Procedimento Comum Cível 0802141-27.2020.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

MARIA PEREIRA FERREIRA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO DIAS CERQUEIRA

OAB/MA 12374·CPF·Representa: Autor

ANA BEATRIZ DE SOUSA VALE PORTO

OAB/MA 23112·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARIA PEREIRA FERREIRA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

ROGERIO ALVES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 08:46

Transitado em Julgado em 29/05/2024

18/06/2024, 08:57

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:08

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:08

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ DE SOUSA VALE PORTO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:08

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 14:01

Declarada decadência ou prescrição

02/05/2024, 21:32

Conclusos para decisão

02/05/2024, 11:39

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ DE SOUSA VALE PORTO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:19

Juntada de petição

21/03/2024, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:45

Publicado Intimação em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024, 14:26

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 08:46

Transitado em Julgado em 29/05/2024

18/06/2024, 08:57

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:08

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:08

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ DE SOUSA VALE PORTO em 28/05/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•02/05/2024, 21:32

Despacho

•27/02/2024, 20:35

29/05/2024, 02:08

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 14:01

Declarada decadência ou prescrição

02/05/2024, 21:32

Conclusos para decisão

02/05/2024, 11:39

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ DE SOUSA VALE PORTO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:19

Juntada de petição

21/03/2024, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:45

Publicado Intimação em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 20:35

Conclusos para despacho

30/01/2024, 14:53

Juntada de Certidão

30/01/2024, 14:52

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ DE SOUSA VALE PORTO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:14

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:54

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:52

Decorrido prazo de ROGERIO ALVES DA SILVA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:02

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2023, 16:27

Juntada de diligência

16/10/2023, 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 09:26

Expedição de Mandado.

13/10/2023, 09:26

Nomeado perito

26/06/2023, 15:00

Conclusos para decisão

17/02/2023, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 10:45

Conclusos para despacho

22/06/2022, 11:07

Recebidos os autos do CEJUSC

19/05/2022, 08:02

Juntada de Certidão

19/05/2022, 08:02

Audiência Conciliação realizada para 17/11/2020 14:00 1ª Vara de Balsas.

19/05/2022, 08:01

Conciliação infrutífera

19/05/2022, 08:01

Juntada de petição

16/05/2022, 11:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

16/05/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 14:53

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARIA PEREIRA FERREIRA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: EDUARDO DIAS CERQUEIRA (OAB 12374-A-MA) PARTE RÉ: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA), LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCES (OAB/MA nº 6.100) FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes acima identificados, da Audiência Processual de tentativa de conciliação designada para o dia 16/05/2022 às 11:00 horas, por videoconferência Link da sala: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscslzsala3 - senha tjma1234. BALSAS/MA, 04/05/2022. ANTONIO DE PAULA RIBEIRO - Técnico Judiciário. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0802141-27.2020.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 14:04

Juntada de petição

01/05/2022, 17:33

Recebidos os autos do CEJUSC

29/04/2022, 09:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2022 11:00, Centro de conciliação Itinerante.

29/04/2022, 09:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

07/04/2022, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 00:19

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA FERREIRA em 03/03/2022 23:59.

14/03/2022, 18:10

Conclusos para despacho

22/02/2022, 11:54

Juntada de petição

22/02/2022, 08:40

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/02/2022, 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2022, 08:13

Juntada de Certidão

14/01/2022, 16:20

Expedição de Mandado.

05/10/2021, 10:08

Juntada de Certidão

29/09/2021, 10:59

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 22:05

Publicado Intimação em 20/09/2021.

24/09/2021, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

24/09/2021, 22:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2021, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 08:49

Conclusos para despacho

30/08/2021, 17:11

Juntada de Certidão

30/08/2021, 17:10

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 19/07/2021 23:59.

05/08/2021, 21:54

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 19/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:53

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 19/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:53

Juntada de petição

19/07/2021, 22:46

Publicado Intimação em 28/06/2021.

28/06/2021, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2021, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 09:35

Conclusos para despacho

09/04/2021, 10:03

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 22/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 13:46

Juntada de petição

20/03/2021, 16:12

Juntada de petição

18/03/2021, 11:53

Publicado Intimação em 08/03/2021.

08/03/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 14:25

Conclusos para despacho

26/02/2021, 11:15

Juntada de Certidão

26/02/2021, 11:15

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 07:25

Juntada de réplica à contestação

24/02/2021, 22:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2021, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 22:11

Conclusos para despacho

28/12/2020, 10:10

Juntada de Certidão

28/12/2020, 10:09

Juntada de contestação

04/12/2020, 11:53

Recebidos os autos

18/11/2020, 08:21

Juntada de Certidão

18/11/2020, 08:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Balsas

16/11/2020, 09:36

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 04:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 04:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2020, 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2020, 17:07

Audiência Conciliação designada para 17/11/2020 14:00 1ª Vara de Balsas.

09/10/2020, 17:03

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/10/2020, 17:59

Conclusos para despacho

06/10/2020, 17:41

Juntada de Certidão

06/10/2020, 17:41

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 09/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 21:00

Juntada de petição

18/08/2020, 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2020, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 19:06

Conclusos para decisão

31/07/2020, 17:24

Distribuído por sorteio

31/07/2020, 17:24

Decisão

•26/06/2023, 15:00

Despacho

•13/02/2023, 10:45

Despacho

•07/04/2022, 00:19

Despacho

•16/09/2021, 08:49

Despacho

•24/06/2021, 09:35

Despacho

•03/03/2021, 14:25

Despacho

•20/01/2021, 22:11

Decisão

•08/10/2020, 17:59

Despacho

•03/08/2020, 19:06