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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Usucapião · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Citação em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 15:57

Juntada de Edital

26/02/2026, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 22:20

Conclusos para despacho

27/01/2026, 19:41

Juntada de Certidão

27/01/2026, 19:41

Decorrido prazo de CAIO SERGIO BITTENCOURT BARRETO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:08

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 12:15

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 21:43

Decorrido prazo de A M G SILVA - EIRELI em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2025, 15:59

Todas as movimentações(145)

Publicado Citação em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 15:57

Juntada de Edital

26/02/2026, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 22:20

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 22:20

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 21:43

Conclusos para despacho

27/01/2026, 19:41

Juntada de Certidão

27/01/2026, 19:41

Decorrido prazo de CAIO SERGIO BITTENCOURT BARRETO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:08

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 12:15

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 21:43

Decorrido prazo de A M G SILVA - EIRELI em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2025, 15:59

Juntada de Petição de diligência

07/10/2025, 15:59

Decorrido prazo de RICARDO HENRIQUE BRAGA MARTINS DE AGUIAR em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2025, 22:04

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/08/2025, 22:04

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/08/2025, 22:04

Expedição de Mandado.

06/08/2025, 17:08

Expedição de Mandado.

06/08/2025, 17:08

Juntada de Mandado

22/07/2025, 13:31

Juntada de Mandado

22/07/2025, 13:31

Juntada de petição

17/07/2025, 22:03

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA SANTOS MOURA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de CAIO SERGIO BITTENCOURT BARRETO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 07:43

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 07:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 12:32

Conclusos para decisão

04/02/2025, 15:54

Juntada de Certidão

04/02/2025, 15:54

Juntada de petição

27/01/2025, 23:39

Juntada de petição

27/01/2025, 23:08

Juntada de petição

27/01/2025, 23:07

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FRAZAO PARGA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 10:44

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 03:16

Juntada de petição

14/12/2024, 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 11:26

Conclusos para despacho

06/08/2024, 15:53

Juntada de Certidão

06/08/2024, 15:52

Juntada de petição

01/08/2024, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 01:18

Publicado Intimação em 11/07/2024.

11/07/2024, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024, 14:57

Juntada de ato ordinatório

09/07/2024, 14:56

Decorrido prazo de CONFINANTE DESCONHECIDO em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:22

Juntada de juntada de ar

11/06/2024, 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2024, 09:59

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/06/2024, 09:59

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/06/2024, 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2024, 14:17

Expedição de Mandado.

10/05/2024, 14:17

Juntada de Mandado

10/05/2024, 09:34

Juntada de Mandado

10/05/2024, 09:34

Juntada de petição

29/04/2024, 21:26

Publicado Intimação em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 15:01

Juntada de Certidão

04/04/2024, 14:54

Juntada de Certidão

01/04/2024, 12:52

Juntada de Certidão

01/03/2024, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 18:31

Conclusos para despacho

08/11/2023, 13:13

Juntada de Certidão

08/11/2023, 13:13

Juntada de petição

08/11/2023, 10:54

Juntada de petição

08/11/2023, 10:53

Juntada de petição

08/11/2023, 10:49

Juntada de petição

16/10/2023, 23:42

Publicado Intimação em 22/09/2023.

23/09/2023, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

23/09/2023, 04:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 13:42

Juntada de ato ordinatório

08/09/2023, 15:57

Juntada de Certidão

05/09/2023, 11:19

Juntada de petição

28/08/2023, 23:04

Juntada de petição

23/08/2023, 09:27

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2023, 20:18

Conclusos para despacho

27/04/2023, 11:19

Juntada de Certidão

27/04/2023, 11:19

Juntada de petição

17/04/2023, 23:12

Publicado Intimação em 13/03/2023.

16/04/2023, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

16/04/2023, 08:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 14:08

Juntada de ato ordinatório

09/03/2023, 14:06

Juntada de petição

18/01/2023, 11:28

Juntada de diligência

19/12/2022, 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2022, 14:13

Juntada de diligência

19/12/2022, 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2022, 14:12

Expedição de Mandado.

02/12/2022, 10:24

Expedição de Mandado.

02/12/2022, 10:23

Juntada de Mandado

01/12/2022, 10:28

Juntada de Mandado

01/12/2022, 10:25

Juntada de petição

25/11/2022, 23:34

Juntada de réplica à contestação

25/11/2022, 22:44

Publicado Intimação em 03/11/2022.

17/11/2022, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

17/11/2022, 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 14:15

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 12/09/2022 23:59.

27/10/2022, 11:16

Juntada de ato ordinatório

21/10/2022, 14:37

Decorrido prazo de RICARDO HENRIQUE BRAGA MARTINS DE AGUIAR em 16/08/2022 23:59.

22/08/2022, 16:48

Decorrido prazo de A.M.G. DA SILVA - ME em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 14:16

Juntada de petição

29/07/2022, 22:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2022, 09:41

Juntada de diligência

22/07/2022, 09:41

Juntada de Certidão

20/07/2022, 10:39

Juntada de petição

20/07/2022, 09:37

Juntada de diligência

19/07/2022, 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2022, 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2022, 08:53

Juntada de diligência

19/07/2022, 08:53

Juntada de diligência

17/07/2022, 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2022, 11:42

Juntada de contestação

14/07/2022, 15:39

Publicado Citação em 06/07/2022.

09/07/2022, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

09/07/2022, 15:54

Publicacao/Comunicacao Citação Requerente: AUTOR: MARIA DE FATIMA FRAZAO PARGA Requeridos: REU: ESPÓLIO DE RAIMUNDA FERNANDES DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Prazo de Dilação do Edital: 30 (Trinta ) dias Bem: LOTE Nº 15) RESIDENCIAL FIGUEIRAS, CIDADES E FRUTEIRAS – MAT. 38.574. Área 300,00m⊃2; e LOTE Nº 16) RESIDENCIAL FIGUEIRAS, CIDADES E FRUTEIRAS – MAT. 38.575. Área 300,00m⊃2;. FAZ SABER que por este meio cita EVENTUAIS INTERESSADOS EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, para responder aos termos da ação de USUCAPIÃO (49) acima epigrafada, referente ao bem acima descrito, ficando o(s) citando(s), cientificado(s) de que o prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da dilação deste, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados pelo(s) requerente(s) - Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações do fato formuladas pelo autor (art.344, nCPC). Em caso de revelia, será nomeado curador especial. E, para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado, tendo sido afixado uma via deste no local de costume do Fórum local, nos termos da lei. São José de Ribamar, 1 de julho de 2022. Nirvana Maria Mourão Barroso Juiz(a) Auxiliar, respondendo pela 2ª Vara Cível-Portaria CGJ 15412022 Sede do Juízo: Casa da Justiça Avenida Gonçalves Dias, s/n, Centro. São José de Ribamar/MA. (98)3224.7314 / 65110-000 [email protected] Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2ª VARA CÍVEL Autos Nº.0801371-64.2022.8.10.0058 Ação de USUCAPIÃO (49)

05/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 14:02

Expedição de Mandado.

04/07/2022, 14:02

Expedição de Mandado.

04/07/2022, 14:02

Expedição de Mandado.

04/07/2022, 14:02

Juntada de Edital

02/07/2022, 20:29

Juntada de Mandado

01/07/2022, 15:15

Juntada de Mandado

01/07/2022, 15:15

Juntada de Mandado

01/07/2022, 15:15

Expedição de Mandado.

01/07/2022, 14:55

Juntada de Mandado

30/06/2022, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 12:50

Conclusos para despacho

30/05/2022, 13:48

Juntada de Certidão

30/05/2022, 13:48

Juntada de petição

26/05/2022, 19:13

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CAIO SERGIO BITTENCOURT BARRETO - MA8844 REQUERIDO(A)(S): ESPÓLIO DE RAIMUNDA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A)(S): DESPACHO Quanto ao pedido de justiça gratuita, constato, desde logo, a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade (CPC, art. 99, §2º).De todo modo, em razão de entendimento já manifestado pelo Eg. TJ/MA, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para o exercício do contraditório, oportunidade em que poderá infirmar as conclusões deste juízo e comprovar que não tem condições de arcar com as custas processuais (CPC, art. 98). Caso contrário, poderá a parte autora, desde logo e no mesmo prazo acima, fazer juntada do comprovante de recolhimento das custas processuais, cujo valor poderá ser parcelado em até 04 (quatro) vezes, nos termos da RESOL-GP – 412019. Recolhidas as custas, retornem conclusos. Apresentada manifestação acerca da justiça gratuita, façam-se os autos conclusos para decisão. Transcorrido o prazo sem qualquer manifestação da parte autora, voltem conclusos para sentença de extinção. A parte autora deverá ser intimada acerca do presente despacho na pessoa de seu advogado, sendo desnecessária intimação pessoal. São José de Ribamar/MA, 02 de maio de 2022. NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO, Juíza de Direito respondendo PORTARIA-CGJ - 15412022 Intimação - 2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0801371-64.2022.8.10.0058 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) AUTOR(A)(ES): MARIA DE FATIMA FRAZAO PARGA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 11:16

Conclusos para despacho

18/04/2022, 12:28

Juntada de Certidão

18/04/2022, 12:28

Distribuído por sorteio

13/04/2022, 19:57

Despacho

•09/06/2025, 12:32

Despacho

•13/12/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 14:54

Despacho

•19/02/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•08/09/2023, 15:57

Despacho

•12/08/2023, 20:18

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 14:06

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 14:37

Documento Diverso

•14/07/2022, 15:39

Documento Diverso

•14/07/2022, 15:39

Despacho

•29/06/2022, 12:50

Despacho

•04/05/2022, 11:16

Todos os documentos(16)

Despacho

•25/02/2026, 22:20

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 21:43

Despacho

•09/06/2025, 12:32

Despacho

•13/12/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 14:54

Despacho

•19/02/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•08/09/2023, 15:57

Despacho

•12/08/2023, 20:18

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 14:06

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 14:37

Documento Diverso

•14/07/2022, 15:39

Documento Diverso

•14/07/2022, 15:39

Despacho

•29/06/2022, 12:50

Despacho

•04/05/2022, 11:16

Custas

•13/04/2022, 19:57