Execução Fiscal 0804020-35.2021.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Adicional de Tarifa Aeroportuária
Contribuições Especiais
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMA
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
22/09/2021
Valor da Causa
R$ 6.438,60
Órgão julgador
1ª Vara de Balsas
Partes do Processo
MUNICIPIO DE BALSAS
CNPJ
06.***.***.0001-25
Mostrar
Autor
PREFEITURA DE BALSAS-MA
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
Terceiro
ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA
Terceiro
ADEVALDO BESERRA DE AMORIM - ME
CNPJ
17.***.***.0001-08
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
14/05/2024, 10:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2024, 10:39
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/04/2024, 10:34
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/03/2024, 00:23
Conclusos para decisão
07/03/2024, 17:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 03/11/2022 23:59.
06/01/2023, 21:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2022, 14:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/08/2022, 19:31
Conclusos para despacho
01/07/2022, 06:29
Recebidos os autos do CEJUSC
18/05/2022, 10:55
Conciliação infrutífera
18/05/2022, 10:54
Audiência Conciliação não-realizada para 18/05/2022 08:45 Centro de Conciliação Itinerante.
18/05/2022, 10:54
Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante
16/05/2022, 08:48
Publicado Intimação em 06/05/2022.
06/05/2022, 12:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
06/05/2022, 12:03
Ver todas as movimentações (31)
Todas as movimentações
(31)
Arquivado Definitivamente
14/05/2024, 10:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2024, 10:39
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/04/2024, 10:34
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/03/2024, 00:23
Conclusos para decisão
07/03/2024, 17:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 03/11/2022 23:59.
06/01/2023, 21:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2022, 14:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/08/2022, 19:31
Conclusos para despacho
01/07/2022, 06:29
Recebidos os autos do CEJUSC
18/05/2022, 10:55
Conciliação infrutífera
18/05/2022, 10:54
Audiência Conciliação não-realizada para 18/05/2022 08:45 Centro de Conciliação Itinerante.
18/05/2022, 10:54
Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante
16/05/2022, 08:48
Publicado Intimação em 06/05/2022.
06/05/2022, 12:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
06/05/2022, 12:03
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MUNICIPIO DE BALSAS ADVOGADO(A) AUTOR: PARTE RÉ: ADEVALDO BESERRA DE AMORIM - ME ADVOGADO REQUERIDO: Dr. FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes acima identificados, da Audiência Processual de tentativa de conciliação designada para o dia 18/05/2022 às 08:45 horas, a ser realizada no Salão do Júri, edifício do Fórum, situado à Av. Dr. Jamildo, s/n, Potosí, nesta cidade. Link da sala: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscslzsala3 – senha tjma1234. BALSAS/MA, 04/05/2022. ANTONIO DE PAULA RIBEIRO - Técnico Judiciário. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0804020-35.2021.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE
05/05/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022, 14:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2022, 14:40
Recebidos os autos do CEJUSC
29/04/2022, 14:19
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2022 08:45, Centro de conciliação Itinerante.
29/04/2022, 14:19
Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante
11/04/2022, 11:30
Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022, 00:28
Decorrido prazo de ADEVALDO BESERRA DE AMORIM - ME em 28/01/2022 23:59.
18/02/2022, 17:57
Conclusos para despacho
03/01/2022, 09:48
Juntada de aviso de recebimento
11/11/2021, 10:55
Juntada de petição
08/11/2021, 08:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2021, 10:31
Juntada de Mandado
27/09/2021, 08:23
Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021, 14:35
Conclusos para despacho
22/09/2021, 14:28
Distribuído por sorteio
22/09/2021, 10:38
Documentos
Sentença
•
08/03/2024, 00:23
Decisão
•
25/08/2022, 19:31
Despacho
•
07/04/2022, 00:28
Despacho
•
23/09/2021, 14:35