Execução Fiscal 0802470-05.2021.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalAdicional de Tarifa AeroportuáriaContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2021

Valor da Causa

R$ 8.063,23

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BALSAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE BALSAS-MA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

Terceiro

ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA

Terceiro

E SANTOS TAVEIRA COMERCIO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GERSON AKIHIRO KURAMOTO

OAB/MA 6759·CPF·Representa: Réu

BRUNO GARCIA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição

19/07/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 10:18

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 05:53

Decorrido prazo de GERSON AKIHIRO KURAMOTO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 05:23

Publicado Intimação em 27/07/2023.

27/07/2023, 05:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2023, 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/07/2023, 14:35

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 11:36

Juntada de petição

04/07/2023, 15:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 05:39

Decorrido prazo de GERSON AKIHIRO KURAMOTO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:10

Decorrido prazo de GERSON AKIHIRO KURAMOTO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 05:16

Todas as movimentações(48)

Juntada de petição

19/07/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 10:18

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 05:53

Decorrido prazo de GERSON AKIHIRO KURAMOTO em 21/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•20/07/2023, 14:35

Decisão

•13/03/2023, 10:46

22/08/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 05:23

Publicado Intimação em 27/07/2023.

27/07/2023, 05:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2023, 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/07/2023, 14:35

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 11:36

Juntada de petição

04/07/2023, 15:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 05:39

Decorrido prazo de GERSON AKIHIRO KURAMOTO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:10

Decorrido prazo de GERSON AKIHIRO KURAMOTO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 05:16

Juntada de certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

27/03/2023, 09:43

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

17/03/2023, 09:34

Juntada de recibo (sisbajud)

15/03/2023, 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2023, 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2023, 10:47

Outras Decisões

13/03/2023, 10:46

Conclusos para despacho

01/07/2022, 06:34

Recebidos os autos do CEJUSC

19/05/2022, 10:21

Conciliação infrutífera

19/05/2022, 10:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/05/2022 15:30, Centro de conciliação Itinerante.

19/05/2022, 10:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

16/05/2022, 08:38

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MUNICIPIO DE BALSAS ADVOGADO(A) AUTOR: PARTE RÉ: E SANTOS TAVEIRA COMERCIO - ME ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: GERSON AKIHIRO KURAMOTO (OAB 6759-MA) FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes acima identificados, da Audiência Processual de tentativa de conciliação designada para o dia 19/05/2022 às 10:10 horas, a ser realizada no Salão do Júri, edifício do Fórum, situado à Av. Dr. Jamildo, s/n, Potosí, nesta cidade. Link da sala http:vc.tjma.jus.br2cejuscsala3 – senha tjma1234. BALSAS/MA, 04/05/2022. ANTONIO DE PAULA RIBEIRO - Técnico Judiciário. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0802470-05.2021.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2022, 13:38

Recebidos os autos do CEJUSC

28/04/2022, 14:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2022 15:30, Centro de conciliação Itinerante.

28/04/2022, 14:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

07/04/2022, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 00:21

Conclusos para despacho

29/11/2021, 18:11

Juntada de petição

04/10/2021, 22:14

Juntada de petição

04/10/2021, 22:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2021, 15:16

Juntada de Certidão

15/09/2021, 17:03

Juntada de petição

27/07/2021, 11:02

Juntada de aviso de recebimento

15/07/2021, 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2021, 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2021, 09:29

Juntada de Carta ou Mandado

25/06/2021, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 22:41

Conclusos para despacho

23/06/2021, 15:17

Distribuído por sorteio

23/06/2021, 14:52

Despacho

•07/04/2022, 00:21

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 17:03

Despacho

•24/06/2021, 22:41