Execução de Título Extrajudicial 0001735-51.2007.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2007

Valor da Causa

R$ 29.973,39

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

PEDRO CARLOS DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/MA 10348·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Autor

LUCIO CARDOSO DE ALMEIDA

OAB/MA 20304·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

PEDRO CARLOS DUARTE

CPF

Reu

AUDRENEIDE FERREIRA DUARTE

CPF

Reu

DIAS & CAVALCANTE LTDA - ME

CNPJ

Reu

NIELCE PINHEIRO CAVALCANTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/MA 10348·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Autor

LUCIO CARDOSO DE ALMEIDA

OAB/MA 20304·CPF·Representa: Réu

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO

OAB/MA 8875·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:36

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 15:17

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 16:42

Juntada de certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

06/11/2025, 19:18

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

04/11/2025, 19:23

Juntada de recibo (sisbajud)

02/10/2025, 17:46

Juntada de termo

15/09/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 10:54

Conclusos para despacho

14/04/2025, 13:33

Juntada de termo

14/04/2025, 13:33

Juntada de petição

01/02/2025, 10:44

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 01:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 12:27

Todas as movimentações(103)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:36

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 15:17

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 16:42

Juntada de certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

Documentos

Despacho

•18/06/2025, 10:54

Decisão

•12/12/2024, 11:10

06/11/2025, 19:18

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

04/11/2025, 19:23

Juntada de recibo (sisbajud)

02/10/2025, 17:46

Juntada de termo

15/09/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 10:54

Conclusos para despacho

14/04/2025, 13:33

Juntada de termo

14/04/2025, 13:33

Juntada de petição

01/02/2025, 10:44

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 01:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 12:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/12/2024, 11:10

Conclusos para despacho

16/09/2024, 10:03

Juntada de termo

16/09/2024, 10:03

Juntada de petição

10/09/2024, 14:15

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 08:29

Conclusos para despacho

17/06/2024, 10:21

Juntada de termo

17/06/2024, 10:21

Decorrido prazo de AUDRENEIDE FERREIRA DUARTE em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:56

Decorrido prazo de DIAS & CAVALCANTE LTDA - ME em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:56

Decorrido prazo de PEDRO CARLOS DUARTE em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:11

Juntada de petição

10/06/2024, 10:34

Juntada de petição

04/06/2024, 16:11

Publicado Intimação em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 13:17

Embargos de declaração acolhidos

13/05/2024, 15:01

Conclusos para despacho

13/03/2024, 10:55

Juntada de petição

20/02/2024, 11:09

Juntada de petição

20/02/2024, 11:09

Publicado Intimação em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 02:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 15:14

Conclusos para decisão

03/11/2023, 17:15

Juntada de termo

03/11/2023, 17:15

Juntada de petição

13/09/2023, 13:28

Publicado Intimação em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 07:22

Decorrido prazo de AUDRENEIDE FERREIRA DUARTE em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:51

Decorrido prazo de DIAS & CAVALCANTE LTDA - ME em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:51

Decorrido prazo de PEDRO CARLOS DUARTE em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:51

Juntada de petição

29/08/2023, 11:28

Juntada de embargos de declaração

14/08/2023, 17:47

Publicado Intimação em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

06/08/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 08:08

Outras Decisões

02/08/2023, 16:17

Conclusos para decisão

14/06/2023, 13:13

Juntada de termo

14/06/2023, 13:12

Juntada de contrarrazões

12/06/2023, 16:48

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 07:49

Decorrido prazo de PEDRO CARLOS DUARTE em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:26

Decorrido prazo de AUDRENEIDE FERREIRA DUARTE em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:26

Decorrido prazo de DIAS & CAVALCANTE LTDA - ME em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:26

Decorrido prazo de AUDRENEIDE FERREIRA DUARTE em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:38

Decorrido prazo de DIAS & CAVALCANTE LTDA - ME em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:38

Decorrido prazo de PEDRO CARLOS DUARTE em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:34

Juntada de protocolo

19/04/2023, 11:03

Juntada de termo

18/04/2023, 15:01

Publicado Intimação em 22/03/2023.

14/04/2023, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

14/04/2023, 21:20

Juntada de petição

05/04/2023, 14:00

Juntada de embargos de declaração

24/03/2023, 15:26

Juntada de protocolo

21/03/2023, 17:43

Juntada de termo

21/03/2023, 17:01

Juntada de Certidão

20/03/2023, 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 10:20

Outras Decisões

20/03/2023, 09:16

Conclusos para decisão

17/10/2022, 11:32

Juntada de termo

17/10/2022, 11:31

Juntada de Certidão

17/10/2022, 11:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 23:36

Juntada de petição

27/05/2022, 11:00

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0001735-51.2007.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Contratos Bancários] REQUERENTE(S): BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 10348-MA) REQUERIDA(S): DIAS & CAVALCANTE LTDA - ME e outros (3) O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Eilson Santos da Silva titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão: INTIMAÇÃO de BANCO DO BRASIL SA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho proferido nos autos do processo n.º 0001735-51.2007.8.10.0040 e para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade apresentada por Nielce Pinheiro Cavalcante, no prazo de quinze dias. Imperatriz/MA, data do sistema. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 11:53

Juntada de petição

09/06/2021, 15:21

Juntada de pedido de alienação de bens do acusado (1717)

12/03/2021, 11:33

Conclusos para despacho

10/03/2021, 13:24

Juntada de Certidão

10/03/2021, 13:24

Decorrido prazo de NIELCE PINHEIRO CAVALCANTE em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 06:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 06:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 06:16

Juntada de petição

29/01/2021, 11:56

Juntada de petição

27/01/2021, 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2021, 10:11

Juntada de Certidão

27/11/2020, 11:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/11/2020, 09:00

Recebidos os autos

27/11/2020, 09:00

Despacho

•19/08/2024, 08:29

Decisão

•13/05/2024, 15:01

Despacho

•01/02/2024, 15:14

Decisão

•02/08/2023, 16:17

Decisão

•20/03/2023, 09:16

Despacho

•04/05/2022, 11:53

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 11:25