Apelação Cível 0800454-12.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelBusca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2022

Valor da Causa

R$ 132.656,20

Órgão julgador

Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

BANCO BRADESCO S.A.

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO BADESCO

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

NATHALIA RAFIZA SILVA BARROS

OAB/MA 15329·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA GOMES CORDEIRO

OAB/MA 9987·CPF·Representa: Autor

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO

OAB/MA 8875·CPF·Representa: Réu

LORRAYNE CRISTINA DE LIMA PRATES

OAB/MA 16614·CPF·Representa: Réu

SARAH MARCOLINA AMORIM CALDAS

OAB/MA 20337·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

BANCO BRADESCO S.A.

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO BADESCO

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCARD / CASAS BAHIA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCEIRA

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

BRADESCOFIM

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BRADESO S.A

Terceiro

BRANCO BRADESCO

Terceiro

BANDO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BRADESCO AGENCIA 1167

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO BRADESCO DE ROSARIO

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

TRANSFORMAR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

NATHALIA RAFIZA SILVA BARROS

OAB/MA 15329·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA GOMES CORDEIRO

OAB/MA 9987·CPF·Representa: Autor

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO

OAB/MA 8875·CPF·Representa: Réu

LORRAYNE CRISTINA DE LIMA PRATES

OAB/MA 16614·CPF·Representa: Réu

SARAH MARCOLINA AMORIM CALDAS

OAB/MA 20337·Representa: Réu

FERNANDO ALMEIDA MORAIS

OAB/MA 17803·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/02/2025, 08:17

Baixa Definitiva

14/02/2025, 08:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/02/2025, 08:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:45

Decorrido prazo de TRANSFORMAR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:45

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2025.

22/01/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

22/01/2025, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 10:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2024, 08:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2024, 13:56

Juntada de certidão

16/12/2024, 13:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:07

Decorrido prazo de TRANSFORMAR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/12/2024, 15:09

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 12:30

Todas as movimentações(89)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/02/2025, 08:17

Baixa Definitiva

14/02/2025, 08:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/02/2025, 08:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:45

Decorrido prazo de TRANSFORMAR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.

Documentos

Acórdão (expediente)

•19/12/2024, 10:01

Acórdão

•19/12/2024, 08:17

12/02/2025, 00:45

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2025.

22/01/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

22/01/2025, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 10:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2024, 08:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2024, 13:56

Juntada de certidão

16/12/2024, 13:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:07

Decorrido prazo de TRANSFORMAR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/12/2024, 15:09

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2024, 12:30

Recebidos os autos

19/11/2024, 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/11/2024, 15:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/11/2024, 15:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de TRANSFORMAR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/10/2024, 13:57

Juntada de contrarrazões

29/10/2024, 18:51

Publicado Despacho (expediente) em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 12:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/10/2024, 11:12

Juntada de embargos de declaração (1689)

21/10/2024, 15:02

Publicado Acórdão (expediente) em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 10:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/10/2024, 08:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2024, 11:36

Juntada de certidão

03/10/2024, 11:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/09/2024, 17:18

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2024, 15:09

Recebidos os autos

03/09/2024, 21:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/09/2024, 21:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/09/2024, 21:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/08/2024, 06:18

Decorrido prazo de TRANSFORMAR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:02

Juntada de embargos de declaração (1689)

26/08/2024, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 08:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/08/2024, 08:50

Juntada de embargos de declaração (1689)

13/08/2024, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 09:20

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REQUERENTE) e não-provido

01/08/2024, 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2024, 11:51

Juntada de certidão

01/08/2024, 11:51

Decorrido prazo de TRANSFORMAR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:51

Decorrido prazo de TRANSFORMAR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/07/2024, 16:21

Conclusos para julgamento

04/07/2024, 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2024, 15:03

Recebidos os autos

02/07/2024, 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/07/2024, 09:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/07/2024, 09:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/08/2023, 11:09

Decorrido prazo de TRANSFORMAR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:11

Juntada de contrarrazões

15/08/2023, 18:39

Publicado Despacho (expediente) em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 08:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/07/2023, 12:37

Juntada de agravo interno cível (1208)

04/07/2023, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 09:28

Conhecido o recurso de TRANSFORMAR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME - CNPJ: 14.804.873/0001-61 (APELADO) e não-provido

22/06/2023, 13:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 04:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/09/2022, 16:33

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

31/08/2022, 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2022, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 15:34

Recebidos os autos

25/07/2022, 07:32

Conclusos para decisão

25/07/2022, 07:32

Distribuído por sorteio

25/07/2022, 07:32

Despacho

•22/10/2024, 12:12

Acórdão (expediente)

•10/10/2024, 10:16

Acórdão

•10/10/2024, 08:41

Despacho

•19/08/2024, 08:37

Acórdão (expediente)

•02/08/2024, 09:20

Acórdão

•01/08/2024, 15:43

Despacho

•20/07/2023, 08:42

Decisão (expediente)

•23/06/2023, 09:28

Decisão

•22/06/2023, 13:37

Despacho

•10/08/2022, 15:34

Decisão

•03/05/2022, 15:06

Decisão

•17/01/2022, 10:49

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 14:53

Todos os documentos(23)

Acórdão (expediente)

•19/12/2024, 10:01

Acórdão

•19/12/2024, 08:17

Despacho

•22/10/2024, 12:12

Acórdão (expediente)

•10/10/2024, 10:16

Acórdão

•10/10/2024, 08:41

Despacho

•19/08/2024, 08:37

Acórdão (expediente)

•02/08/2024, 09:20

Acórdão

•01/08/2024, 15:43

Despacho

•20/07/2023, 08:42

Decisão (expediente)

•23/06/2023, 09:28

Decisão

•22/06/2023, 13:37

Despacho

•10/08/2022, 15:34

Decisão

•03/05/2022, 15:06

Decisão

•17/01/2022, 10:49

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 14:53

Decisão

•07/05/2021, 11:30

Despacho

•15/01/2020, 12:03

Despacho

•05/06/2019, 14:53

Sentença

•27/02/2019, 12:07

Despacho

•08/10/2018, 16:55

Despacho

•08/01/2018, 18:18

Despacho

•01/12/2017, 12:13

Decisão

•12/01/2017, 18:00