Procedimento Comum Cível 0800201-06.2019.8.10.0109 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2019

Valor da Causa

R$ 13.162,50

Órgão julgador

Vara Única de Paulo Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Paulo Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 09/02/2023 23:59.

18/04/2023, 17:13

Decorrido prazo de EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR em 09/02/2023 23:59.

18/04/2023, 17:09

Arquivado Definitivamente

14/03/2023, 13:31

Transitado em Julgado em 09/02/2023

14/03/2023, 13:31

Publicado Intimação em 16/12/2022.

14/01/2023, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

14/01/2023, 21:57

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 07/12/2022 23:59.

20/12/2022, 08:26

Decorrido prazo de EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR em 07/12/2022 23:59.

20/12/2022, 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 10:52

Julgado improcedente o pedido

13/12/2022, 12:18

Publicado Intimação em 16/11/2022.

07/12/2022, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

07/12/2022, 06:24

Conclusos para julgamento

30/11/2022, 11:00

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 23/11/2022 23:59.

25/11/2022, 17:08

Juntada de petição

25/11/2022, 17:04

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 09/02/2023 23:59.

18/04/2023, 17:13

Decorrido prazo de EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR em 09/02/2023 23:59.

18/04/2023, 17:09

Arquivado Definitivamente

14/03/2023, 13:31

Transitado em Julgado em 09/02/2023

14/03/2023, 13:31

Publicado Intimação em 16/12/2022.

Documentos

Sentença

•13/12/2022, 12:18

Despacho

•11/11/2022, 15:39

14/01/2023, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

14/01/2023, 21:57

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 07/12/2022 23:59.

20/12/2022, 08:26

Decorrido prazo de EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR em 07/12/2022 23:59.

20/12/2022, 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 10:52

Julgado improcedente o pedido

13/12/2022, 12:18

Publicado Intimação em 16/11/2022.

07/12/2022, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

07/12/2022, 06:24

Conclusos para julgamento

30/11/2022, 11:00

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 23/11/2022 23:59.

25/11/2022, 17:08

Juntada de petição

25/11/2022, 17:04

Juntada de petição

16/11/2022, 15:57

Publicado Intimação em 31/10/2022.

16/11/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

16/11/2022, 02:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 15:39

Conclusos para julgamento

11/11/2022, 12:50

Juntada de termo

11/11/2022, 12:49

Juntada de Alvará

11/11/2022, 10:00

Juntada de termo

11/11/2022, 08:41

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:28

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 17:40

Conclusos para despacho

20/10/2022, 13:01

Juntada de protocolo

12/09/2022, 17:11

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUZIVAM RODRIGUES DE ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR - MA7647-A RÉU: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Advogado/Autoridade do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PAULO RAMOS Rua Desembargador Sarney, s/n, centro, Fórum Juiz Francisco Teixeira Santos, Paulo Ramos-MA - Fone: (98) 3655-0789, Email: [email protected] PROCESSO Nº. 0800201-06.2019.8.10.0109 (PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)) Vistos etc., Entendo ser necessária a realização de prova pericial, razão pela qual nomeio como perito, para tanto, o Dr. FELIPE NUNES DA SILVA, inscrito no CRM/MA sob o nº. 11945, que deverá ser intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo. Fixo os honorários periciais em R$ 300,00 (trezentos reais), que será custeado pelo requerido, com pagamento autorizado apenas depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários, a critério deste juízo. Advirta-se ainda que, após a realização da perícia, terá prazo de 10 (dez) dias para apresentação do laudo. Em relação à perícia, deverá o perito esclarecer se: a) o(a) requerente, em razão de acidente automobilístico, restou inválido(a) permanentemente? b) a invalidez foi total ou parcial? c) em sendo parcial, qual o grau de invalidez, levando em conta a Tabela da Lei n° 6.194/74. Intime-se a ré para que comprove a antecipação dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se as partes para apresentar quesitos e indicar assistente técnico no prazo de 15(quinze) dias. Após a apresentação do laudo, intimem-se as partes para que sobre ele se manifestem, no prazo de 15 (quinze dias). Cumpra-se. Paulo Ramos/MA, 18 de agosto de 2022. FRANCISCO CRISANTO DE MOURA Juiz de Direito

29/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 15:54

Outras Decisões

18/08/2022, 14:15

Conclusos para decisão

17/08/2022, 13:42

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:23

Decorrido prazo de EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:23

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:17

Decorrido prazo de EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:09

Decorrido prazo de EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 19:58

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 03:59

Juntada de petição

24/06/2022, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUZIVAM RODRIGUES DE ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR - MA7647-A RÉU: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Advogado/Autoridade do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A D E S P A C H O Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05(cinco) dias. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Paulo Ramos - MA, 20 de junho de 2022. FRANCISCO CRISANTO DE MOURA Juiz de Direito Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PAULO RAMOS Rua Desembargador Sarney, s/n, centro, Fórum Juiz Francisco Teixeira Santos, Paulo Ramos-MA - Fone: (98) 3655-0789, Email: [email protected] PROCESSO Nº. 0800201-06.2019.8.10.0109 (PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7))

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 16:35

Publicado Intimação em 01/06/2022.

09/06/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

09/06/2022, 00:42

Conclusos para despacho

08/06/2022, 10:46

Juntada de réplica à contestação

08/06/2022, 02:01

Juntada de aviso de recebimento

02/06/2022, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUZIVAM RODRIGUES DE ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR - MA7647-A RÉU: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Advogado/Autoridade do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A D E S P A C H O Certifique-se quanto à apresentação ou não de réplica pela parte requerente. No ensejo, tendo em vista a documentação apresentada no ID 67850454, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PAULO RAMOS Rua Desembargador Sarney, s/n, centro, Fórum Juiz Francisco Teixeira Santos, Paulo Ramos-MA - Fone: (98) 3655-0789, Email: [email protected] PROCESSO Nº. 0800201-06.2019.8.10.0109 (PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)) intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, via PJe, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes dos arts. 437, § 1º, do CPC. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Paulo Ramos - MA, data do sistema. FRANCISCO CRISANTO DE MOURA Juiz de Direito

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 14:51

Juntada de Certidão

30/05/2022, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 14:29

Conclusos para despacho

27/05/2022, 17:45

Juntada de petição

26/05/2022, 17:10

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800201-06.2019.8.10.0109. AUTOR: LUZIVAM RODRIGUES DE ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR - MA7647-A REQUERIDO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ATO ORDINATÓRIO- INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, Art. 1º, inciso XIII do Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, fica intimada a parte requerente para se manifestar acerca da contestação, no prazo legal. O referido é verdade. Paulo Ramos-MA, Quarta-feira, 04 de Maio de 2022. GABRIELA NASCIMENTO ARRAIS ASSINADO DIGITALMENTE Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 14:11

Juntada de Certidão

04/05/2022, 14:09

Juntada de contestação

03/05/2022, 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2022, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 10:48

Conclusos para despacho

11/03/2022, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2020, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2020, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 23:55

Conclusos para despacho

22/08/2019, 10:18

Distribuído por sorteio

21/08/2019, 17:34

Despacho

•26/10/2022, 17:40

Decisão

•18/08/2022, 14:15

Despacho

•20/06/2022, 16:35

Despacho

•30/05/2022, 14:29

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 14:09

Despacho

•11/03/2022, 10:48

Despacho

•17/06/2020, 23:55