Embargos à Execução 0053509-62.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2015

Valor da Causa

R$ 8.302,15

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Embargos à Execução · 1� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB/MA 3827·CPF·Representa: Réu

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 19:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 20:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 21:54

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 08:21

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 04:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2024, 16:33

Determinado o arquivamento

09/10/2024, 02:52

Conclusos para decisão

07/10/2024, 15:31

Juntada de despacho

24/09/2024, 12:28

Recebidos os autos

24/09/2024, 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/03/2024, 14:01

Juntada de Certidão

14/03/2024, 21:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:19

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 19:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 20:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 21:54

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 08:21

Publicado Intimação em 14/10/2024.

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 02:52

Decisão

•27/08/2024, 14:09

14/10/2024, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 04:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2024, 16:33

Determinado o arquivamento

09/10/2024, 02:52

Conclusos para decisão

07/10/2024, 15:31

Juntada de despacho

24/09/2024, 12:28

Recebidos os autos

24/09/2024, 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/03/2024, 14:01

Juntada de Certidão

14/03/2024, 21:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2023, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 14:01

Conclusos para decisão

20/03/2023, 17:59

Juntada de Certidão

20/03/2023, 17:58

Apensado ao processo 0016289-30.2015.8.10.0001

20/03/2023, 17:56

Juntada de Certidão

27/02/2023, 16:17

Cancelada a movimentação processual

27/02/2023, 16:16

Desentranhado o documento

27/02/2023, 16:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 01/11/2022 23:59.

19/01/2023, 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 01/11/2022 23:59.

19/01/2023, 01:15

Juntada de petição

25/11/2022, 11:51

Juntada de termo

31/10/2022, 15:28

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:11

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:11

Publicado Intimação em 18/10/2022.

26/10/2022, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

26/10/2022, 03:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2022, 10:48

Juntada de Certidão

09/09/2022, 16:51

Juntada de Certidão

04/08/2022, 15:32

Juntada de Certidão

21/07/2022, 21:48

Juntada de Certidão

21/07/2022, 21:48

Juntada de volume

13/06/2022, 21:01

Juntada de termo

09/06/2022, 18:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/04/2022, 19:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO EMBARGADO: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) Processo nº: 53509-62.2015.8.10.0001 Embargos à execução Embargante: Estado do Maranhão Embargado: Luiz Henrique Falcão Teixeira DECISÃO 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0053509-62.2015.8.10.0001 (572982015) CLASSE/AÇÃO: Embargos à Execução Vistos, Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por NOEME NAVA MONTEIRO DA SILVA, em face de sentença que declarou extinta a e

19/01/2022, 00:00

Decisão

•26/08/2024, 11:00

Acórdão

•12/08/2024, 10:54

Acórdão

•12/08/2024, 08:30

Despacho

•03/04/2024, 13:32

Despacho

•20/11/2023, 14:01

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 16:51

Documento Diverso

•09/06/2022, 18:07