Procedimento Comum Cível 0801078-40.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0801078-40.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2022, 13:14

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 23:41

Transitado em Julgado em 30/05/2022

20/06/2022, 13:40

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: PEDRO GOMES DA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630e, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor: Processo n° 0801078-40.2022.8.10.0076 Requerente: PEDRO GOMES DA SILVA Requerido: BANCO PAN S/A SENTENÇA Tratam-se os presentes autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por PEDRO GOMES DA SILVA em face de BANCO PAN S/A. Pedido de desistência em ID 62069366. EIS O QUE CONSTAVA RELATAR. DECIDO. Intimação - Processo nº 0801078-40.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor: Processo n° 0801078-40.2022.8.10.0076 Defiro a justiça gratuita. Conforme ID 62069366, a parte autora manifestou o interesse pela desistência do pedido, abdicando ao direito subjetivo de invocar a jurisdição competente para a solução do objeto da demanda, tudo conforme o estabelecido na legislação processual civil. Não tendo havido contestação, desnecessária a intimação do requerido para manifestar consentimento com a desistência. Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência requerida e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do NCPC. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, arquive-se com baixa na distribuição, observadas que sejam as formalidades legais. Brejo-MA, 16 de março de 2022. Karlos Alberto Ribeiro Mota Juiz de Direito Brejo-MA, Quarta-feira, 04 de Maio de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciaria Mat.117028

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 13:40

Extinto o processo por desistência

18/03/2022, 08:12

Conclusos para julgamento

11/03/2022, 14:54

Juntada de protocolo

06/03/2022, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 14:07

Conclusos para despacho

14/02/2022, 18:42

Distribuído por sorteio

14/02/2022, 11:43

Documentos

Sentença

•18/03/2022, 08:12

Despacho

•16/02/2022, 14:07