MATOS

OAB/MA 9724·CPF·Representa: Réu

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES

OAB/BA 9446·CPF·Representa: Réu

MARCOS VENICIUS DA SILVA

OAB/MA 10099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/03/2025, 13:33

Baixa Definitiva

11/03/2025, 13:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/03/2025, 13:32

Decorrido prazo de ESSOR SEGUROS S.A. em 24/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:39

Decorrido prazo de ELLEN RENATA DE SANTANA COSTA em 24/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:39

Decorrido prazo de VIACAO ACAILANDIA LTDA em 24/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:39

Decorrido prazo de MARCOS VENICIUS DA SILVA em 24/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:39

Decorrido prazo de ULYSSES DE SOUZA MATOS em 24/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:36

Decorrido prazo de JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES em 24/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:36

Publicado Acórdão (expediente) em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 23:43

Conhecido o recurso de ESSOR SEGUROS S.A. - CNPJ: 14.525.684/0001-50 (APELANTE) e provido

29/01/2025, 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/01/2025, 16:36

Juntada de certidão

28/01/2025, 16:36

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/03/2025, 13:33

Baixa Definitiva

11/03/2025, 13:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/03/2025, 13:32

Decorrido prazo de ESSOR SEGUROS S.A. em 24/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:39

Decorrido prazo de ELLEN RENATA DE SANTANA COSTA em 24/02/2025 23:59.

Documentos

Acórdão (expediente)

•29/01/2025, 23:43

Acórdão

•29/01/2025, 16:01

01/03/2025, 00:39

Decorrido prazo de VIACAO ACAILANDIA LTDA em 24/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:39

Decorrido prazo de MARCOS VENICIUS DA SILVA em 24/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:39

Decorrido prazo de ULYSSES DE SOUZA MATOS em 24/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:36

Decorrido prazo de JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES em 24/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:36

Publicado Acórdão (expediente) em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 23:43

Conhecido o recurso de ESSOR SEGUROS S.A. - CNPJ: 14.525.684/0001-50 (APELANTE) e provido

29/01/2025, 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/01/2025, 16:36

Juntada de certidão

28/01/2025, 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/01/2025, 17:55

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 15:57

Juntada de Certidão

22/11/2024, 15:50

Recebidos os autos

21/11/2024, 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/11/2024, 17:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/11/2024, 17:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/09/2023, 07:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/09/2023, 07:53

Juntada de Certidão

28/09/2023, 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/09/2023, 15:15

Determinada a redistribuição dos autos

14/09/2023, 11:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/09/2022, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 08:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2022, 15:01

Juntada de parecer do ministério público

28/09/2022, 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2022, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 10:23

Recebidos os autos

19/09/2022, 09:26

Conclusos para despacho

19/09/2022, 09:26

Distribuído por sorteio

19/09/2022, 09:26

Decisão

•14/09/2023, 11:33

Despacho

•30/09/2022, 08:47

Despacho

•20/09/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 09:20

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 13:27

Sentença (expediente)

•04/05/2022, 12:46

Sentença

•19/04/2022, 16:38

Despacho

•30/03/2021, 10:45

Sentença (expediente)

•01/10/2020, 20:22

Sentença

•29/09/2020, 15:45

Despacho

•10/04/2019, 12:06

Despacho

•01/12/2017, 19:09