Procedimento Comum Cível 0801411-16.2020.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2020

Valor da Causa

R$ 14.429,29

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

VALDEMAR BORGES DE ABREU

CPF

Autor

PREFEITURA DE BALSAS-MA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

Terceiro

ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA

Terceiro

MUNICIPIO DE BALSAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE HEBERTH FEITOSA LIMA

OAB/MA 6295·CPF·Representa: Autor

MIRANDA TEIXEIRA REGO

OAB/MA 14597·CPF·Representa: Réu

SELMARA KEIS DORO

OAB/MA 14004·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 16:27

Transitado em Julgado em 25/05/2023

22/08/2023, 16:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 01:31

Decorrido prazo de JORGE HEBERTH FEITOSA LIMA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

16/04/2023, 16:22

Publicado Intimação em 03/04/2023.

16/04/2023, 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2023, 13:31

Julgado improcedente o pedido

25/03/2023, 09:33

Conclusos para despacho

01/07/2022, 06:12

Recebidos os autos do CEJUSC

19/05/2022, 11:36

Conciliação infrutífera

19/05/2022, 11:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/05/2022 16:20, Centro de conciliação Itinerante.

19/05/2022, 11:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

16/05/2022, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 08:45

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 16:27

Transitado em Julgado em 25/05/2023

22/08/2023, 16:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 01:31

Decorrido prazo de JORGE HEBERTH FEITOSA LIMA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

Documentos

Sentença

•25/03/2023, 09:33

Despacho

•07/04/2022, 00:18

16/04/2023, 16:22

Publicado Intimação em 03/04/2023.

16/04/2023, 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2023, 13:31

Julgado improcedente o pedido

25/03/2023, 09:33

Conclusos para despacho

01/07/2022, 06:12

Recebidos os autos do CEJUSC

19/05/2022, 11:36

Conciliação infrutífera

19/05/2022, 11:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/05/2022 16:20, Centro de conciliação Itinerante.

19/05/2022, 11:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

16/05/2022, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: VALDEMAR BORGES DE ABREU ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: JORGE HEBERTH FEITOSA LIMA (OAB 6295-MA) PARTE RÉ: MUNICIPIO DE BALSAS ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: MIRANDA TEIXEIRA REGO (OAB 14597-MA), SELMARA KEIS DORO (OAB 14004-MA) FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes acima identificados, da Audiência Processual de tentativa de conciliação designada para o dia 17/05/2022 às 17:00 horas, a ser realizada no Salão do Júri, edifício do Fórum, situado à Av. Dr. Jamildo, s/n, Potosí, nesta cidade. Link da sala http:vc.tjma.jus.br2cejuscsala3 – senha tjma1234. BALSAS/MA, 04/05/2022. ANTONIO DE PAULA RIBEIRO - Técnico Judiciário. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0801411-16.2020.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2022, 13:27

Recebidos os autos do CEJUSC

26/04/2022, 14:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2022 16:20, Centro de conciliação Itinerante.

26/04/2022, 14:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

07/04/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 00:18

Conclusos para julgamento

09/07/2021, 10:32

Juntada de termo

09/07/2021, 10:30

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 08/07/2021 08:30 1ª Vara de Balsas .

08/07/2021, 13:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 14:58

Decorrido prazo de JORGE HEBERTH FEITOSA LIMA em 21/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 09:50

Publicado Intimação em 14/06/2021.

15/06/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

15/06/2021, 00:31

Juntada de petição

14/06/2021, 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2021, 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2021, 15:42

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/07/2021 08:30 1ª Vara de Balsas.

10/06/2021, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 10:12

Conclusos para despacho

22/02/2021, 18:02

Juntada de petição

11/02/2021, 20:20

Juntada de petição

26/01/2021, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2021, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 15:38

Juntada de informações prestadas

03/12/2020, 10:52

Conclusos para despacho

20/11/2020, 17:04

Juntada de Certidão

20/11/2020, 17:04

Decorrido prazo de JORGE HEBERTH FEITOSA LIMA em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 04:57

Decorrido prazo de CARTORIO DO PRIMEIRO OFICIO em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 03:08

Juntada de petição

03/11/2020, 17:07

Expedição de informações pessoalmente.

27/10/2020, 09:36

Juntada de protocolo

27/10/2020, 09:34

Juntada de Ofício

15/10/2020, 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2020, 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2020, 10:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/10/2020, 18:32

Conclusos para despacho

06/08/2020, 18:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 02:13

Juntada de petição

20/07/2020, 18:36

Juntada de petição

17/07/2020, 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2020, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 12:48

Conclusos para despacho

06/07/2020, 16:10

Juntada de Certidão

06/07/2020, 16:10

Decorrido prazo de JORGE HEBERTH FEITOSA LIMA em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 00:54

Juntada de contestação

30/06/2020, 18:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2020, 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2020, 10:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/06/2020, 19:24

Conclusos para despacho

01/06/2020, 15:26

Juntada de petição

20/05/2020, 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2020, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 13:49

Conclusos para despacho

18/05/2020, 09:35

Distribuído por sorteio

14/05/2020, 11:17

Despacho

•10/06/2021, 10:12

Despacho

•20/01/2021, 15:38

Decisão

•09/10/2020, 18:32

Despacho

•07/07/2020, 12:48

Decisão

•01/06/2020, 19:24

Despacho

•18/05/2020, 13:49