Apelação Cível 0803354-21.2019.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 2.680,85

Órgão julgador

Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CDPR)

Processos relacionados

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Partes do Processo

ITALO BARROS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAYANA MARIA DE SOUZA GOMES

OAB/MA 16746·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(47)

ITALO BARROS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

AGENCIA 0566-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

AGENCIA COHAMA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

BALSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612 REVIVER

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/11/2023, 17:47

Baixa Definitiva

01/11/2023, 17:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/11/2023, 17:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:09

Decorrido prazo de ITALO BARROS DE OLIVEIRA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

09/10/2023, 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 08:20

Conhecido o recurso de ITALO BARROS DE OLIVEIRA - CPF: 026.462.053-41 (APELANTE) e não-provido

04/10/2023, 10:28

Juntada de petição

03/10/2023, 20:55

Juntada de certidão

03/10/2023, 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2023, 11:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/10/2023, 10:58

Conclusos para julgamento

05/06/2023, 08:45

Recebidos os autos

02/06/2023, 09:18

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/11/2023, 17:47

Baixa Definitiva

01/11/2023, 17:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/11/2023, 17:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:09

Decorrido prazo de ITALO BARROS DE OLIVEIRA em 31/10/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•05/10/2023, 08:20

ACÓRDÃO

•04/10/2023, 10:28

01/11/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

09/10/2023, 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 08:20

Conhecido o recurso de ITALO BARROS DE OLIVEIRA - CPF: 026.462.053-41 (APELANTE) e não-provido

04/10/2023, 10:28

Juntada de petição

03/10/2023, 20:55

Juntada de certidão

03/10/2023, 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2023, 11:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/10/2023, 10:58

Conclusos para julgamento

05/06/2023, 08:45

Recebidos os autos

02/06/2023, 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/06/2023, 09:18

Pedido de inclusão em pauta

02/06/2023, 09:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/05/2023, 14:44

Juntada de parecer do ministério público

17/04/2023, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 10:11

Recebidos os autos

09/03/2023, 13:33

Conclusos para decisão

09/03/2023, 13:33

Distribuído por sorteio

09/03/2023, 13:33

DESPACHO

•10/03/2023, 10:11

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 12:09

DECISÃO

•23/01/2023, 13:15

DESPACHO

•19/05/2022, 18:51

SENTENÇA

•26/04/2022, 13:09

DESPACHO

•01/11/2021, 22:37

DESPACHO

•27/05/2021, 15:50

DESPACHO

•29/03/2021, 10:22

DECISÃO

•15/03/2021, 16:07

DESPACHO

•18/12/2020, 12:28

DESPACHO

•11/07/2020, 22:56

DECISÃO

•28/05/2020, 15:14

Todos os documentos(18)

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•05/10/2023, 08:20

ACÓRDÃO

•04/10/2023, 10:28

DESPACHO

•10/03/2023, 10:11

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 12:09

DECISÃO

•23/01/2023, 13:15

DESPACHO

•19/05/2022, 18:51

SENTENÇA

•26/04/2022, 13:09

DESPACHO

•01/11/2021, 22:37

DESPACHO

•27/05/2021, 15:50

DESPACHO

•29/03/2021, 10:22

DECISÃO

•15/03/2021, 16:07

DESPACHO

•18/12/2020, 12:28

DESPACHO

•11/07/2020, 22:56

DECISÃO

•28/05/2020, 15:14

DESPACHO

•02/04/2020, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2020, 08:38

DECISÃO

•18/11/2019, 23:07