Procedimento Comum Cível 0814319-63.2020.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0814319-63.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 09:18

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema/Repetitivo 986

24/07/2023, 08:48

Conclusos para julgamento

29/08/2022, 13:26

Juntada de Certidão

29/08/2022, 13:15

Juntada de Certidão

29/08/2022, 08:35

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE ABREU SOUBREIRA em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 18:53

Juntada de petição

12/05/2022, 16:56

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA ANTONIA DE ABREU SOUBREIRA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MANOEL MOREIRA PINTO NETO - MA18630 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0814319-63.2020.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Cálculo de ICMS "por dentro", Adimplemento e Extinção] Vistos, 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir.1. 2. Após, voltem os autos conclusos, para deliberações. 3. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 16 de março de 2022 Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública 1O requerimento de provas é dividido em duas fases, a primeira de protesto genérico por produção de provas feito na petição inicial e, posteriormente, o de especificação de provas. (STJ, AgInt no AREsp 909.416/GO, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/02/2017, DJe 24/02/2017).

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2022, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 18:39

Conclusos para despacho

25/02/2021, 10:56

Juntada de réplica à contestação

23/02/2021, 11:18

Documentos

Decisão

•24/07/2023, 08:48

Despacho

•16/03/2022, 18:39

—

Partes do Processo(20)

Juntada de Petição de petição

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema/Repetitivo 986

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE ABREU SOUBREIRA em 20/05/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 06/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de réplica à contestação

Todas as movimentações(26)