Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0801142-28.2021.8.10.0030 - TJMA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias

Partes do Processo

GETULIO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR

CPF

Autor

GEOVANE RODRIGUES VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

PAULO PABLO COSTA E SILVA

OAB/MA 15463·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2022, 08:29

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/06/2022, 08:26

Decorrido prazo de GETULIO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR em 18/05/2022 23:59.

25/06/2022, 04:39

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 3422-6758 | WhatsApp (99) 99989-7977 (atendimento somente por mensagem) MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0801142-28.2021.8.10.0030 VÍTIMA GETULIO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR AUTOR DO FATO GEOVANE RODRIGUES VIEIRA INTIMADO: PAULO PABLO COSTA E SILVA (OAB 15463-MA) FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria para tomar ciência da sentença, ID 65674344, proferida nos autos do processo acima referenciado. Expedi o presente mandado por ordem do MM. Juiz de Direito Titular deste Juizado Especial Cível e Criminal, Dr. Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva, devendo ser cumprido na forma da lei, aos 04 de Maio de 2022. Margareth S da Silva Técnica Judiciária

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 12:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/04/2022, 14:56

Conclusos para julgamento

30/03/2022, 09:48

Juntada de termo

30/03/2022, 09:47

Juntada de parecer de mérito (mp)

09/03/2022, 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2022, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 18:25

Conclusos para despacho

19/10/2021, 14:36

Distribuído por sorteio

06/10/2021, 11:12

Documentos

Sentença

•28/04/2022, 14:56

Despacho

•17/02/2022, 18:25

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