Cumprimento de sentença 0828757-22.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelino Chaves Everton

Partes do Processo

ALAN JORGE SILVA FERRO

CPF

Autor

E-NOVA INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO

OAB/MA 3323·CPF·Representa: Autor

URBANO AGUIAR PONTES JUNIOR

OAB/MA 16710·CPF·Representa: Autor

YASMIN CAROLINE COSTA SILVA

OAB/PA 18763·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO MENEZES ROCHA

OAB/MA 7145·CPF·Representa: Réu

ALDINEI ABREU FARIAS

OAB/MA 7786·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de YASMIN CAROLINE COSTA SILVA em 11/02/2022 23:59.

03/03/2022, 11:52

Decorrido prazo de URBANO AGUIAR PONTES JUNIOR em 11/02/2022 23:59.

03/03/2022, 11:52

Decorrido prazo de FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO em 11/02/2022 23:59.

03/03/2022, 11:52

Decorrido prazo de GUSTAVO MENEZES ROCHA em 11/02/2022 23:59.

19/02/2022, 09:45

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

01/02/2022, 13:32

Arquivado Definitivamente

24/01/2022, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0828757-22.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: ALAN JORGE SILVA FERRO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO OAB/MA 3323, URBANO AGUIAR PONTES JUNIOR OAB/MA 16710-A REPRESENTADO: E-NOVA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: YASMIN CAROLINE COSTA SILVA OAB/PA 018763, GUS Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/01/2022, 00:00

Juntada de Certidão

18/01/2022, 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 09:18

Juntada de Alvará

17/01/2022, 10:59

Juntada de petição

17/01/2022, 09:15

Juntada de Certidão

14/01/2022, 11:47

Homologada a Transação

13/01/2022, 14:51

Conclusos para julgamento

13/01/2022, 10:24

Todas as movimentações(130)

Decorrido prazo de YASMIN CAROLINE COSTA SILVA em 11/02/2022 23:59.

03/03/2022, 11:52

Decorrido prazo de URBANO AGUIAR PONTES JUNIOR em 11/02/2022 23:59.

03/03/2022, 11:52

Decorrido prazo de FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO em 11/02/2022 23:59.

03/03/2022, 11:52

Decorrido prazo de GUSTAVO MENEZES ROCHA em 11/02/2022 23:59.

19/02/2022, 09:45

Publicado Intimação em 21/01/2022.

Documentos

Cópia de decisão

•14/01/2022, 11:47

Sentença

•13/01/2022, 14:51

01/02/2022, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

01/02/2022, 13:32

Arquivado Definitivamente

24/01/2022, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0828757-22.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: ALAN JORGE SILVA FERRO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO OAB/MA 3323, URBANO AGUIAR PONTES JUNIOR OAB/MA 16710-A REPRESENTADO: E-NOVA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: YASMIN CAROLINE COSTA SILVA OAB/PA 018763, GUS Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/01/2022, 00:00

Juntada de Certidão

18/01/2022, 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 09:18

Juntada de Alvará

17/01/2022, 10:59

Juntada de petição

17/01/2022, 09:15

Juntada de Certidão

14/01/2022, 11:47

Homologada a Transação

13/01/2022, 14:51

Conclusos para julgamento

13/01/2022, 10:24

Juntada de petição

12/01/2022, 17:32

Publicado Intimação em 14/12/2021.

14/12/2021, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

14/12/2021, 06:57

Publicado Intimação em 14/12/2021.

14/12/2021, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

14/12/2021, 06:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 13:06

Outras Decisões

10/12/2021, 12:10

Conclusos para decisão

07/12/2021, 12:54

Juntada de Certidão

07/12/2021, 12:52

Juntada de petição

06/12/2021, 21:59

Juntada de petição

23/11/2021, 08:43

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 08:40

Juntada de protocolo

02/11/2021, 20:00

Juntada de petição

25/10/2021, 09:18

Juntada de petição

25/10/2021, 08:34

Juntada de petição

17/10/2021, 22:20

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

28/09/2021, 09:22

Juntada de recibo (sisbajud)

22/09/2021, 11:13

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

10/09/2021, 20:12

Publicado Intimação em 30/08/2021.

08/09/2021, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

08/09/2021, 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2021, 12:29

Juntada de Certidão

24/08/2021, 11:28

Juntada de Certidão

24/08/2021, 11:25

Juntada de Certidão

17/08/2021, 08:37

Outras Decisões

30/07/2021, 12:41

Juntada de petição

12/07/2021, 21:24

Conclusos para decisão

12/07/2021, 11:10

Juntada de Certidão

12/07/2021, 11:10

Desentranhado o documento

12/07/2021, 09:30

Juntada de Certidão

12/07/2021, 09:30

Juntada de petição

08/07/2021, 14:02

Transitado em Julgado em

06/07/2021, 05:27

Decorrido prazo de ALDINEI ABREU FARIAS em 24/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 09:16

Decorrido prazo de URBANO AGUIAR PONTES JUNIOR em 24/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 09:16

Decorrido prazo de FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO em 24/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 04:03

Publicado Intimação em 01/06/2021.

02/06/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 03:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2021, 12:15

Outras Decisões

25/05/2021, 10:59

Decorrido prazo de URBANO AGUIAR PONTES JUNIOR em 27/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 19:20

Juntada de petição

22/04/2021, 16:44

Conclusos para decisão

16/04/2021, 12:12

Juntada de Certidão

16/04/2021, 12:11

Juntada de contestação

12/04/2021, 19:50

Publicado Intimação em 05/04/2021.

06/04/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 12:09

Decorrido prazo de ALDINEI ABREU FARIAS em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 05:34

Juntada de petição

17/12/2020, 15:24

Conclusos para despacho

10/12/2020, 09:25

Juntada de petição

04/12/2020, 11:47

Publicado Intimação em 25/11/2020.

25/11/2020, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020

24/11/2020, 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2020, 21:44

Processo Desarquivado

21/11/2020, 21:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/11/2020, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 16:19

Conclusos para despacho

20/10/2020, 12:02

Juntada de petição

04/08/2020, 10:32

Arquivado Definitivamente

09/05/2020, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 18:26

Conclusos para decisão

25/03/2020, 12:42

Juntada de Certidão

25/03/2020, 12:42

Decorrido prazo de ALAN JORGE SILVA FERRO em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2019, 11:00

Juntada de ato ordinatório

25/11/2019, 10:59

Recebidos os autos

23/11/2019, 13:29

Juntada de Petição (outras)

23/11/2019, 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/02/2019, 15:51

Juntada de ato ordinatório

27/02/2019, 15:44

Juntada de contra-razões

18/01/2019, 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica

12/12/2018, 09:52

Juntada de Certidão

12/12/2018, 09:51

Juntada de apelação cível

22/11/2018, 20:40

Decorrido prazo de E-NOVA INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA - ME em 07/11/2018 23:59:59.

10/11/2018, 02:28

Expedição de Comunicação eletrônica

15/10/2018, 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica

15/10/2018, 15:05

Julgado improcedente o pedido

15/10/2018, 13:54

Julgado procedente o pedido

15/10/2018, 13:54

Conclusos para julgamento

04/09/2018, 10:17

Juntada de Certidão

04/09/2018, 10:16

Juntada de Certidão

04/09/2018, 10:14

Juntada de Certidão

04/09/2018, 10:10

Juntada de petição

29/08/2018, 23:13

Expedição de Comunicação eletrônica

10/08/2018, 12:39

Juntada de Petição de petição

03/08/2018, 10:58

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 25/07/2018 00:00 10ª Vara Cível de São Luís.

25/07/2018, 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica

03/07/2018, 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica

03/07/2018, 09:41

Audiência instrução e julgamento designada para 25/07/2018 00:00.

03/07/2018, 09:40

Outras Decisões

02/07/2018, 10:00

Conclusos para julgamento

07/06/2018, 10:19

Juntada de Certidão

07/06/2018, 10:17

Decorrido prazo de ALAN JORGE SILVA FERRO em 12/12/2017 23:59:59.

13/12/2017, 00:43

Juntada de Petição de petição

04/12/2017, 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica

01/12/2017, 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica

01/12/2017, 14:18

Juntada de Certidão

01/12/2017, 14:14

Juntada de Petição de contestação

30/11/2017, 19:49

Expedição de Comunicação eletrônica

31/10/2017, 17:15

Juntada de Certidão

31/10/2017, 17:13

Juntada de Petição de contestação

09/10/2017, 16:04

Juntada de Certidão

22/09/2017, 16:38

Decorrido prazo de E-NOVA INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA - ME em 21/09/2017 23:59:59.

22/09/2017, 00:54

Decorrido prazo de ALAN JORGE SILVA FERRO em 20/09/2017 23:59:59.

22/09/2017, 00:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2017, 10:03

Juntada de Certidão

29/08/2017, 09:06

Expedição de informações pessoalmente

28/08/2017, 10:30

Expedição de Mandado

28/08/2017, 10:30

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/08/2017, 15:07

Conclusos para decisão

15/08/2017, 18:28

Distribuído por sorteio

15/08/2017, 18:28

Decisão

•10/12/2021, 12:10

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 11:28

Decisão

•30/07/2021, 12:41

Decisão

•25/05/2021, 10:59

Petição

•22/04/2021, 16:44

Petição

•22/04/2021, 16:44

Despacho

•24/03/2021, 12:09

Petição

•17/12/2020, 15:24

Petição

•17/12/2020, 15:24

Petição

•04/12/2020, 11:47

Petição

•04/12/2020, 11:47

Despacho

•12/11/2020, 16:19

Despacho

•23/04/2020, 18:26

Todos os documentos(27)

Cópia de decisão

•14/01/2022, 11:47

Sentença

•13/01/2022, 14:51

Decisão

•10/12/2021, 12:10

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 11:28

Decisão

•30/07/2021, 12:41

Decisão

•25/05/2021, 10:59

Petição

•22/04/2021, 16:44

Petição

•22/04/2021, 16:44

Despacho

•24/03/2021, 12:09

Petição

•17/12/2020, 15:24

Petição

•17/12/2020, 15:24

Petição

•04/12/2020, 11:47

Petição

•04/12/2020, 11:47

Despacho

•12/11/2020, 16:19

Despacho

•23/04/2020, 18:26

Ato Ordinatório

•25/11/2019, 10:59

Acórdão (expediente)

•14/10/2019, 15:00

Acórdão

•14/10/2019, 10:03

Despacho

•29/05/2019, 07:59

Decisão

•08/03/2019, 11:48

Ato Ordinatório

•27/02/2019, 15:44

Sentença

•15/10/2018, 13:54

Certidão

•04/09/2018, 10:14

Documento Diverso

•04/09/2018, 10:14

Certidão

•04/09/2018, 10:10

Decisão

•02/07/2018, 10:00

Decisão

•17/08/2017, 15:07