Procedimento Comum Cível 0801721-97.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2020

Valor da Causa

R$ 441,07

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

SIRENE LOPES MILHOMEM

CPF

Autor

OI

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI FIXO/VELOX

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

Advogados / Representantes

DEBORA AMANDA MOURA DE MIRANDA COSTA

OAB/MA 18995·CPF·Representa: Autor

THIAGO OLIVEIRA GASPAR

OAB/MA 20493·CPF·Representa: Autor

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/MA 12049·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

SIRENE LOPES MILHOMEM

CPF

Autor

OI

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI FIXO/VELOX

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI - VELOX

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI VELOX

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI SETOR COMERCIAL NORTE

Terceiro

OI EMPRESAS

Terceiro

OI INTERNET

Terceiro

OI S.A,

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ

Reu

OI MOVEL TNL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 04/02/2022 23:59.

19/02/2022, 21:16

Arquivado Definitivamente

08/02/2022, 07:37

Juntada de Mandado

08/02/2022, 07:36

Juntada de petição

07/02/2022, 14:57

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

01/02/2022, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801721-97.2020.8.10.0001. AUTOR: SIRENE LOPES MILHOMEM Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DEBORA AMANDA MOURA DE MIRANDA COSTA - OAB/MA18995, THIAGO OLIVEIRA GASPAR - OAB/MA20493 REU: OI MOVEL S.A., OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - OAB/MA12049-A ATO ORDINA Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 09:23

Juntada de Certidão

18/01/2022, 09:22

Realizado cálculo de custas

17/01/2022, 14:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de São Luís.

17/01/2022, 14:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/01/2022, 13:18

Juntada de Certidão

16/01/2022, 13:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/08/2021 23:59.

06/08/2021, 22:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/08/2021 23:59.

06/08/2021, 22:33

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 04/02/2022 23:59.

19/02/2022, 21:16

Arquivado Definitivamente

08/02/2022, 07:37

Juntada de Mandado

08/02/2022, 07:36

Juntada de petição

07/02/2022, 14:57

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 13:45

Documentos

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 09:22

Ato Ordinatório

•16/01/2022, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

01/02/2022, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801721-97.2020.8.10.0001. AUTOR: SIRENE LOPES MILHOMEM Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DEBORA AMANDA MOURA DE MIRANDA COSTA - OAB/MA18995, THIAGO OLIVEIRA GASPAR - OAB/MA20493 REU: OI MOVEL S.A., OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - OAB/MA12049-A ATO ORDINA Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 09:23

Juntada de Certidão

18/01/2022, 09:22

Realizado cálculo de custas

17/01/2022, 14:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de São Luís.

17/01/2022, 14:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/01/2022, 13:18

Juntada de Certidão

16/01/2022, 13:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/08/2021 23:59.

06/08/2021, 22:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/08/2021 23:59.

06/08/2021, 22:33

Expedição de informações pessoalmente.

13/07/2021, 15:44

Juntada de Ofício

07/07/2021, 17:26

Juntada de petição

23/06/2021, 22:34

Decorrido prazo de DEBORA AMANDA MOURA DE MIRANDA COSTA em 11/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 07:31

Decorrido prazo de DEBORA AMANDA MOURA DE MIRANDA COSTA em 11/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 00:48

Decorrido prazo de THIAGO OLIVEIRA GASPAR em 11/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 19:32

Decorrido prazo de THIAGO OLIVEIRA GASPAR em 11/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 15:39

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 11/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 22:22

Publicado Intimação em 19/05/2021.

21/05/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

21/05/2021, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2021, 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2021, 09:00

Decorrido prazo de THIAGO OLIVEIRA GASPAR em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 08:53

Decorrido prazo de DEBORA AMANDA MOURA DE MIRANDA COSTA em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 07:31

Conclusos para decisão

12/05/2021, 16:07

Juntada de petição

12/05/2021, 11:13

Publicado Intimação em 20/04/2021.

20/04/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 02:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2021, 10:53

Juntada de Ato ordinatório

14/04/2021, 18:12

Decorrido prazo de THIAGO OLIVEIRA GASPAR em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 21:31

Decorrido prazo de DEBORA AMANDA MOURA DE MIRANDA COSTA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 21:30

Publicado Intimação em 08/03/2021.

08/03/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 11:28

Juntada de Ato ordinatório

02/03/2021, 21:39

Juntada de petição

26/02/2021, 14:05

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 23/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 07:47

Publicado Intimação em 29/01/2021.

04/02/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 02:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2021, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2021, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 09:09

Conclusos para despacho

07/12/2020, 14:00

Transitado em Julgado em 19/10/2020

02/12/2020, 15:49

Juntada de petição

27/11/2020, 11:42

Decorrido prazo de DEBORA AMANDA MOURA DE MIRANDA COSTA em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 02:40

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 02:09

Decorrido prazo de THIAGO OLIVEIRA GASPAR em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 02:09

Juntada de petição

29/09/2020, 11:02

Publicado Intimação em 24/09/2020.

24/09/2020, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/09/2020, 02:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2020, 23:11

Julgado procedente em parte do pedido

18/09/2020, 11:28

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 06:58

Conclusos para julgamento

24/08/2020, 16:39

Juntada de petição

19/08/2020, 13:33

Juntada de petição

10/08/2020, 20:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2020, 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2020, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 10:37

Conclusos para despacho

14/07/2020, 18:54

Juntada de Certidão

14/07/2020, 11:27

Decorrido prazo de SIRENE LOPES MILHOMEM em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2020, 11:19

Juntada de ato ordinatório

28/03/2020, 10:49

Juntada de aviso de recebimento

03/03/2020, 11:10

Juntada de contestação

18/02/2020, 15:50

Juntada de termo

30/01/2020, 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2020, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2020, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2020, 11:19

Concedida a Antecipação de tutela

22/01/2020, 10:22

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

22/01/2020, 09:09

Conclusos para decisão

20/01/2020, 19:21

Distribuído por sorteio

20/01/2020, 19:21

Sentença

•14/05/2021, 09:00

Ato Ordinatório

•14/04/2021, 18:12

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 21:39

Despacho

•26/01/2021, 09:09

Petição

•27/11/2020, 11:42

Sentença

•18/09/2020, 11:28

Despacho

•05/08/2020, 10:37

Ato Ordinatório

•28/03/2020, 10:49

Decisão

•22/01/2020, 10:22