Usucapião 0000484-36.2013.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2013

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bernardo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2025, 16:13

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DE SÃO BERNARDO MARANHÃO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 07:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2024, 09:38

Juntada de diligência

16/12/2024, 09:38

Juntada de diligência

16/12/2024, 09:38

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 10:16

Juntada de Mandado

08/11/2024, 10:23

Juntada de Certidão

01/10/2024, 16:34

Juntada de petição

30/09/2024, 07:58

Decorrido prazo de CID OLIVEIRA SANTOS FILHO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:49

Decorrido prazo de VINICIUS DA CRUZ FEITOSA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:49

Decorrido prazo de AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:49

Decorrido prazo de CLEANDRO DIAS SOUSA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:02

Publicado Despacho (expediente) em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:02

Todas as movimentações(138)

Arquivado Definitivamente

03/03/2025, 16:13

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DE SÃO BERNARDO MARANHÃO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 07:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2024, 09:38

Juntada de diligência

16/12/2024, 09:38

Juntada de diligência

16/12/2024, 09:38

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 10:16

Juntada de Mandado

08/11/2024, 10:23

Juntada de Certidão

01/10/2024, 16:34

Juntada de petição

30/09/2024, 07:58

Decorrido prazo de CID OLIVEIRA SANTOS FILHO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:49

Decorrido prazo de VINICIUS DA CRUZ FEITOSA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:49

Decorrido prazo de AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:49

Decorrido prazo de CLEANDRO DIAS SOUSA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:02

Publicado Despacho (expediente) em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 13:26

Processo Desarquivado

17/09/2024, 22:11

em cooperação judiciária

16/09/2024, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 12:50

Conclusos para despacho

13/09/2024, 17:49

Juntada de petição

06/09/2024, 10:07

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 09:06

Transitado em Julgado em 18/12/2023

28/02/2024, 09:05

em cooperação judiciária

15/01/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 09:51

Conclusos para despacho

15/01/2024, 09:06

Decorrido prazo de LUCIA CARDOSO DE LIMA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 10:07

Decorrido prazo de PEDRO ROSA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2023, 14:28

Juntada de diligência

24/11/2023, 14:28

Juntada de diligência

24/11/2023, 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2023, 14:26

Decorrido prazo de WERNEK ROCKEFELLER ARAUJO VAZ em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:07

Juntada de Certidão

25/09/2023, 10:04

Expedição de informações pessoalmente.

25/09/2023, 10:01

Juntada de Certidão

25/09/2023, 09:59

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BERNARDO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:10

Juntada de Certidão

31/07/2023, 16:31

Juntada de petição

28/07/2023, 11:55

Juntada de petição

03/07/2023, 11:15

Decorrido prazo de CLEANDRO DIAS SOUSA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 11:59

Decorrido prazo de VINICIUS DA CRUZ FEITOSA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 11:59

Decorrido prazo de AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 11:59

Expedição de Mandado.

16/06/2023, 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2023, 15:37

Juntada de petição

31/05/2023, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:32

Publicado Sentença (expediente) em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:32

Juntada de petição

25/05/2023, 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2023, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 09:46

em cooperação judiciária

23/05/2023, 13:54

Julgado procedente o pedido

23/05/2023, 13:54

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 14:54

Juntada de petição

08/03/2023, 23:54

Juntada de Certidão

08/02/2023, 08:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 09:36

Conclusos para decisão

07/12/2022, 09:29

Juntada de Certidão

07/12/2022, 09:29

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) em 07/10/2022 23:59.

30/10/2022, 18:26

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) em 07/10/2022 23:59.

30/10/2022, 18:26

Juntada de Certidão

30/09/2022, 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2022, 14:02

Juntada de Certidão

15/08/2022, 09:46

Juntada de Certidão

15/08/2022, 09:45

Juntada de petição

28/07/2022, 16:20

Publicado Intimação em 12/07/2022.

13/07/2022, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

13/07/2022, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CLEANDRO DIAS SOUSA - MA11014-A, VINICIUS DA CRUZ FEITOSA - MA22828 Réu (s): PAULO AGUIAR DO NASCIMENTO e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) REU: CID OLIVEIRA SANTOS FILHO - MA5121-A Advogado/Autoridade do(a) REU: AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR - PI6207 TERMO/INTIMAÇÃO VIA DJE Nesta data, foi enviada intimação via Diário de Justiça Eletrônico, para o(a,s) Advogado/Autoridade do(a) REU: CID OLIVEIRA SANTOS FILHO - MA5121-A, nos autos de USUCAPIÃO (49) n.º 0000484-36.2013.8.10.0121, em cumprimento a(o) Ato Ordinatório/Despacho/Decisão/Sentença de ID n.º 62139664, que segue transcrito(a) abaixo: DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA SERVINDO DE MANDADO: (CÓPIA DO(A) DECISÃO/DESPACHO/SENTENÇA) TERMO DE AUDIÊNCIA Juíza de Direito: Lyanne Pompeu de Sousa Brasil Processo n.º: 0000484-36.2013.8.10.0121 Ação: Procedimento Comum Autor(a): Irene Lima de Carvalho Promotor: Luciano Henrique de Sousa Benigno Ré(u): Paulo Aguiar do Nascimento Advogado: Cid Oliveira Santos Filho Requerida: Arlene Mata Advogado: Ayrton Fernandes Rodrigues Júnior Requeridos: Lúcia Cardoso de Lima, Irene e Pedro Rosa Audiência: Instrução e Julgamento Local: Sala de Audiências do Fórum da Comarca de São Bernardo/MA Data: 07 de março de 2022 Realizada: Sim Depoimento do(a) Autor(a): Ocorreu Testemunhas: Não Testemunha(s) ouvida(s): Não ocorreu Início: 09h00min Término: 09h30min Aos 07(sete) dias do mês de março de dois mil e vinte e dois(2022), no local e à hora designados, onde presente se encontrava a Exma. Sra. Juíza de Direito, LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL, Titular desta Comarca de São Bernardo/MA, comigo Técnico(a) Judiciário(a), o qual declarou aberta a Audiência de Instrução e Julgamento, determinou ao Porteiro de Auditório que apregoasse as partes e seus respectivos advogados. Feito o pregão, constatou-se a presença do Ministério Público, presença da autora, presença do advogado da autora, presença da requerida Arlene Mata, acompanhada de seu advogado, presença do requerido Paulo Aguiar do Nascimento, acompanhado de seu advogado, ausências de Pedro Rosa, Lúcia Cardoso de Lima e Irene, todos acima identificados. Aberta a audiência por videoconferência, após a MM. Juíza esclareceu às Partes que a audiência seria gravada em áudio e vídeo, conforme Resolução nº. 162012 – TJMA. Foi colhido o depoimento pessoal da requerente, tudo gravado em áudio e vídeo, conforme mídia anexa. Não foram ouvidas testemunhas Folheando os autos, constatou que a requerida Lúcia Cardoso de Lima(ID 61613688 ) e Irene, não foram intimadas para o ato. Em audiência, os requeridos presentes reconhece a posse legítima da autora, bem como a autora reconhece a posse legítima dos requeridos, tudo gravado em áudio e vídeo, anexo. Encerrada a instrução probatória. Em seguida, a MM. Juíza de Direito prolatou o seguinte despacho: “Considerando que a parte requerida Rosa Cardoso de Lima, mesmo regularmente citada, não apresentou contestação, decreto sua revelia. Ao tempo, ainda, Pedro Rosa, mesmo regularmente citado e intimado, não contestou o pedido e tampouco compareceu a presente audiência, decreto sua revelia. Concedo prazo de 15(quinze) dias para apresentação das alegações finais, primeiro à autora, depois os requeridos e posteriormente, ao membro do Ministério Público, pelo prazo de 15(quinze) dias. Após, conclusos os autos conclusos para despacho/decisão ou julgamento”. Nada mais havendo a consignar, mandou que encerrasse a presente audiência que lido e achado conforme vai assinado Lyanne Pompeu de Sousa Brasil Juiz de Direito Titular desta Comarca de São Bernardo/MA Assinado eletronicamente por: LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL 07/03/2022 16:24:01 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 62139664 São Bernardo/MA, Sexta-feira, 08 de Julho de 2022. MILENA BATISTA VIANA Servidor(a) da Justiça MILENA BATISTA VIANA Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000. Tel.: (98) 3477-1222. E-mail: [email protected] Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0000484-36.2013.8.10.0121 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor (es): IRENE LIMA DE CARVALHO Advogados/Autoridades do(a)

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 09:50

Juntada de Certidão

08/07/2022, 09:46

Decorrido prazo de CLEANDRO DIAS SOUSA em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 23:16

Juntada de petição

29/05/2022, 08:53

Juntada de petição

27/05/2022, 21:53

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CLEANDRO DIAS SOUSA - MA11014-A, VINICIUS DA CRUZ FEITOSA - MA22828 Réu (s): PAULO AGUIAR DO NASCIMENTO e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) REU: CID OLIVEIRA SANTOS FILHO - MA5121-A Advogado/Autoridade do(a) REU: AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR - PI6207 TERMO/INTIMAÇÃO VIA DJE Nesta data, foi enviada intimação via Diário de Justiça Eletrônico, para o(a,s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CLEANDRO DIAS SOUSA - MA11014-A, VINICIUS DA CRUZ FEITOSA - MA22828, nos autos de USUCAPIÃO (49) n.º 0000484-36.2013.8.10.0121, em cumprimento a(o) Despacho de ID n.º 62139664, que segue transcrito(a) abaixo: DESPACHO SERVINDO DE MANDADO: (CÓPIA DO(A) DECISÃO/DESPACHO/SENTENÇA) TERMO DE AUDIÊNCIA Juíza de Direito: Lyanne Pompeu de Sousa Brasil Processo n.º: 0000484-36.2013.8.10.0121 Ação: Procedimento Comum Autor(a): Irene Lima de Carvalho Promotor: Luciano Henrique de Sousa Benigno Ré(u): Paulo Aguiar do Nascimento Advogado: Cid Oliveira Santos Filho Requerida: Arlene Mata Advogado: Ayrton Fernandes Rodrigues Júnior Requeridos: Lúcia Cardoso de Lima, Irene e Pedro Rosa Audiência: Instrução e Julgamento Local: Sala de Audiências do Fórum da Comarca de São Bernardo/MA Data: 07 de março de 2022 Realizada: Sim Depoimento do(a) Autor(a): Ocorreu Testemunhas: Não Testemunha(s) ouvida(s): Não ocorreu Início: 09h00min Término: 09h30min Aos 07(sete) dias do mês de março de dois mil e vinte e dois(2022), no local e à hora designados, onde presente se encontrava a Exma. Sra. Juíza de Direito, LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL, Titular desta Comarca de São Bernardo/MA, comigo Técnico(a) Judiciário(a), o qual declarou aberta a Audiência de Instrução e Julgamento, determinou ao Porteiro de Auditório que apregoasse as partes e seus respectivos advogados. Feito o pregão, constatou-se a presença do Ministério Público, presença da autora, presença do advogado da autora, presença da requerida Arlene Mata, acompanhada de seu advogado, presença do requerido Paulo Aguiar do Nascimento, acompanhado de seu advogado, ausências de Pedro Rosa, Lúcia Cardoso de Lima e Irene, todos acima identificados. Aberta a audiência por videoconferência, após a MM. Juíza esclareceu às Partes que a audiência seria gravada em áudio e vídeo, conforme Resolução nº. 162012 – TJMA. Foi colhido o depoimento pessoal da requerente, tudo gravado em áudio e vídeo, conforme mídia anexa. Não foram ouvidas testemunhas Folheando os autos, constatou que a requerida Lúcia Cardoso de Lima(ID 61613688 ) e Irene, não foram intimadas para o ato. Em audiência, os requeridos presentes reconhece a posse legítima da autora, bem como a autora reconhece a posse legítima dos requeridos, tudo gravado em áudio e vídeo, anexo. Encerrada a instrução probatória. Em seguida, a MM. Juíza de Direito prolatou o seguinte despacho: “Considerando que a parte requerida Rosa Cardoso de Lima, mesmo regularmente citada, não apresentou contestação, decreto sua revelia. Ao tempo, ainda, Pedro Rosa, mesmo regularmente citado e intimado, não contestou o pedido e tampouco compareceu a presente audiência, decreto sua revelia. Concedo prazo de 15(quinze) dias para apresentação das alegações finais, primeiro à autora, depois os requeridos e posteriormente, ao membro do Ministério Público, pelo prazo de 15(quinze) dias. Após, conclusos os autos conclusos para despacho/decisão ou julgamento”. Nada mais havendo a consignar, mandou que encerrasse a presente audiência que lido e achado conforme vai assinado Lyanne Pompeu de Sousa Brasil Juiz de Direito Titular desta Comarca de São Bernardo/MA Promotor de Justiça______________________________________________ Autora___________________________________________________________ Advogado________________________________________________________ Requerida________________________________________________________ Advogado_________________________________________________________ Requerido________________________________________________________ Advogado_________________________________________________________ Assinado eletronicamente por: LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL 07/03/2022 16:24:01 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 62139664 São Bernardo/MA, Quarta-feira, 04 de Maio de 2022. MICHEL SILVA ARAUJO MARTINS Servidor(a) da Justiça MICHEL SILVA ARAUJO MARTINS Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000. Tel.: (98) 3477-1222. E-mail: [email protected] Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0000484-36.2013.8.10.0121 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor (es): IRENE LIMA DE CARVALHO Advogados/Autoridades do(a)

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 15:06

Decorrido prazo de LUCIA CARDOSO DE LIMA em 07/03/2022 23:59.

28/03/2022, 16:43

Decorrido prazo de PEDRO ROSA em 24/02/2022 23:59.

24/03/2022, 13:15

Juntada de Certidão

08/03/2022, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 16:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/03/2022 09:00 Vara Única de São Bernardo.

07/03/2022, 16:24

Decorrido prazo de CLEANDRO DIAS SOUSA em 25/01/2022 23:59.

24/02/2022, 03:03

Decorrido prazo de AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR em 25/01/2022 23:59.

24/02/2022, 03:03

Decorrido prazo de CID OLIVEIRA SANTOS FILHO em 25/01/2022 23:59.

24/02/2022, 03:03

Juntada de diligência

23/02/2022, 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2022, 14:46

Juntada de diligência

17/02/2022, 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2022, 17:18

Juntada de petição

12/01/2022, 00:59

Publicado Intimação em 15/12/2021.

16/12/2021, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

16/12/2021, 03:18

Juntada de petição

15/12/2021, 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2021, 09:56

Expedição de Mandado.

13/12/2021, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2021, 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2021, 10:43

Juntada de diligência

20/10/2021, 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2021, 10:41

Juntada de diligência

20/10/2021, 10:41

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 07/03/2022 09:00 Vara Única de São Bernardo.

20/10/2021, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 09:14

Conclusos para despacho

18/10/2021, 09:04

Juntada de Certidão

18/10/2021, 09:04

Juntada de petição

04/10/2021, 20:10

Publicado Intimação em 08/09/2021.

17/09/2021, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

17/09/2021, 02:57

Juntada de petição

03/09/2021, 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2021, 15:16

Expedição de Mandado.

02/09/2021, 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2021, 15:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/10/2021 10:30 Vara Única de São Bernardo.

02/09/2021, 08:46

Decorrido prazo de IRENE em 24/08/2021 23:59.

27/08/2021, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 10:06

Conclusos para decisão

02/08/2021, 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2021, 09:50

Juntada de diligência

02/08/2021, 09:50

Expedição de Mandado.

19/02/2021, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 11:39

Conclusos para despacho

03/11/2020, 19:22

Juntada de petição

21/10/2020, 12:03

Decorrido prazo de AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR em 03/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 04:20

Decorrido prazo de CID OLIVEIRA SANTOS FILHO em 15/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 04:20

Decorrido prazo de CLEANDRO DIAS SOUSA em 15/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 04:20

Decorrido prazo de CID OLIVEIRA SANTOS FILHO em 15/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 03:38

Decorrido prazo de CLEANDRO DIAS SOUSA em 15/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 03:38

Decorrido prazo de AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR em 03/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 03:38

Juntada de petição

31/08/2020, 22:45

Juntada de Certidão

26/08/2020, 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2020, 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2020, 10:43

Juntada de Certidão

26/08/2020, 10:33

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/08/2020, 10:31

Recebidos os autos

26/08/2020, 10:31

Documentos

Despacho

•16/09/2024, 12:50

Despacho

•15/01/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 09:59

Petição

•31/05/2023, 21:09

Sentença (expediente)

•24/05/2023, 09:45

Sentença

•23/05/2023, 13:54

Despacho

•13/12/2022, 09:36

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•07/03/2022, 16:24

Despacho

•19/10/2021, 09:14

Despacho

•10/08/2021, 10:06

Despacho

•05/02/2021, 11:39

Ato Ordinatório

•26/08/2020, 10:33

11/07/2022, 00:00

05/05/2022, 00:00