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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2021

Valor da Causa

R$ 3.136,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de QUALITYCOLA INDUSTRIAL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 28/09/2022 23:59.

28/11/2022, 16:05

Decorrido prazo de RAMON BORGES CARVALHO em 28/09/2022 23:59.

21/11/2022, 21:21

Arquivado Definitivamente

30/09/2022, 10:37

Transitado em Julgado em 28/09/2022

30/09/2022, 10:36

Publicado Sentença (expediente) em 06/09/2022.

06/09/2022, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAMON BORGES CARVALHO - MA12693 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida QUALITYCOLA INDUSTRIAL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA por, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único c/c 485, I e IV, ambos do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. IMPERATRIZ, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Técnico Judiciário Assinando digitalmente Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0808490-67.2021.8.10.0040 CLASSE CNJ: MONITÓRIA (40) REQUERENTE(S): EDSON DA COSTA MATOS REQUERIDA(S): QUALITYCOLA INDUSTRIAL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente EDSON DA COSTA MATOS, por Advogado/Autoridade do(a)

05/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 15:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/08/2022, 18:00

Conclusos para julgamento

08/08/2022, 08:39

Juntada de termo

08/08/2022, 08:39

Juntada de Certidão

08/08/2022, 08:38

Decorrido prazo de RAMON BORGES CARVALHO em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 02:10

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 09:13

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de QUALITYCOLA INDUSTRIAL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 28/09/2022 23:59.

28/11/2022, 16:05

Decorrido prazo de RAMON BORGES CARVALHO em 28/09/2022 23:59.

21/11/2022, 21:21

Arquivado Definitivamente

30/09/2022, 10:37

Transitado em Julgado em 28/09/2022

30/09/2022, 10:36

Publicado Sentença (expediente) em 06/09/2022.

06/09/2022, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAMON BORGES CARVALHO - MA12693 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida QUALITYCOLA INDUSTRIAL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA por, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único c/c 485, I e IV, ambos do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. IMPERATRIZ, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Técnico Judiciário Assinando digitalmente Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0808490-67.2021.8.10.0040 CLASSE CNJ: MONITÓRIA (40) REQUERENTE(S): EDSON DA COSTA MATOS REQUERIDA(S): QUALITYCOLA INDUSTRIAL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente EDSON DA COSTA MATOS, por Advogado/Autoridade do(a)

05/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 15:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/08/2022, 18:00

Conclusos para julgamento

08/08/2022, 08:39

Juntada de termo

08/08/2022, 08:39

Juntada de Certidão

08/08/2022, 08:38

Decorrido prazo de RAMON BORGES CARVALHO em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 02:10

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: RAMON BORGES CARVALHO - MA12693, por todo teor do despacho/ decisão/ ato ordinatório abaixo transcrito: Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0808490-67.2021.8.10.0040 CLASSE CNJ: MONITÓRIA (40) REQUERENTE(S): EDSON DA COSTA MATOS REQUERIDA(S): QUALITYCOLA INDUSTRIAL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO a parte requerente EDSON DA COSTA MATOS, por seu(a) advogado(a) Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de ação proposta por EDSON DA COSTA MATOS em face de QUALITYCOLA INDUSTRIAL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Intimada, a parte autora não apresentou justificativa para fins de gozo de benefício de gratuidade de justiça. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. A respeito do requerimento de assistência judiciária gratuita, filio-me ao entendimento de que a melhor interpretação a ser dada ao artigo 99, § 3°, do NCPC, é a de que a afirmação/declaração de insuficiência de recursos firmada pelo postulante, para fins de gozo do aludido benefício, deve se compatibilizar com os demais elementos de prova contidos nos autos. Assim, levando em consideração o objeto da demanda, e os demais elementos encartados ao feito, constato, neste momento, a ausência de pressupostos legais para a concessão de gratuidade, qual seja, verossimilhança de hipossuficiência econômica, razão pela qual razão pela qual INDEFIRO o pedido de justiça gratuita. Intime-se a requerente para, no prazo de 15 (dez) dias, emendar a inicial, e, consequentemente, fazer o recolhimento das custas processuais correspondentes à presente ação, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do novo Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. IMPERATRIZ, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz-MA, Quarta-feira, 04 de Maio de 2022. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial Assino por ordem do MM Juiz de Direito, de acordo com artigo 250, VII, do Código de Processo Civil de 2015 MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Assinando digitalmente

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 13:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDSON DA COSTA MATOS - CPF: 796.990.813-68 (AUTOR).

22/04/2022, 08:32

Conclusos para despacho

01/02/2022, 10:07

Juntada de termo

01/02/2022, 10:06

Juntada de Certidão

01/02/2022, 10:06

Decorrido prazo de RAMON BORGES CARVALHO em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:31

Decorrido prazo de RAMON BORGES CARVALHO em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:31

Publicado Intimação em 15/10/2021.

15/10/2021, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

15/10/2021, 07:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2021, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 18:35

Conclusos para despacho

05/07/2021, 20:13

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para MONITÓRIA (40)

05/07/2021, 20:09

Distribuído por sorteio

16/06/2021, 09:48

Documentos

Sentença (expediente)

•02/09/2022, 15:59

Sentença

•08/08/2022, 18:00

Decisão

•22/04/2022, 08:32

Despacho

•14/09/2021, 18:35