Procedimento Comum Cível 0802206-28.2020.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2020

Valor da Causa

R$ 6.286,04

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Bacabal

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPR) - em Substituição no 2º Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho

Partes do Processo

GERSON CANDIDO DE AGUIAR

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA

OAB/MA 8105·CPF·Representa: Autor

ESTEFANIO SOUZA CASTRO

OAB/MA 9798·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA

OAB/MA 17585·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

GERSON CANDIDO DE AGUIAR

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/11/2024, 12:39

Juntada de Ofício

19/11/2024, 11:32

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 12:41

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 19:29

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 21:11

Juntada de petição

05/11/2024, 23:28

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 03:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 14:06

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:48

Publicado Intimação em 11/03/2024.

17/03/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

10/03/2024, 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 14:00

Juntada de Certidão

07/03/2024, 13:59

Todas as movimentações(90)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/11/2024, 12:39

Juntada de Ofício

19/11/2024, 11:32

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 12:41

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 19:29

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 12:41

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 14:06

07/11/2024, 21:11

Juntada de petição

05/11/2024, 23:28

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 03:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 14:06

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:48

Publicado Intimação em 11/03/2024.

17/03/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

10/03/2024, 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 14:00

Juntada de Certidão

07/03/2024, 13:59

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 20/07/2023 23:59.

26/07/2023, 17:08

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 20/07/2023 23:59.

26/07/2023, 17:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA em 20/07/2023 23:59.

26/07/2023, 16:18

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 20/07/2023 23:59.

26/07/2023, 16:04

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 10:41

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 10:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 05:29

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 05:15

Juntada de petição

20/07/2023, 19:30

Juntada de contrarrazões

20/07/2023, 18:26

Juntada de apelação

20/07/2023, 14:27

Publicado Intimação em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:58

Publicado Intimação em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 15:16

Juntada de Certidão

27/06/2023, 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 15:11

Embargos de declaração não acolhidos

16/05/2023, 19:42

Conclusos para decisão

24/02/2023, 15:33

Juntada de Certidão

18/08/2022, 13:57

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 02:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 02:31

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 20:10

Juntada de embargos de declaração

13/05/2022, 09:36

Juntada de apelação

12/05/2022, 10:43

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GERSON CANDIDO DE AGUIAR Advogado(s) do reclamante: ESTEFANIO SOUZA CASTRO (OAB 9798-MA), GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA (OAB 8105-MA), RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA (OAB 17585-MA) REU: BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: GILVAN MELO SOUSA (OAB 16383-CE) FINALIDADE: Intimar o(a) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA - MA8105-A, ESTEFANIO SOUZA CASTRO - MA9798-A, RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA - MA17585, bem como Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA (id. nº 65610908), nos autos. Bacabal-MA, 4 de maio de 2022. SERGIO ALVES GALVINO Servidor(a) Judiciário(a) Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0802206-28.2020.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 13:53

Julgado procedente o pedido

28/04/2022, 17:08

Cancelada a movimentação processual

28/04/2022, 12:31

Desentranhado o documento

28/04/2022, 12:31

Juntada de Certidão

28/04/2022, 12:30

Conclusos para decisão

07/04/2022, 18:51

Juntada de Certidão

16/03/2022, 12:30

Juntada de Certidão

26/11/2021, 11:08

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:17

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:12

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 09:57

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 09:57

Juntada de petição

19/11/2021, 08:23

Juntada de petição

18/11/2021, 14:37

Publicado Intimação em 25/10/2021.

25/10/2021, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

23/10/2021, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 16:05

Conclusos para despacho

20/08/2021, 15:29

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 11:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 11:29

Juntada de Certidão

15/04/2021, 12:04

Juntada de petição

15/04/2021, 11:47

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2021, 12:49

Juntada de Ato ordinatório

29/03/2021, 12:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 26/03/2021 23:59:59.

28/03/2021, 01:23

Juntada de aviso de recebimento

05/03/2021, 08:41

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 05:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 05:06

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 05:06

Publicado Intimação em 21/01/2021.

24/01/2021, 01:45

Juntada de Certidão

15/01/2021, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021

08/01/2021, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2021, 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/01/2021, 09:43

Conclusos para decisão

15/12/2020, 22:29

Juntada de Certidão

09/11/2020, 09:38

Juntada de petição

15/10/2020, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 15:25

Conclusos para despacho

09/09/2020, 13:17

Distribuído por sorteio

21/08/2020, 10:33

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 15:12

Decisão

•16/05/2023, 19:42

Sentença

•28/04/2022, 17:08

Despacho

•02/09/2021, 16:05

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 12:17

Despacho

•07/10/2020, 15:25