Procedimento Comum Cível 0800885-77.2020.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2020

Valor da Causa

R$ 6.019,08

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.

CNPJ

Autor

HOSPITAL SAO DOMINGOS

Terceiro

HELIO MENDES DA SILVA

Terceiro

FERNANDO BASTOS MONTELES

CPF

Reu

JACIARA LOPES FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Autor

JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA

OAB/MA 21068·CPF·Representa: Autor

EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA

OAB/MA 5206·CPF·Representa: Autor

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES

OAB/MA 13299·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 17:15

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 00:58

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 08:56

Julgado procedente o pedido

18/12/2025, 14:29

Homologada a Transação

18/12/2025, 14:29

Conclusos para despacho

22/09/2025, 13:01

Juntada de petição

09/09/2025, 14:55

Juntada de petição

01/09/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:29

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 09:43

Decretada a revelia

12/08/2025, 19:33

Conclusos para despacho

06/06/2025, 08:48

Todas as movimentações(155)

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 17:15

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 00:58

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Custas

•16/03/2026, 17:15

Sentença

•18/12/2025, 14:29

19/12/2025, 08:56

Julgado procedente o pedido

18/12/2025, 14:29

Homologada a Transação

18/12/2025, 14:29

Conclusos para despacho

22/09/2025, 13:01

Juntada de petição

09/09/2025, 14:55

Juntada de petição

01/09/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:29

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 09:43

Decretada a revelia

12/08/2025, 19:33

Conclusos para despacho

06/06/2025, 08:48

Juntada de Certidão

06/06/2025, 08:48

Decorrido prazo de FERNANDO BASTOS MONTELES em 11/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de JACIARA LOPES FERREIRA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:17

Juntada de diligência

25/02/2025, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2025, 00:11

Juntada de diligência

25/02/2025, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2025, 10:30

Juntada de diligência

13/02/2025, 10:30

Juntada de diligência

13/02/2025, 10:30

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 11:09

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

25/12/2024, 15:40

Conclusos para despacho

17/09/2024, 11:58

Juntada de petição

12/09/2024, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 16:09

Conclusos para decisão

05/09/2024, 10:34

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 05:41

Juntada de petição

28/08/2024, 20:46

Juntada de petição

28/08/2024, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:15

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 14:23

Juntada de ato ordinatório

19/08/2024, 14:22

Decorrido prazo de FERNANDO BASTOS MONTELES em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:33

Juntada de diligência

29/07/2024, 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2024, 10:41

Juntada de diligência

29/07/2024, 10:41

Decorrido prazo de JACIARA LOPES FERREIRA em 12/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:22

Juntada de ofício

16/07/2024, 16:52

Juntada de ato ordinatório

16/07/2024, 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2024, 08:35

Juntada de diligência

24/06/2024, 08:35

Juntada de diligência

24/06/2024, 08:35

Expedição de Mandado.

17/05/2024, 16:51

Expedição de Mandado.

17/05/2024, 16:51

Juntada de petição

14/05/2024, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 18:01

Conclusos para decisão

10/05/2024, 13:29

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:11

Juntada de petição

02/05/2024, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:37

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 10:41

Juntada de Certidão

22/04/2024, 10:38

Juntada de Certidão

22/04/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 15:37

Conclusos para despacho

18/09/2023, 11:33

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 05:53

Juntada de petição

18/07/2023, 22:01

Publicado Intimação em 11/07/2023.

11/07/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 02:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 09:30

Juntada de Certidão

07/07/2023, 09:26

Decorrido prazo de JACIARA LOPES FERREIRA em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:25

Decorrido prazo de JACIARA LOPES FERREIRA em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2023, 20:50

Juntada de diligência

20/03/2023, 20:50

Juntada de diligência

03/03/2023, 23:09

Juntada de diligência

09/02/2023, 10:33

Mandado devolvido dependência

09/02/2023, 10:33

Expedição de Mandado.

08/02/2023, 08:56

Expedição de Mandado.

08/02/2023, 08:56

Juntada de petição

25/10/2022, 18:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 20:01

Conclusos para despacho

29/09/2022, 09:27

Juntada de Certidão

29/09/2022, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 14:45

Juntada de petição

16/06/2022, 17:12

Conclusos para decisão

02/06/2022, 15:33

Juntada de petição

01/06/2022, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: HOSPITAL SÃO DOMINGOS LTDA. Adv.: Lucimary Galvão Leonardo Garces (OAB/MA n.º 6.100) Réus: - FERNANDO BASTOS MONTELES - JACIARA LOPES FERREIRA DESPACHO De início, vejo que houve o adequado recolhimentos das custas pelo autor. Noutro giro, verifico que os réus não foram citados, porém, dá análise da manifestação de ID 54532806, observo que apenas foi informado o endereço do réu Francisco, estando ausente qualquer informação acerca do endereço da ré Jaciara. Dessa forma, Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. Processo nº 0800885-77.2020.8.10.0049 intime-se o autor, por meio de sua advogada, para que, no prazo de dez dias, informe o endereço para citação de Jaciara, advertindo-o de que a citação é pressuposto necessário ao prosseguimento do feito, de modo que sua inércia importará na extinção do processo. Cumpra-se, servindo este despacho como mandado. Paço do Lumiar (MA), 17 de maio de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA) IC

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 09:07

Conclusos para despacho

16/05/2022, 08:26

Juntada de petição

10/05/2022, 20:00

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: HOSPITAL SÃO DOMINGOS LTDA. Adv.: Lucimary Galvão Leonardo Garces (OAB/MA n.º 6.100) Réus: - FERNANDO BASTOS MONTELES - JACIARA LOPES FERREIRA DESPACHO Inicialmente, vejo que a parte autora juntou comprovante de pagamento no ID 56186976. No entanto, tal instrumento não veio acompanhado da respectiva Guia de Recolhimento das custas do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, bem como sequer é possível verificar se o pagamento realizado naquele instrumento foi direcionado efetivamente ao Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ) e aos fins pretendidos nestes autos, uma vez ausente qualquer informação naquele extrato nesse sentido. Assim, Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. Processo nº 0800885-77.2020.8.10.0049 intime-se a parte autora, por meio de sua advogada, para demonstrar, no prazo de cinco dias, o recolhimento adequado das custas referentes à renovação da tentativa de citação ou então para demonstrar que o valor constante no extrato de ID 56186976 foi, de fato, direcionado ao FERJ do TJ/MA, relativamente ao presente processo, sob pena de extinção. Cumpra-se, servindo este despacho como mandado. Paço do Lumiar (MA), 2 de maio de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA) IC

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 21:08

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 15:49

Conclusos para despacho

29/04/2022, 10:18

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 18:58

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

12/11/2021, 21:10

Juntada de petição

15/10/2021, 16:21

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

13/10/2021, 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 07:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/10/2021, 13:50

Conclusos para decisão

10/09/2021, 08:48

Juntada de petição

08/09/2021, 23:05

Decorrido prazo de JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA em 03/09/2021 23:59.

08/09/2021, 20:35

Publicado Intimação em 27/08/2021.

07/09/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

07/09/2021, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2021, 10:52

Juntada de Certidão

25/08/2021, 10:51

Juntada de Certidão

03/08/2021, 08:52

Recebidos os autos do CEJUSC

03/08/2021, 08:52

Conciliação infrutífera

03/08/2021, 08:51

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 03/08/2021 08:30 1º CEJUSC de Paço do Lumiar .

03/08/2021, 08:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

03/08/2021, 00:00

Juntada de aviso de recebimento

14/07/2021, 10:21

Juntada de protocolo

08/07/2021, 08:45

Juntada de aviso de recebimento

07/07/2021, 09:49

Publicado Intimação em 30/06/2021.

30/06/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 04:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2021, 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2021, 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2021, 15:20

Recebidos os autos do CEJUSC

25/06/2021, 10:05

Audiência Processual por videoconferência designada para 03/08/2021 08:30 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

25/06/2021, 10:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

08/02/2021, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 16:21

Conclusos para despacho

02/02/2021, 14:39

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 03/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 15:45

Juntada de protocolo

25/08/2020, 14:27

Juntada de protocolo

17/08/2020, 20:16

Juntada de petição

13/08/2020, 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2020, 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2020, 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2020, 17:05

Juntada de Ato ordinatório

10/08/2020, 17:05

Audiência Conciliação cancelada para 11/08/2020 11:30 2ª Vara de Paço do Lumiar.

10/08/2020, 17:03

Juntada de aviso de recebimento

09/07/2020, 07:49

Juntada de aviso de recebimento

09/07/2020, 07:47

Juntada de protocolo

26/06/2020, 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2020, 21:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2020, 21:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2020, 21:32

Audiência conciliação designada para 11/08/2020 11:30 2ª Vara de Paço do Lumiar.

22/06/2020, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 13:31

Juntada de protocolo

29/05/2020, 18:09

Conclusos para despacho

26/05/2020, 10:14

Juntada de petição

25/05/2020, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 17:51

Conclusos para despacho

25/05/2020, 08:42

Distribuído por sorteio

24/05/2020, 19:45

Decisão

•12/08/2025, 19:33

Despacho

•25/12/2024, 15:40

Despacho

•07/09/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 16:52

Despacho

•10/05/2024, 18:01

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 10:38

Despacho

•18/09/2023, 15:37

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 09:26

Despacho

•30/09/2022, 20:01

Despacho

•02/09/2022, 14:45

Despacho

•17/05/2022, 09:07

Despacho

•02/05/2022, 21:08

Todos os documentos(21)

Custas

•16/03/2026, 17:15

Sentença

•18/12/2025, 14:29

Decisão

•12/08/2025, 19:33

Despacho

•25/12/2024, 15:40

Despacho

•07/09/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 16:52

Despacho

•10/05/2024, 18:01

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 10:38

Despacho

•18/09/2023, 15:37

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 09:26

Despacho

•30/09/2022, 20:01

Despacho

•02/09/2022, 14:45

Despacho

•17/05/2022, 09:07

Despacho

•02/05/2022, 21:08

Decisão

•06/10/2021, 13:50

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 10:51

Despacho

•03/02/2021, 16:21

Ato Ordinatório

•10/08/2020, 17:05

Despacho

•04/06/2020, 13:31

Despacho

•25/05/2020, 17:51