Execução de Título Extrajudicial 0043833-27.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2014

Valor da Causa

R$ 7.086,33

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 16� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

ALBERTO LUCIANO NAVARRO CHAVES

CPF

Autor

E M SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES

OAB/MA 973·CPF·Representa: Autor

ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA

OAB/MA 6497·CPF·Representa: Autor

RACHEL PENHA GONCALVES NASCIMENTO

OAB/MA 21526·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 08:58

Transitado em Julgado em 14/11/2025

18/11/2025, 13:05

Decorrido prazo de RACHEL LIMA PENHA BARBOSA GONCALVES em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:48

Decorrido prazo de ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:06

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 16:18

Extinto o processo por negligência das partes

15/10/2025, 15:49

Conclusos para despacho

23/09/2025, 10:04

Decorrido prazo de ALBERTO LUCIANO NAVARRO CHAVES em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2025, 15:48

Juntada de diligência

02/09/2025, 15:48

Juntada de diligência

02/09/2025, 15:48

Expedição de Mandado.

18/08/2025, 14:47

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 10:56

Todas as movimentações(150)

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 08:58

Transitado em Julgado em 14/11/2025

18/11/2025, 13:05

Decorrido prazo de RACHEL LIMA PENHA BARBOSA GONCALVES em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:48

Decorrido prazo de ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

Documentos

Sentença

•15/10/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 10:56

23/10/2025, 01:06

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 16:18

Extinto o processo por negligência das partes

15/10/2025, 15:49

Conclusos para despacho

23/09/2025, 10:04

Decorrido prazo de ALBERTO LUCIANO NAVARRO CHAVES em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2025, 15:48

Juntada de diligência

02/09/2025, 15:48

Juntada de diligência

02/09/2025, 15:48

Expedição de Mandado.

18/08/2025, 14:47

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 18:05

Conclusos para despacho

15/07/2025, 18:34

Juntada de Certidão

14/07/2025, 13:51

Decorrido prazo de ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de RACHEL PENHA GONCALVES NASCIMENTO em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 00:20

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 14:42

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 14:39

Juntada de termo

18/06/2025, 12:13

Juntada de certidão

02/06/2025, 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2025, 07:38

Juntada de Mandado

28/05/2025, 17:39

Decorrido prazo de ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA em 01/04/2025 23:59.

10/05/2025, 00:13

Decorrido prazo de ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES em 01/04/2025 23:59.

10/05/2025, 00:13

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 07:49

Conclusos para despacho

11/03/2025, 10:39

Decorrido prazo de ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES em 04/02/2025 23:59.

07/02/2025, 20:01

Decorrido prazo de ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA em 04/02/2025 23:59.

07/02/2025, 20:01

Juntada de petição

03/02/2025, 14:50

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

22/01/2025, 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2025, 15:25

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 12:31

Juntada de termo

11/10/2024, 09:22

Decorrido prazo de RACHEL PENHA GONCALVES NASCIMENTO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 05:55

Decorrido prazo de ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 05:55

Juntada de certidão

17/09/2024, 08:08

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 05:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 12:15

Conclusos para decisão

10/05/2024, 12:42

Juntada de petição

12/04/2024, 14:11

Publicado Intimação em 01/04/2024.

02/04/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

02/04/2024, 02:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 14:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/03/2024, 06:03

Conclusos para decisão

02/11/2023, 10:15

Juntada de Certidão

30/10/2023, 09:38

Decorrido prazo de ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:33

Decorrido prazo de ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:48

Publicado Intimação em 04/10/2023.

06/10/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

06/10/2023, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 17:23

Conclusos para despacho

28/06/2023, 12:26

Juntada de certidão

27/06/2023, 16:29

Decorrido prazo de E M SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME em 13/06/2023 23:59.

16/06/2023, 23:40

Juntada de aviso de recebimento

22/05/2023, 16:27

Juntada de certidão

24/03/2023, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2023, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 13:58

Conclusos para despacho

29/11/2022, 11:00

Juntada de petição

25/11/2022, 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 11:54

Juntada de Certidão

14/11/2022, 13:45

Juntada de certidão

14/11/2022, 13:43

Juntada de certidão

10/11/2022, 08:54

Juntada de petição

03/11/2022, 15:24

Publicado Intimação em 13/10/2022.

14/10/2022, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

14/10/2022, 04:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 11:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/09/2022, 15:18

Conclusos para despacho

12/08/2022, 13:06

Juntada de petição

27/05/2022, 15:40

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0043833-27.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: ALBERTO LUCIANO NAVARRO CHAVES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONÇALVES - OAB/MA973-A, ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA - OAB/MA6497-A EXECUTADO: E M SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - ME DESPACHO O exequente renunciou ao direito de penhora do bem, veículo Marca/Modelo RENAULT/SANDERO EXP 16, Ano Fabricação 2009, Ano Modelo 2009, Placa NMR2475, UF MA, conforme termo de acordo nos autos dos embargos a terceiro 0856933-69.2021.8.10.0001. Certifique-se a desconstituição do termo de penhora ID n°50308808, bem como proceda-se ao desbloqueio da restrição via sistema RENAJUD. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos do art. 921,III, CPC. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 13:21

Juntada de certidão

03/05/2022, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 10:04

Conclusos para despacho

29/04/2022, 12:32

Juntada de termo

29/04/2022, 12:30

Decorrido prazo de E M SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:36

Decorrido prazo de E M SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:36

Juntada de aviso de recebimento

21/10/2021, 11:22

Juntada de certidão

24/09/2021, 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2021, 13:56

Juntada de Mandado

14/09/2021, 18:01

Juntada de Certidão

31/08/2021, 15:20

Juntada de termo

31/08/2021, 15:18

Cancelada a movimentação processual

06/08/2021, 08:33

Desentranhado o documento

06/08/2021, 08:33

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 28/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 06:41

Juntada de aviso de recebimento

14/05/2021, 15:36

Juntada de petição

22/04/2021, 09:12

Juntada de bloqueio RENAJUD

22/03/2021, 10:44

Outras Decisões

17/03/2021, 14:59

Conclusos para despacho

17/03/2021, 12:11

Juntada de petição

10/03/2021, 14:41

Juntada de certidão

09/03/2021, 18:01

Decorrido prazo de ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES em 22/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 04:52

Decorrido prazo de ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA em 22/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 04:52

Decorrido prazo de ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES em 22/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 04:52

Decorrido prazo de ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA em 22/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 04:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2021, 16:29

Juntada de Ofício

05/02/2021, 15:57

Juntada de consulta INFOJUD

22/01/2021, 13:22

Juntada de consulta SERASAJUD

20/01/2021, 09:54

Juntada de desbloqueio RENAJUD

18/01/2021, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 10:35

Conclusos para despacho

15/01/2021, 08:46

Juntada de petição

14/12/2020, 12:38

Publicado Intimação em 30/11/2020.

30/11/2020, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

28/11/2020, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2020, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 14:25

Conclusos para despacho

23/11/2020, 15:10

Juntada de transferência BACENJUD

23/11/2020, 10:38

Juntada de Certidão

20/11/2020, 19:04

Juntada de aviso de recebimento

10/08/2020, 09:40

Juntada de certidão

06/07/2020, 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2020, 09:39

Juntada de certidão

12/06/2020, 09:37

Juntada de certidão

10/03/2020, 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2020, 09:41

Decorrido prazo de ALBERTO LUCIANO NAVARRO CHAVES em 12/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 11:50

Juntada de Ato ordinatório

13/02/2020, 11:05

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD

13/02/2020, 11:01

Juntada de protocolo BACENJUD

06/02/2020, 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2020, 15:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/12/2019, 13:14

Juntada de petição

09/12/2019, 10:51

Conclusos para despacho

05/12/2019, 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2019, 16:59

Decorrido prazo de ALBERTO LUCIANO NAVARRO CHAVES em 28/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 02:04

Decorrido prazo de E M SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 03:11

Publicado Intimação em 13/11/2019.

13/11/2019, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/11/2019, 00:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2019, 14:25

Juntada de Certidão

11/11/2019, 14:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

11/11/2019, 12:03

Recebidos os autos

11/11/2019, 12:03

Despacho

•22/07/2025, 18:05

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 14:39

Despacho

•07/04/2025, 07:49

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 12:31

Despacho

•06/09/2024, 12:15

Decisão

•22/03/2024, 06:03

Despacho

•26/09/2023, 17:23

Despacho

•07/03/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•14/11/2022, 13:45

Decisão

•30/09/2022, 15:18

Despacho

•02/05/2022, 10:04

Cópia de sentença

•29/04/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 15:20

Todos os documentos(21)

Sentença

•15/10/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 10:56

Despacho

•22/07/2025, 18:05

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 14:39

Despacho

•07/04/2025, 07:49

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 12:31

Despacho

•06/09/2024, 12:15

Decisão

•22/03/2024, 06:03

Despacho

•26/09/2023, 17:23

Despacho

•07/03/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•14/11/2022, 13:45

Decisão

•30/09/2022, 15:18

Despacho

•02/05/2022, 10:04

Cópia de sentença

•29/04/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 15:20

Decisão

•17/03/2021, 14:59

Despacho

•15/01/2021, 10:35

Despacho

•24/11/2020, 14:25

Ato Ordinatório

•13/02/2020, 11:05

Decisão

•19/12/2019, 13:14

Ato Ordinatório

•11/11/2019, 14:24