Execução Fiscal 0001129-37.2015.8.10.0074 - TJMA | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2015

Valor da Causa

R$ 25.957,51

Órgão julgador

Vara Única de Bom Jardim

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO

OAB/MA 9403·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

J. BELEM LEITE FILHO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/03/2026, 15:46

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2025, 13:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/12/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2025, 17:47

Conclusos para decisão

11/04/2025, 11:40

Juntada de Certidão

11/04/2025, 11:40

Juntada de petição

08/03/2025, 07:15

Decorrido prazo de ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 02:33

Juntada de petição

19/06/2023, 14:16

Publicado Intimação em 13/06/2023.

15/06/2023, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

15/06/2023, 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 18:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2023, 18:02

Todas as movimentações(51)

Conclusos para decisão

13/03/2026, 15:46

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2025, 13:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/12/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 09:57

Documentos

Despacho

•02/11/2025, 17:47

Decisão

•09/04/2023, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2025, 17:47

Conclusos para decisão

11/04/2025, 11:40

Juntada de Certidão

11/04/2025, 11:40

Juntada de petição

08/03/2025, 07:15

Decorrido prazo de ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 02:33

Juntada de petição

19/06/2023, 14:16

Publicado Intimação em 13/06/2023.

15/06/2023, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

15/06/2023, 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 18:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2023, 18:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

09/04/2023, 12:21

Conclusos para decisão

26/10/2022, 10:04

Juntada de petição

18/10/2022, 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2022, 06:52

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2022, 16:54

Juntada de petição

20/05/2022, 09:34

Juntada de petição

10/05/2022, 16:35

Conclusos para decisão

09/05/2022, 14:22

Juntada de termo

09/05/2022, 14:22

Juntada de Certidão

09/05/2022, 14:20

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Requerido: J. BELEM LEITE FILHO - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO - MA9403-A EXECUÇÃO FISCAL (1116) DECISÃO Diante do parcelamento do débito objeto da presente execução fiscal, comprovado através dos docs. juntados no expediente de id. 51929005, e tendo em vista a inércia da parte exequente em se manifestar nos autos, apesar de devidamente intimada para tanto, determino a suspensão dos autos, pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme consta do doc. de id. 51930072. Findo o prazo de suspensão, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOM JARDIM Processo nº 0001129-37.2015.8.10.0074 INTIME-SE o exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, dizer se o débito foi quitado ou requerer o que entender devido, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Cumpra-se. Intime-se. Serve como mandado. Bom Jardim, datado e assinado eletronicamente.

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2022, 14:40

Juntada de petição

29/04/2022, 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/04/2022, 16:05

Conclusos para despacho

10/03/2022, 16:01

Juntada de termo

10/03/2022, 16:01

Juntada de Certidão

10/03/2022, 16:00

Juntada de petição

08/03/2022, 11:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 21/02/2022 23:59.

04/03/2022, 00:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2022, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2021, 16:32

Conclusos para despacho

15/12/2021, 12:31

Juntada de termo

15/12/2021, 12:31

Juntada de petição

01/09/2021, 15:57

Outras Decisões

22/04/2021, 09:33

Conclusos para despacho

19/03/2021, 09:57

Juntada de Certidão

19/03/2021, 09:57

Juntada de petição

03/08/2020, 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2020, 08:14

Juntada de Certidão

17/07/2020, 08:13

Juntada de Certidão

17/07/2020, 08:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/07/2020, 13:40

Recebidos os autos

14/07/2020, 13:40

Despacho

•19/06/2022, 16:54

Decisão

•22/04/2022, 16:05

Despacho

•19/12/2021, 16:32

Decisão

•22/04/2021, 09:33