Execução Fiscal 0002964-16.2017.8.10.0066 - TJMA

Execução Fiscal 0002964-16.2017.8.10.0066 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

07/10/2024, 16:12

Juntada de Certidão

07/10/2024, 16:12

Juntada de petição

20/06/2024, 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 16:06

Conclusos para despacho

06/12/2023, 14:24

Juntada de Certidão

06/12/2023, 14:24

Juntada de Certidão

06/12/2023, 11:29

Juntada de Certidão

30/08/2023, 15:29

Juntada de Carta precatória

02/05/2023, 20:23

Decorrido prazo de MIGUEL MARCONI DUAILIBE GOMES em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 20:13

Juntada de petição

09/05/2022, 18:09

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2022.

06/05/2022, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002964-16.2017.8.10.0066. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG. Amarante do Maranhão/MA, Quarta-feira, 04 de Maio de 2022. MAYANA RAMOS BANDEIRA Servidor(a) da Secretaria Judicial da Comarca de Amarante do Maranhão - MA

05/05/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•07/06/2024, 16:06

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 13:26

—

Partes do Processo(19)

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Carta precatória

Decorrido prazo de MIGUEL MARCONI DUAILIBE GOMES em 13/05/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

Todas as movimentações(18)