Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0838997-07.2016.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0838997-07.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2023, 10:58

Recebidos os autos

10/05/2023, 08:34

Juntada de despacho

10/05/2023, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: Carlos Thadeu Diniz Oliveira OAB/MA nº 11.507 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: MARTHA JACKSON FRANCO DE SÁ MONTEIRO RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA. EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. ARGUMENTAÇÃO RECURSAL INSUFICIENTE PARA INFIRMAR A DECISÃO AGRAVADA, QUE SE MANTÉM POR SEUS PRÓPRIOS FUNAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO COM INÍCIO EM 09/08/2022 E FIM EM 16/08/2022 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0838997-07.2016.8.10.0001 (PJE)

31/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: Carlos Thadeu Diniz Oliveira OAB/MA nº 11.507 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: MARTHA JACKSON FRANCO DE SÁ MONTEIRO RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA. DESPACHO Em atenção ao art. 1.021,§2º do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte agravada, para manifestação. Após voltem-me conclusos. Publique-se. Despacho (expediente) - AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0838997-07.2016.8.10.0001 (PJE) Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA RELATORA

05/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/06/2021, 12:48

Juntada de contrarrazões

02/06/2021, 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2021, 07:26

Juntada de Ato ordinatório

13/05/2021, 07:25

Juntada de petição

12/05/2021, 11:57

Juntada de apelação

06/05/2021, 06:28

Publicado Intimação em 29/04/2021.

29/04/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 04:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2021, 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2021, 11:05

Documentos

Acórdão (expediente)

•25/02/2023, 09:47

Acórdão

•24/02/2023, 17:53

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Ato ordinatório

Juntada de petição

Juntada de apelação

Publicado Intimação em 29/04/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

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