Procedimento Comum Cível 0804108-75.2019.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 06:13

Transitado em Julgado em 13/05/2022

31/08/2022, 06:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 02:43

Decorrido prazo de SOLEANE FERNANDES COELHO FRANCA DA SILVA em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 14:44

Publicado Intimação em 22/03/2022.

25/03/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

25/03/2022, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804108-75.2019.8.10.0048. REQUERENTE: MARIA DE FATIMA CARVALHO BELFORT ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SOLEANE FERNANDES COELHO FRANCA DA SILVA - OAB/MA17949 REQUERIDO: INSS ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Terça-feira, 15 de Março de 2022, à hora designada, na sala de audiências do Fórum, nesta cidade e Comarca de Itapecuru Mirim, Est Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2022, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 18:04

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/03/2022 09:00 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

15/03/2022, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804108-75.2019.8.10.0048. REQUERENTE: MARIA DE FATIMA CARVALHO BELFORT ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SOLEANE FERNANDES COELHO FRANCA DA SILVA - MA17949 REQUERIDO: INSS D E S P A C H O/M A N D A D O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 15/03/2022, às 9h00 horas, no fórum da Comarca de Itapecuru Mirim. Intimem-se as partes, por

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2022, 09:13

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 06:13

Transitado em Julgado em 13/05/2022

31/08/2022, 06:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 02:43

Decorrido prazo de SOLEANE FERNANDES COELHO FRANCA DA SILVA em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 14:44

Publicado Intimação em 22/03/2022.

25/03/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

25/03/2022, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804108-75.2019.8.10.0048. REQUERENTE: MARIA DE FATIMA CARVALHO BELFORT ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SOLEANE FERNANDES COELHO FRANCA DA SILVA - OAB/MA17949 REQUERIDO: INSS ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Terça-feira, 15 de Março de 2022, à hora designada, na sala de audiências do Fórum, nesta cidade e Comarca de Itapecuru Mirim, Est Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2022, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 18:04

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/03/2022 09:00 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

15/03/2022, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804108-75.2019.8.10.0048. REQUERENTE: MARIA DE FATIMA CARVALHO BELFORT ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SOLEANE FERNANDES COELHO FRANCA DA SILVA - MA17949 REQUERIDO: INSS D E S P A C H O/M A N D A D O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 15/03/2022, às 9h00 horas, no fórum da Comarca de Itapecuru Mirim. Intimem-se as partes, por

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2022, 09:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/03/2022 09:00 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

18/01/2022, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 09:17

Conclusos para despacho

19/09/2021, 21:21

Juntada de Certidão

19/09/2021, 21:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 05:48

Decorrido prazo de SOLEANE FERNANDES COELHO FRANCA DA SILVA em 12/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 20:08

Publicado Intimação em 17/03/2021.

17/03/2021, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 19:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2021, 19:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2021, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 16:08

Conclusos para despacho

03/03/2021, 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2020, 22:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/07/2020, 14:33

Conclusos para decisão

01/06/2020, 20:24

Juntada de Certidão

01/06/2020, 20:24

Decorrido prazo de SOLEANE FERNANDES COELHO FRANCA DA SILVA em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 03:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2020, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2020, 10:55

Conclusos para despacho

17/04/2020, 14:52

Juntada de CONTESTAÇÃO

16/04/2020, 20:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2020, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 16:30

Conclusos para despacho

30/03/2020, 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2019, 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/11/2019, 12:16

Conclusos para decisão

18/11/2019, 20:33

Distribuído por sorteio

11/11/2019, 17:36

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/03/2022, 18:04

Despacho

•10/01/2022, 09:17

Despacho

•05/03/2021, 16:08

Decisão

•01/07/2020, 14:33

Despacho

•25/04/2020, 10:55

Despacho

•31/03/2020, 16:30

Decisão

•19/11/2019, 12:16