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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2019

Valor da Causa

R$ 421.585,30

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone José Silva (CDPR)

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Autor

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 86214·CPF·Representa: Autor

HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI

OAB/MA 12168·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

BANCO DO BRASIL SA

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

LAC EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 13:09

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2026, 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2026, 08:32

Juntada de Certidão

19/03/2026, 08:31

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 08:31

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 08:31

Juntada de despacho

19/03/2026, 08:31

Recebidos os autos

19/03/2026, 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/11/2024, 09:46

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 16:22

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 09:58

Juntada de contrarrazões

15/10/2024, 13:55

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 03:12

Todas as movimentações(67)

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 13:09

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2026, 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 08:31

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 08:31

19/03/2026, 08:32

Juntada de Certidão

19/03/2026, 08:31

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 08:31

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 08:31

Juntada de despacho

19/03/2026, 08:31

Recebidos os autos

19/03/2026, 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/11/2024, 09:46

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 16:22

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 09:58

Juntada de contrarrazões

15/10/2024, 13:55

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 03:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 22:26

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 16:19

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 10:52

Juntada de petição

16/09/2024, 18:17

Juntada de apelação

09/09/2024, 20:10

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 14:52

Julgado improcedente o pedido

12/08/2024, 16:15

Conclusos para decisão

18/10/2023, 19:30

Juntada de Certidão

18/10/2023, 19:29

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 06/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:41

Decorrido prazo de GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE em 06/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:41

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 19:01

Decorrido prazo de GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 19:01

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:12

Decorrido prazo de GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:12

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:41

Decorrido prazo de GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:41

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 06/07/2023 23:59.

11/07/2023, 11:31

Decorrido prazo de GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE em 06/07/2023 23:59.

11/07/2023, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:37

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:37

Juntada de petição

20/06/2023, 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 10:47

Outras Decisões

12/06/2023, 12:06

Conclusos para decisão

15/07/2022, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 12:55

Conclusos para despacho

13/07/2022, 13:03

Juntada de Certidão

17/06/2022, 11:22

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:46

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0826182-70.2019.8.10.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A REU: LAC EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) REU: HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI - MA12168-A DESPACHO Considerando-se a natureza de pessoa jurídica da parte ré/embargante, a concessão do benefício de gratuidade de justiça requer a demonstração da alegação de impossibilidade de arcar com os encargos processuais (STJ, Súmula n.º 481). Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA Ante o exposto, INTIME-SE a parte autora, por meio do patrono, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove atender aos requisitos para a concessão do benefício de gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento. Remetam conclusos os autos processuais logo depois do cumprimento da determinação judicial, ou, caso não o seja, logo depois do transcurso do prazo acima mencionado, ocasião na qual será julgados os embargos monitórios. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 12:21

Conclusos para decisão

24/05/2020, 16:56

Juntada de Certidão

24/05/2020, 16:56

Juntada de impugnação aos embargos

22/04/2020, 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2020, 09:27

Juntada de Ato ordinatório

15/04/2020, 09:26

Juntada de Certidão

15/04/2020, 09:22

Juntada de petição

25/03/2020, 10:17

Juntada de petição

18/02/2020, 09:16

Juntada de aviso de recebimento

28/01/2020, 09:27

Juntada de Certidão

07/01/2020, 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2019, 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2019, 09:53

Outras Decisões

06/11/2019, 16:29

Conclusos para despacho

23/08/2019, 10:53

Distribuído por sorteio

28/06/2019, 17:23

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 08:31

Acórdão

•15/02/2026, 13:08

Despacho

•12/02/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 16:22

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 16:19

Petição

•16/09/2024, 18:17

Sentença

•12/08/2024, 16:15

Decisão

•12/06/2023, 12:06

Despacho

•14/07/2022, 12:55

Despacho

•02/05/2022, 12:21

Ato Ordinatório

•15/04/2020, 09:26

Decisão

•06/11/2019, 16:29